Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
APELADO: JOSE DIVINO RODRIGUES DA CRUZ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a)
APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 0002714-33.2017.4.01.3601 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/04/2026 a 17-04-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
20/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/03/2023, 13:26
Documento (Outros documentos)
29/03/2023, 13:25
Documento (Certidão)
29/03/2023, 13:25
Petição (Contra-razões)
29/03/2023, 10:29
Petição (Apelação)
10/03/2023, 19:34
Expedida/Certificada
06/03/2023, 16:00
Documento (Certidão)
06/03/2023, 15:59
Documento (Certidão)
06/03/2023, 15:48
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
28/02/2023, 16:34
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0002714-33.2017.4.01.3601.
AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
RÉU: EXECUTADO: JOSE DIVINO RODRIGUES DA CRUZ FINALIDADE: INTIMAÇÃO do executado JOSE DIVINO RODRIGUES DA CRUZ, CPF n. 762.775.181-00, atualmente com endereço ignorado, para tomar ciência do bloqueio efetivado via sistema Sisbajud/Renajud (id.1344735246), bem como para, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80. SÍNTESE DA DECISÃO: " 1.1
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Processo N° 0002714-33.2017.4.01.3601 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias / EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada, pela mesma modalidade em que se deu a citação, para, querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias'' OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20012315172815600000156388469 Volume Volume 20012315205361800000156399457 002714-33.2017.4.01.3601 Volume 20012315205382600000156399470 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20020112304129400000162658475 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20020113042714500000162663444 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20020113042845000000162663445 Petição intercorrente Petição intercorrente 20032621101248600000204305953 Despacho Despacho 20082019260390600000304854154 Ofício Ofício 20092118522070000000330737541 Certidão Certidão 20092314390666900000332805088 recibo de envio - of. 418.2020 Documento Comprobatório 20092314390704000000332805113 Despacho Despacho 20092315075610400000332922078 Informação Informação 21012617364577700000420273539 inform. CP Documentos Diversos 21012617364683700000420273567 Informação Informação 21020117040353900000426796546 comprovante envio MD Documento Comprobatório 21020117041284000000426796550 Despacho Despacho 21020117044414500000426796566 Documentos Diversos Documentos Diversos 21041214585683800000496849555 Dev. de CP - Proc. ° 0002714-33.2017.4.01.3601. Carta precatória devolvida 21041214585702500000496856048 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21041214585683800000496849555 Petição intercorrente Petição intercorrente 21041217162528100000497121040 Decisão Decisão 21090607232520800000705406641 Citação Citação 21092717483131600000732183146 Certidão Certidão 21121519504341600000855357231 Intimação Intimação 21121519504341600000855357231 Petição intercorrente Petição intercorrente 21122811585412800000864858324 Petição intercorrente Petição intercorrente 21122811585423000000864858325 Despacho Despacho 22052617214217000001091619467 Intimação Intimação 22052617214217000001091619467 Petição intercorrente Petição intercorrente 22060309545447200001111125929 pet Petição intercorrente 22060309545462200001111125937 SEI_02013.002504_2005_63-1-30 Documento Comprobatório 22060309545473900001111125942 SEI_02013.002504_2005_63-31-60 Documento Comprobatório 22060309545507500001111125944 SEI_02013.002504_2005_63-61-90 Documento Comprobatório 22060309545545100001111125945 SEI_02013.002504_2005_63-91-120 Documento Comprobatório 22060309545593800001111125956 SEI_02013.002504_2005_63-121-131 Documento Comprobatório 22060309545649600001111125960 Decisão Decisão 22090908312253700001298423461 Certidão Certidão 22100414502950800001333316937 0002714 33 2017 Dados Renajud Consulta/Extrato RENAJUD 22100414510504200001333316940 0002714 33 2017 Restrição Renajud Consulta/Extrato RENAJUD 22100414510504200001333316941 0002714 33 2017 Serasajud Comunicações 22100414510504200001333316942 0002714 33 2017 Sisbajud Consulta/Extrato BACENJUD 22100414511752600001333316943 Decisão Decisão 22112217270556800001394093978 SEDE DO JUÍZO: Primeira Vara da Subseção Judiciária de Cáceres – MT - Rua Generoso Marques Leite, nº. 300, COC, Cáceres – MT. Horário do Expediente 09h às 18h. Fone (0xx65) 3211-6100, fax: (0xx65) 2110-6115, CEP 78.200-000, www.TRF1.jus.br, e-mail: [email protected]. Cáceres-MT, 23 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente) RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal em Substituição Legal
24/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Edital)
23/11/2022, 19:07
Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022, 18:28
Outras Decisões
22/11/2022, 18:28
Conclusão (para decisão)
13/10/2022, 18:58
Documento (Certidão)
04/10/2022, 14:51
Processo devolvido à Secretaria
12/09/2022, 13:52
Outras Decisões
12/09/2022, 13:51
Conclusão (para decisão)
24/06/2022, 16:34
Decurso de Prazo
24/06/2022, 08:12
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 09:54
Expedida/Certificada
30/05/2022, 23:39
Processo devolvido à Secretaria
26/05/2022, 17:21
Mero expediente
26/05/2022, 17:21
Conclusão (para decisão)
17/01/2022, 23:56
Petição (Petição (outras))
28/12/2021, 11:58
Expedida/Certificada
15/12/2021, 19:51
Documento (Certidão)
15/12/2021, 19:50
Decurso de Prazo
15/12/2021, 00:53
Publicação
01/10/2021, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0002714-33.2017.4.01.3601.
AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
RÉU: EXECUTADO: JOSE DIVINO RODRIGUES DA CRUZ FINALIDADE: CITAÇÃO do executado JOSE DIVINO RODRIGUES DA CRUZ, CPF: 762.775.181-00, atualmente com endereço ignorado, para no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o débito no valor de R$ 1.470,25, e acréscimos que houver, bem como os honorários e custas, ou nomear bem(ns) passível(eis) de penhora, para garantia da execução supramencionada. SÍNTESE DA DECISÃO: "...1. Não localizado o executado, expeça-se edital de citação, independente de nova intimação à exequente, porquanto esgotadas as tentativas de localização de novos endereços. ". ADVERTÊNCIA: Não havendo pagamento nem oferecimento de bens, serão praticados os seguintes atos: PENHORA ou ARRESTO de tantos bens quantos bastem à integral satisfação do débito e seus acréscimos, no caso de não oferecimento de bens à penhora; AVALIAÇÃO, REGISTRO e DEPOSITO do(s) bem(ns) penhorado(s) ou arrestado(s); DEMAIS ATOS até final da execução. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20012315172815600000156388469 Volume Volume 20012315205361800000156399457 002714-33.2017.4.01.3601 Volume 20012315205382600000156399470 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20020112304129400000162658475 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20020113042714500000162663444 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20020113042845000000162663445 Petição intercorrente Petição intercorrente 20032621101248600000204305953 Despacho Despacho 20082019260390600000304854154 Ofício Ofício 20092118522070000000330737541 Certidão Certidão 20092314390666900000332805088 recibo de envio - of. 418.2020 Documento Comprobatório 20092314390704000000332805113 Despacho Despacho 20092315075610400000332922078 Informação Informação 21012617364577700000420273539 inform. CP Documentos Diversos 21012617364683700000420273567 Informação Informação 21020117040353900000426796546 comprovante envio MD Documento Comprobatório 21020117041284000000426796550 Despacho Despacho 21020117044414500000426796566 Documentos Diversos Documentos Diversos 21041214585683800000496849555 Dev. de CP - Proc. ° 0002714-33.2017.4.01.3601. Carta precatória devolvida 21041214585702500000496856048 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21041214585683800000496849555 Petição intercorrente Petição intercorrente 21041217162528100000497121040 Decisão Decisão 21090607232520800000705406641 SEDE DO JUÍZO: Primeira Vara da Subseção Judiciária de Cáceres – MT - Rua Generoso Marques Leite, nº. 300, COC, Cáceres – MT. Horário do Expediente 09h às 18h. Fone (0xx65) 3211-6100, fax: (0xx65) 2110-6115, CEP 78.200-000, www.TRF1.jus.br, e-mail: [email protected]. Cáceres-MT, 20 de setembro de 2021. (Assinado digitalmente) MARCELO ELIAS VIEIRA Juiz Federal
Citação - Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias / EXECUÇÃO FISCAL (1116)