Execução Fiscal 0002780-65.2017.4.01.3810 - TRF1

Execução Fiscal 0002780-65.2017.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

Baixa Definitiva

07/09/2022, 09:42

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/05/2022, 06:57

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 18:10

Documento (Certidão)

17/02/2022, 16:04

Ato ordinatório

17/02/2022, 16:04

Decurso de Prazo

09/11/2021, 10:58

Publicação

04/10/2021, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002780-65.2017.4.01.3810. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSÉ COSTA DOS SANTOS - CPF: 154.021.578-47 FINALIDADE: 1) CITAR o EXECUTADO JOSÉ COSTA DOS SANTOS - CPF: 154.021.578-47, brasileiro, filho de ISAURA ROSA DE JESUS, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para no prazo legal de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de R$4.804,98 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), atualizado em jul-2017, com juros, multa de mora, acrescida das custas judiciais e demais encargos legais ou indicar bens visando à garantia da execução, advertindo-se a parte executada de que a indicação de bem à penhora fora da ordem (art. 11, da Lei 6.830/80) ou da forma (art. 847, §§ 1º a 3º, do CPC) legais será rejeitada liminarmente, nos termos das decisões de IDs 264048372 e 21500848 (fls.09-11). 2) Intimar o executado para ciência de todos os atos deste processo. ADVERTÊNCIA: CPC, Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20032409413535400000201718471 Volume Volume 20041408304762500000213727455 00027806520174013810 Volume 20041408304769900000213727457 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20041408311441900000213727458 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20041408314958100000213727459 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20041408314996000000213727460 Petição intercorrente Petição intercorrente 20050515245878800000225861964 pet 421587524 Petição intercorrente 20050515245900200000225861968 Decisão Decisão 20093010295281800000259843535 POUSO ALEGRE, 29 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre/MG Citação e intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE - 2ª VARA FEDERAL Rua Santo Antônio, 82, Centro, Pouso Alegre/MG, CEP 37550-026 TEL.: (35) 9 9972-6125/ 2102-1098, Fax: (35) 2102-1079, e-mails:[email protected]; [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Nº 04/2021 PRAZO: 05 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Edital)

30/09/2021, 07:44

Outras Decisões

30/09/2020, 10:29

Conclusão (para decisão)

25/06/2020, 11:35

Decurso de Prazo

19/06/2020, 21:07

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 15:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002780-65.2017.4.01.3810. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSÉ COSTA DOS SANTOS - CPF: 154.021.578-47 FINALIDADE: 1) CITAR o EXECUTADO JOSÉ COSTA DOS SANTOS - CPF: 154.021.578-47, brasileiro, filho de ISAURA ROSA DE JESUS, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para no prazo legal de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de R$4.804,98 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), atualizado em jul-2017, com juros, multa de mora, acrescida das custas judiciais e demais encargos legais ou indicar bens visando à garantia da execução, advertindo-se a parte executada de que a indicação de bem à penhora fora da ordem (art. 11, da Lei 6.830/80) ou da forma (art. 847, §§ 1º a 3º, do CPC) legais será rejeitada liminarmente, nos termos das decisões de IDs 264048372 e 21500848 (fls.09-11). 2) Intimar o executado para ciência de todos os atos deste processo. ADVERTÊNCIA: CPC, Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20032409413535400000201718471 Volume Volume 20041408304762500000213727455 00027806520174013810 Volume 20041408304769900000213727457 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20041408311441900000213727458 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20041408314958100000213727459 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20041408314996000000213727460 Petição intercorrente Petição intercorrente 20050515245878800000225861964 pet 421587524 Petição intercorrente 20050515245900200000225861968 Decisão Decisão 20093010295281800000259843535 POUSO ALEGRE, 29 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre/MG Citação e intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE - 2ª VARA FEDERAL Rua Santo Antônio, 82, Centro, Pouso Alegre/MG, CEP 37550-026 TEL.: (35) 9 9972-6125/ 2102-1098, Fax: (35) 2102-1079, e-mails:[email protected]; [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Nº 04/2021 PRAZO: 05 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/10/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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