Execução Fiscal 0002567-72.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JAIME MARTINS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/03/2025, 15:10

Trânsito em julgado

07/03/2025, 15:10

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:55

Documento (Certidão)

04/06/2024, 13:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/06/2024, 13:38

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 11:09

Decurso de Prazo

11/02/2023, 02:04

Documento (Certidão)

17/01/2023, 21:37

Mero expediente

17/01/2023, 21:37

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 11:19

Documento (Certidão)

06/05/2022, 19:00

Expedida/Certificada

06/05/2022, 19:00

Outras Decisões

06/05/2022, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 09:30

Todas as movimentações(81)

Definitivo

07/03/2025, 15:10

Trânsito em julgado

07/03/2025, 15:10

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:55

Documento (Certidão)

04/06/2024, 13:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/06/2024, 13:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/10/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 11:09

Decurso de Prazo

11/02/2023, 02:04

Documento (Certidão)

17/01/2023, 21:37

Mero expediente

17/01/2023, 21:37

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 11:19

Documento (Certidão)

06/05/2022, 19:00

Expedida/Certificada

06/05/2022, 19:00

Outras Decisões

06/05/2022, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 09:30

Decurso de Prazo

01/12/2021, 02:30

Petição (Petição (outras))

27/11/2021, 18:12

Decurso de Prazo

23/11/2021, 07:31

Publicação

04/10/2021, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002567-72.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JAIME MARTINS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIME MARTINS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 08:07

Documento (Certidão)

30/09/2021, 08:07

Documento (Outros documentos)

30/09/2021, 08:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2021, 10:39

Ato ordinatório

29/09/2021, 09:32

Documento (Outros documentos)

06/11/2020, 15:30

Recebimento

06/11/2020, 15:00

Recebimento

06/11/2020, 12:00

Entrega em carga/vista

19/10/2020, 08:54

Intimação

31/03/2020, 13:30

Recebimento

31/03/2020, 13:29

Provisório

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

18/05/2011, 16:09

Recebimento

18/05/2011, 16:09

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 10:18

Intimação

25/04/2011, 18:33

Recebimento

25/04/2011, 18:33

Recebimento

13/04/2011, 16:12

Recebimento

13/10/2009, 19:16

Entrega em carga/vista

21/09/2009, 07:36

Intimação

18/09/2009, 17:03

Recebimento

18/09/2009, 17:02

Outras Decisões

18/09/2009, 17:02

Conclusão (para decisão)

18/09/2009, 17:02

Provisório

25/05/2001, 14:00

Mero expediente

25/05/2001, 13:02

Conclusão (para despacho)

25/05/2001, 13:02

Por decisão judicial

12/11/1999, 19:16

Intimação

18/10/1999, 15:35

Recebimento

11/10/1999, 14:06

Outras Decisões

08/10/1999, 15:36

Conclusão (para decisão)

08/10/1999, 13:20

Recebimento

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Recebimento

20/05/1999, 18:27

Entrega em carga/vista

10/05/1999, 13:28

Intimação

09/02/1999, 18:42

Recebimento

05/02/1999, 17:13

Entrega em carga/vista

22/01/1999, 13:36

Intimação

17/12/1998, 18:54

Por decisão judicial

16/12/1997, 20:14

Entrega em carga/vista

01/12/1997, 16:45

Intimação

20/10/1997, 19:09

Ato ordinatório

18/07/1997, 18:50

Entrega em carga/vista

15/07/1997, 14:39

Entrega em carga/vista

15/07/1997, 14:32

Ato ordinatório

12/06/1997, 13:16

Ato ordinatório

03/06/1997, 10:24

Ato ordinatório

30/05/1997, 14:01

Recebimento

28/05/1997, 16:42

Entrega em carga/vista

19/05/1997, 15:33

Ato ordinatório

17/10/1996, 17:48

Ato ordinatório

05/09/1996, 15:16

Ato ordinatório

17/06/1996, 18:37

Ato ordinatório

28/05/1996, 15:30

Conclusão (para despacho)

21/05/1996, 13:53

Ato ordinatório

13/03/1996, 17:40

Distribuição (competência exclusiva)

08/03/1996, 16:52