Execução Fiscal 0000379-96.1998.4.01.3701 - TRF1

Execução Fiscal 0000379-96.1998.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 16:03

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:48

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:48

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:48

Publicação

13/03/2026, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:57

Publicação

13/03/2026, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:57

Publicação

13/03/2026, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000379-96.1998.4.01.3701. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO(S): CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) (CNPJ: 00.394.460/0001-41) POLO PASSIVO:RUBENS FACCHINI (CPF: 439.159.578-87), EUCLIDES FACCHINI (CPF: 012.368.578-87) e NASCIMENTO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 49.650.971/0001-76) ADVOGADOS(S) POLO PASSIVO: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES - SP97311 VALOR DA CAUSA: R$5.431.638,14 DESPACHO Renove-se a intimação do(s) executado(s), por meio do(s) advogado(s) constituído(s) nos autos do despacho abaixo transcrito: Prazo: 15 dias. Após o decurso do prazo, sem manifestação, intime-se o exequente para impulsionar o feito, requerendo o que entender devido. São Luís(MA), data no rodapé (assinado eletronicamente) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO JUIZ FEDERAL TITULAR

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000379-96.1998.4.01.3701. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO(S): CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) (CNPJ: 00.394.460/0001-41) POLO PASSIVO:RUBENS FACCHINI (CPF: 439.159.578-87), EUCLIDES FACCHINI (CPF: 012.368.578-87) e NASCIMENTO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 49.650.971/0001-76) ADVOGADOS(S) POLO PASSIVO: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES - SP97311 VALOR DA CAUSA: R$5.431.638,14 DESPACHO Renove-se a intimação do(s) executado(s), por meio do(s) advogado(s) constituído(s) nos autos do despacho abaixo transcrito: Prazo: 15 dias. Após o decurso do prazo, sem manifestação, intime-se o exequente para impulsionar o feito, requerendo o que entender devido. São Luís(MA), data no rodapé (assinado eletronicamente) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO JUIZ FEDERAL TITULAR

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000379-96.1998.4.01.3701. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO(S): CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) (CNPJ: 00.394.460/0001-41) POLO PASSIVO:RUBENS FACCHINI (CPF: 439.159.578-87), EUCLIDES FACCHINI (CPF: 012.368.578-87) e NASCIMENTO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 49.650.971/0001-76) ADVOGADOS(S) POLO PASSIVO: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES - SP97311 VALOR DA CAUSA: R$5.431.638,14 DESPACHO Renove-se a intimação do(s) executado(s), por meio do(s) advogado(s) constituído(s) nos autos do despacho abaixo transcrito: Prazo: 15 dias. Após o decurso do prazo, sem manifestação, intime-se o exequente para impulsionar o feito, requerendo o que entender devido. São Luís(MA), data no rodapé (assinado eletronicamente) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO JUIZ FEDERAL TITULAR

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 11:04

Documentos

Intimação polo passivo

•11/03/2026, 01:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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