Execução Fiscal 0031000-80.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

FABIANO SANTOS AZEVEDO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

28/04/2026, 08:18

Mero expediente

28/04/2026, 08:18

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:29

Documento (Certidão)

15/12/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 15:47

Documento (Certidão)

09/10/2025, 12:17

Ato ordinatório

09/10/2025, 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2025, 12:14

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/03/2023, 09:38

Documento (Certidão)

03/03/2023, 09:36

Documento (Certidão)

01/03/2023, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 16:59

Outras Decisões

09/01/2023, 16:59

Todas as movimentações(54)

Provisório

28/04/2026, 08:18

Mero expediente

28/04/2026, 08:18

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:29

Documento (Certidão)

15/12/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 15:47

Documentos

•01/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

09/10/2025, 12:17

Ato ordinatório

09/10/2025, 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2025, 12:14

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/03/2023, 09:38

Documento (Certidão)

03/03/2023, 09:36

Documento (Certidão)

01/03/2023, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 16:59

Outras Decisões

09/01/2023, 16:59

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 12:10

Documento (Certidão)

23/11/2022, 09:53

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:35

Autos Eliminados

06/10/2022, 14:29

Decurso de Prazo

05/04/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:07

Decurso de Prazo

30/11/2021, 23:02

Publicação

04/10/2021, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIÃO EXECUTADO(A): FABIANO SANTOS AZEVEDO SOUZA INSCRIÇÃO(ÕES): 109 DATA DA INSCRIÇÃO: 12/07/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 2.084,22 ATUALIZAÇÃO: 12/07/2019 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 30 de setembro de 2021. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): FABIANO SANTOS AZEVEDO SOUZA EXECUÇÃO FISCAL: 0031000-80.2019.4.01.3300

01/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Edital)

30/09/2021, 11:08

Documento

30/09/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 16:42

Decurso de Prazo

11/05/2021, 02:29

Decurso de Prazo

26/03/2021, 06:17

Publicação

02/03/2021, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031000-80.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: FABIANO SANTOS AZEVEDO SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO SANTOS AZEVEDO SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031000-80.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: FABIANO SANTOS AZEVEDO SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO SANTOS AZEVEDO SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2021, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2021, 08:53

Documento (Certidão)

04/02/2021, 08:53

Documento (Outros documentos)

04/02/2021, 08:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2020, 19:07

Ato ordinatório

11/12/2020, 10:28

Expedição de documento (Carta precatória)

26/06/2020, 16:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/06/2020, 16:42

Ato ordinatório

05/12/2019, 16:53

Mandado

07/10/2019, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2019, 10:44

Outras Decisões

07/10/2019, 10:44

Conclusão (para decisão)

07/10/2019, 10:43

Ato ordinatório

06/09/2019, 10:34

Recebimento

04/09/2019, 15:36

Remessa (outros motivos)

04/09/2019, 14:25

Protocolo de Petição

04/09/2019, 14:25

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2019, 12:28

Intimação - Usuário do Sistema

•05/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/02/2021, 00:00