Execução Fiscal 0000344-41.1999.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

IVAN COELHO PORTO & IRMAOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/01/2025, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 15:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/01/2025, 15:59

Conclusão (para julgamento)

07/12/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 11:56

Documento (Certidão)

27/11/2024, 11:50

Documento (Certidão)

23/11/2024, 12:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:28

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:59

Expedida/Certificada

01/08/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 22:37

Expedida/Certificada

07/07/2022, 15:21

Todas as movimentações(223)

Definitivo

14/01/2025, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 15:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/01/2025, 15:59

Conclusão (para julgamento)

07/12/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 11:56

Documento (Certidão)

27/11/2024, 11:50

Documento (Certidão)

23/11/2024, 12:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:28

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:59

Expedida/Certificada

01/08/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 22:37

Expedida/Certificada

07/07/2022, 15:21

Decurso de Prazo

23/11/2021, 07:52

Decurso de Prazo

23/11/2021, 07:30

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 16:38

Publicação

04/10/2021, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000344-41.1999.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IVAN COELHO PORTO & IRMAOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN COELHO PORTO IVAN COELHO PORTO & IRMAOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000344-41.1999.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IVAN COELHO PORTO & IRMAOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN COELHO PORTO IVAN COELHO PORTO & IRMAOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 11:10

Documento (Certidão)

30/09/2021, 11:10

Documento (Outros documentos)

30/09/2021, 11:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2021, 20:48

Ato ordinatório

08/06/2021, 17:05

Intimação

13/03/2020, 13:22

Recebimento

13/03/2020, 13:21

Ato ordinatório

13/03/2020, 13:20

Por decisão judicial

18/01/2017, 13:43

Mero expediente

17/01/2017, 15:50

Conclusão (para despacho)

17/01/2017, 15:50

Documento (Outros documentos)

17/01/2017, 15:50

Recebimento

09/01/2017, 15:37

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 13:46

Intimação

28/10/2016, 17:36

Recebimento

28/10/2016, 17:35

Ato ordinatório

28/10/2016, 17:35

Por decisão judicial

19/05/2011, 17:57

Recebimento

09/03/2011, 14:02

Entrega em carga/vista

21/02/2011, 18:12

Intimação

18/02/2011, 15:54

Mero expediente

16/02/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

07/02/2011, 16:31

Recebimento

30/09/2010, 19:00

Recebimento

30/09/2010, 12:45

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 11:05

Intimação

13/08/2010, 14:24

Ato ordinatório

12/08/2010, 18:00

Por decisão judicial

26/08/2009, 12:20

Recebimento

21/08/2009, 15:30

Recebimento

19/08/2009, 10:05

Entrega em carga/vista

17/08/2009, 13:31

Intimação

14/08/2009, 14:39

Mero expediente

10/08/2009, 16:57

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:00

Recebimento

25/03/2009, 16:40

Recebimento

24/03/2009, 12:21

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 14:02

Intimação

13/03/2009, 14:40

Ato ordinatório

13/03/2009, 14:40

Intimação

12/03/2009, 11:42

Por decisão judicial

01/08/2008, 17:46

Recebimento

30/07/2008, 11:30

Recebimento

23/07/2008, 16:38

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 14:57

Intimação

10/06/2008, 16:23

Recebimento

18/02/2008, 15:56

Recebimento

14/02/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

17/01/2008, 10:13

Intimação

13/12/2007, 18:42

Mero expediente

12/12/2007, 19:03

Conclusão (para despacho)

10/12/2007, 18:50

Recebimento

09/07/2007, 14:09

Recebimento

06/07/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 10:25

Intimação

09/03/2007, 11:25

Ato ordinatório

09/03/2007, 11:24

Por decisão judicial

03/05/2005, 17:12

Recebimento

10/01/2005, 11:41

Recebimento

07/01/2005, 10:40

Entrega em carga/vista

17/12/2004, 15:41

Intimação

11/10/2004, 14:31

Mero expediente

08/10/2004, 18:30

Conclusão (para despacho)

07/10/2004, 18:06

Recebimento

27/07/2004, 15:33

Recebimento

23/07/2004, 17:47

Entrega em carga/vista

15/06/2004, 13:12

Intimação

12/05/2004, 11:52

Mero expediente

10/05/2004, 13:49

Conclusão (para despacho)

05/05/2004, 17:58

Recebimento

09/12/2003, 16:18

Entrega em carga/vista

30/10/2003, 15:35

Intimação

26/08/2003, 09:41

Ato ordinatório

18/08/2003, 19:10

Recebimento

06/05/2003, 16:23

Entrega em carga/vista

01/04/2003, 09:40

Intimação

31/01/2003, 14:57

Mero expediente

31/01/2003, 14:57

Intimação

31/01/2003, 14:44

Mero expediente

31/01/2003, 14:44

Conclusão (para despacho)

27/01/2003, 11:40

Ato ordinatório

24/10/2002, 18:40

Recebimento

21/10/2002, 18:55

Recebimento

21/10/2002, 09:35

Entrega em carga/vista

04/10/2002, 13:48

Intimação

01/10/2002, 16:57

Mero expediente

26/09/2002, 18:50

Conclusão (para despacho)

10/09/2002, 15:14

Recebimento

01/08/2002, 18:04

Recebimento

14/03/2002, 17:01

Entrega em carga/vista

11/03/2002, 13:35

Intimação

14/02/2002, 13:42

Mero expediente

08/02/2002, 13:46

Conclusão (para despacho)

01/02/2002, 14:40

Por decisão judicial

14/09/2001, 13:47

Recebimento

20/07/2001, 17:37

Entrega em carga/vista

19/07/2001, 14:49

Intimação

04/07/2001, 15:49

Mero expediente

03/07/2001, 17:50

Conclusão (para despacho)

27/06/2001, 14:34

Recebimento

19/06/2001, 17:27

Entrega em carga/vista

11/06/2001, 12:28

Intimação

06/06/2001, 17:06

Mero expediente

05/06/2001, 18:27

Conclusão (para despacho)

22/05/2001, 13:26

Publicação

03/04/2001, 13:57

Intimação

30/03/2001, 16:05

Mero expediente

30/03/2001, 15:25

Conclusão (para despacho)

30/03/2001, 08:47

Recebimento

09/03/2001, 15:02

Entrega em carga/vista

23/02/2001, 16:00

Intimação

16/02/2001, 14:33

Mero expediente

14/02/2001, 15:28

Conclusão (para despacho)

13/02/2001, 16:37

Recebimento

24/01/2001, 18:42

Intimação

20/12/2000, 12:28

Mero expediente

15/12/2000, 18:34

Conclusão (para despacho)

15/12/2000, 11:00

Recebimento

07/12/2000, 17:15

Entrega em carga/vista

20/11/2000, 13:57

Intimação

14/11/2000, 12:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/10/2000, 18:01

Petição

08/09/2000, 17:27

Mero expediente

05/09/2000, 09:17

Conclusão (para despacho)

04/09/2000, 16:35

Mandado (entregue ao destinatário)

08/08/2000, 19:06

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2000, 14:16

Citação

26/06/2000, 10:14

Remessa (outros motivos)

21/06/2000, 15:35

Remessa (outros motivos)

20/06/2000, 11:15

Mero expediente

19/06/2000, 18:03

Conclusão (para despacho)

16/06/2000, 18:43

Recebimento

22/05/2000, 13:57

Recebimento

18/05/2000, 18:52

Entrega em carga/vista

02/05/2000, 14:02

Intimação

24/04/2000, 18:40

Ato ordinatório

24/04/2000, 18:39

Por decisão judicial

28/02/2000, 18:34

Publicação

02/02/2000, 13:32

Intimação

01/02/2000, 16:42

Publicação

31/01/2000, 14:30

Intimação

28/01/2000, 17:12

Intimação

27/01/2000, 14:20

Recebimento

26/01/2000, 18:03

Entrega em carga/vista

24/01/2000, 14:09

Intimação

19/01/2000, 19:02

Mero expediente

18/01/2000, 18:55

Conclusão (para despacho)

18/01/2000, 12:17

Recebimento

11/01/2000, 15:04

Recebimento

10/01/2000, 18:27

Entrega em carga/vista

17/12/1999, 15:10

Intimação

16/12/1999, 16:02

Recebimento

14/12/1999, 13:15

Recebimento

13/12/1999, 18:17

Mandado (entregue ao destinatário)

10/12/1999, 15:46

Mandado

06/12/1999, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

03/12/1999, 17:16

Mandado

11/11/1999, 18:57

Recebimento

11/11/1999, 18:22

Entrega em carga/vista

05/11/1999, 17:10

Intimação

29/10/1999, 14:43

Publicação

25/10/1999, 14:30

Intimação

22/10/1999, 17:25

Intimação

15/10/1999, 17:55

Mero expediente

14/10/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/10/1999, 11:19

Recebimento

07/10/1999, 18:04

Recebimento

01/10/1999, 18:22

Entrega em carga/vista

27/09/1999, 15:31

Publicação

21/09/1999, 15:00

Intimação

20/09/1999, 16:52

Intimação

15/09/1999, 12:15

Outras Decisões

13/09/1999, 18:42

Conclusão (para despacho)

10/09/1999, 13:25

Mero expediente

20/08/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

17/08/1999, 17:35

Recebimento

03/08/1999, 17:04

Recebimento

02/08/1999, 18:25

Entrega em carga/vista

28/07/1999, 17:45

Mero expediente

28/07/1999, 17:44

Conclusão (para despacho)

28/07/1999, 17:43

Recebimento

22/07/1999, 18:00

Publicação

14/07/1999, 18:20

Intimação

13/07/1999, 16:33

Intimação

09/07/1999, 10:56

Mero expediente

08/07/1999, 17:47

Conclusão (para despacho)

05/07/1999, 17:42

Recebimento

22/06/1999, 16:32

Recebimento

21/06/1999, 17:55

Entrega em carga/vista

11/06/1999, 13:25

Intimação

09/06/1999, 18:50

Recebimento

09/06/1999, 18:48

Recebimento

07/06/1999, 18:23

Citação

07/05/1999, 18:00

Citação

28/04/1999, 15:04

Mero expediente

27/04/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/04/1999, 10:42

Recebimento

20/04/1999, 16:11

Protocolo de Petição

19/04/1999, 18:16

Distribuição (competência exclusiva)

19/04/1999, 13:29