Execução Fiscal 0004398-92.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL - COMUNITARIA CIDADE LIVRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:11

Documento (Certidão)

14/03/2025, 12:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2025, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2025, 17:04

Mero expediente

27/02/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 14:32

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 15:06

Ato ordinatório

06/12/2023, 15:06

Documento (Certidão)

06/12/2023, 09:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/11/2023, 17:26

Mero expediente

11/11/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 18:46

Decurso de Prazo

23/11/2021, 07:33

Todas as movimentações(96)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:11

Documento (Certidão)

14/03/2025, 12:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2025, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2025, 17:04

Mero expediente

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/10/2021, 00:00

27/02/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 14:32

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 15:06

Ato ordinatório

06/12/2023, 15:06

Documento (Certidão)

06/12/2023, 09:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/11/2023, 17:26

Mero expediente

11/11/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 18:46

Decurso de Prazo

23/11/2021, 07:33

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 23:28

Publicação

04/10/2021, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004398-92.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ASSOCIACAO CULTURAL - COMUNITARIA CIDADE LIVRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE IDALMO LOPES ASSOCIACAO CULTURAL - COMUNITARIA CIDADE LIVRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004398-92.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ASSOCIACAO CULTURAL - COMUNITARIA CIDADE LIVRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE IDALMO LOPES ASSOCIACAO CULTURAL - COMUNITARIA CIDADE LIVRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 12:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/09/2021, 11:04

Ato ordinatório

30/09/2021, 10:50

Recebimento

30/01/2020, 15:55

Recebimento

30/01/2020, 15:54

Recebimento

30/01/2020, 15:53

Recebimento

30/01/2020, 15:39

Entrega em carga/vista

18/09/2019, 10:14

Intimação

16/09/2019, 16:30

Recebimento

16/09/2019, 16:29

Documento (Outros documentos)

26/08/2019, 17:58

Recebimento

26/08/2019, 17:58

Mandado (entregue ao destinatário)

26/08/2019, 17:57

Recebimento

26/08/2019, 17:04

Remessa

01/04/2019, 13:02

Remessa

01/04/2019, 12:48

Remessa

01/04/2019, 12:30

Remessa

01/04/2019, 12:01

Mandado

14/03/2019, 16:54

Citação

23/04/2018, 15:50

Mero expediente

23/04/2018, 15:48

Conclusão (para despacho)

12/04/2018, 11:40

Documento (Outros documentos)

19/12/2016, 09:17

Recebimento

19/12/2016, 09:13

Recebimento

19/12/2016, 09:05

Entrega em carga/vista

29/11/2016, 07:24

Intimação

24/11/2016, 12:08

Recebimento

24/11/2016, 12:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/10/2016, 11:02

Mandado

30/06/2016, 11:15

Citação

30/06/2016, 11:12

Citação

22/02/2016, 12:14

Substituição/Sucessão da Parte

10/07/2015, 15:39

deferimento

10/07/2015, 15:38

Outras Decisões

10/07/2015, 15:38

Conclusão (para decisão)

22/06/2015, 11:43

Recebimento

12/12/2013, 17:32

Entrega em carga/vista

19/11/2013, 12:31

Intimação

13/11/2013, 15:57

Substituição/Sucessão da Parte

15/10/2013, 17:54

Outras Decisões

15/10/2013, 17:51

Conclusão (para decisão)

01/07/2013, 09:13

Recebimento

09/04/2012, 13:27

Recebimento

09/04/2012, 13:18

Entrega em carga/vista

07/02/2012, 14:08

Intimação

03/02/2012, 13:15

deferimento

29/06/2011, 16:48

Conclusão (para decisão)

28/06/2011, 18:06

Recebimento

28/06/2011, 17:50

Recebimento

28/06/2011, 17:50

Recebimento

24/06/2011, 09:10

Entrega em carga/vista

07/06/2011, 10:03

Intimação

03/06/2011, 12:51

Ato ordinatório

03/06/2011, 10:11

Intimação

05/05/2011, 13:04

Recebimento

27/04/2011, 12:33

Citação

10/03/2011, 12:16

Citação

06/08/2010, 13:07

Mero expediente

06/08/2010, 13:04

Conclusão (para despacho)

28/07/2010, 15:15

Recebimento

16/07/2010, 13:06

Recebimento

16/07/2010, 11:48

Entrega em carga/vista

04/05/2010, 16:28

Intimação

30/04/2010, 11:13

Recebimento

27/04/2010, 18:23

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2010, 17:55

Recebimento

27/04/2010, 17:45

Citação

20/07/2009, 14:52

Citação

17/07/2009, 15:32

Citação

13/05/2009, 11:59

Mero expediente

13/05/2009, 11:58

Conclusão (para despacho)

28/04/2009, 17:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/03/2009, 15:15

Recebimento

25/03/2009, 15:15

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2009, 15:29