Execução Fiscal 0004456-62.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

JM PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/11/2025, 12:15

Trânsito em julgado

07/11/2025, 15:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2025, 15:42

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 00:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 11:24

Decurso de Prazo

24/11/2021, 02:03

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 10:01

Publicação

04/10/2021, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004456-62.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JM PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JM PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/10/2021, 00:00

Provisório

30/09/2021, 13:18

Mero expediente

30/09/2021, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 13:18

Documento (Certidão)

13/09/2021, 11:06

Todas as movimentações(32)

Definitivo

10/11/2025, 12:15

Trânsito em julgado

07/11/2025, 15:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2025, 15:42

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 00:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/10/2021, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 11:24

Decurso de Prazo

24/11/2021, 02:03

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 10:01

Publicação

04/10/2021, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004456-62.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JM PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JM PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/10/2021, 00:00

Provisório

30/09/2021, 13:18

Mero expediente

30/09/2021, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 13:18

Documento (Certidão)

13/09/2021, 11:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/09/2021, 11:03

Ato ordinatório

13/09/2021, 09:45

Por decisão judicial

21/11/2019, 10:56

Outras Decisões

21/11/2019, 10:55

Conclusão (para decisão)

20/11/2019, 12:40

Documento (Outros documentos)

20/11/2019, 12:40

Recebimento

16/10/2019, 09:40

Entrega em carga/vista

07/10/2019, 11:25

Intimação

30/09/2019, 17:27

Citação

30/09/2019, 17:27

Citação

27/08/2019, 14:21

Citação

01/08/2019, 17:12

Outras Decisões

01/08/2019, 17:11

Conclusão (para decisão)

29/07/2019, 17:48

Remessa (outros motivos)

25/07/2019, 17:20

Protocolo de Petição

25/07/2019, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

23/07/2019, 16:20