Execução Fiscal 0001780-75.2007.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Macapá

Partes do Processo

ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA VERA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

18/04/2026, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2026, 14:35

Por decisão judicial

06/04/2022, 10:05

Decurso de Prazo

23/11/2021, 08:12

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 07:58

Publicação

04/10/2021, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001780-75.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA VERA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA VERA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 14:13

Documento (Certidão)

30/09/2021, 14:11

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 23:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/01/2021, 04:15

Ato ordinatório

17/12/2020, 11:02

Expedição de documento (Carta precatória)

17/12/2020, 11:01

Todas as movimentações(239)

Conclusão (para julgamento)

18/04/2026, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2026, 14:35

Por decisão judicial

06/04/2022, 10:05

Decurso de Prazo

23/11/2021, 08:12

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 07:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/10/2021, 00:00

Publicação

04/10/2021, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001780-75.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA VERA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA VERA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 14:13

Documento (Certidão)

30/09/2021, 14:11

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 23:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/01/2021, 04:15

Ato ordinatório

17/12/2020, 11:02

Expedição de documento (Carta precatória)

17/12/2020, 11:01

Por decisão judicial

18/03/2020, 16:46

Ato ordinatório

18/03/2020, 16:20

Recebimento

20/01/2020, 17:46

Entrega em carga/vista

13/01/2020, 10:55

Intimação

17/12/2019, 09:16

Documento (Outros documentos)

16/12/2019, 16:56

Ato ordinatório

16/12/2019, 16:56

deferimento

16/12/2019, 16:56

Outras Decisões

11/12/2019, 14:42

Conclusão (para decisão)

06/11/2019, 15:22

Documento (Outros documentos)

26/08/2019, 10:02

Recebimento

26/08/2019, 09:44

Entrega em carga/vista

19/07/2019, 09:19

Intimação

15/07/2019, 16:06

Mero expediente

09/07/2019, 17:38

Conclusão (para despacho)

08/07/2019, 15:14

Documento (Outros documentos)

30/04/2019, 09:47

Recebimento

29/04/2019, 17:27

Entrega em carga/vista

12/04/2019, 08:15

Intimação

05/04/2019, 15:26

Mero expediente

01/04/2019, 20:06

Conclusão (para despacho)

01/04/2019, 19:00

Documento (Outros documentos)

28/01/2019, 09:45

Recebimento

25/01/2019, 17:28

Entrega em carga/vista

11/01/2019, 09:31

Intimação

18/12/2018, 14:41

Ato ordinatório

21/11/2018, 18:57

deferimento

03/10/2018, 14:00

Outras Decisões

29/09/2018, 17:41

Conclusão (para despacho)

21/09/2018, 10:03

Documento (Outros documentos)

06/09/2018, 08:44

Recebimento

05/09/2018, 17:47

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 08:38

Intimação

15/08/2018, 14:57

Documento (Carta precatória)

14/08/2018, 17:23

Devolvidos os autos

14/08/2018, 17:19

Documento (Carta precatória)

27/06/2018, 10:59

Expedida/Certificada

21/06/2018, 14:28

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2018, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2018, 08:19

Mero expediente

08/05/2018, 18:07

Conclusão (para despacho)

30/04/2018, 08:34

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 17:32

Recebimento

18/04/2018, 17:29

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 09:56

Intimação

06/04/2018, 15:13

Documento (Carta precatória)

04/04/2018, 13:05

Devolvidos os autos

04/04/2018, 13:03

Mero expediente

23/03/2018, 15:10

Conclusão (para despacho)

16/03/2018, 11:31

Documento (Carta precatória)

15/01/2018, 12:07

Expedida/Certificada

11/10/2017, 10:46

Expedição de documento (Carta precatória)

28/09/2017, 11:53

Expedição de documento (Carta precatória)

28/09/2017, 11:17

Mero expediente

03/08/2017, 17:46

Conclusão (para despacho)

01/08/2017, 16:04

Documento (Outros documentos)

05/04/2017, 13:35

Recebimento

04/04/2017, 17:34

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 08:27

Intimação

29/03/2017, 17:33

Intimação

29/03/2017, 17:33

Documento (Carta precatória)

28/03/2017, 09:27

Devolvidos os autos

28/03/2017, 09:26

Expedida/Certificada

16/02/2017, 15:07

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2017, 16:35

Mero expediente

17/01/2017, 18:04

Conclusão (para despacho)

16/01/2017, 17:33

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 08:33

Recebimento

11/10/2016, 08:33

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 09:02

Intimação

26/09/2016, 10:46

Mero expediente

12/09/2016, 11:09

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 14:01

Documento (Outros documentos)

24/05/2016, 13:41

Recebimento

24/05/2016, 13:41

Recebimento

23/05/2016, 13:40

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 10:20

Intimação

01/05/2016, 14:16

Intimação

01/05/2016, 14:16

Mero expediente

27/04/2016, 12:45

Conclusão (para despacho)

18/04/2016, 14:30

Documento (Outros documentos)

18/01/2016, 09:14

Recebimento

18/01/2016, 09:13

Recebimento

14/01/2016, 18:20

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 09:48

Intimação

18/12/2015, 16:34

Intimação

18/12/2015, 16:34

Documento (Outros documentos)

15/12/2015, 14:28

Recebimento

15/12/2015, 14:15

Expedida/Certificada

30/11/2015, 11:24

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2015, 14:21

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2015, 14:19

Mero expediente

11/11/2015, 15:04

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 08:20

Documento (Outros documentos)

27/10/2015, 12:23

Recebimento

27/10/2015, 12:23

Recebimento

27/10/2015, 12:23

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 09:11

Intimação

19/10/2015, 15:59

Documento (Outros documentos)

13/10/2015, 00:00

Mero expediente

29/09/2015, 14:45

Conclusão (para despacho)

28/09/2015, 13:10

Documento (Outros documentos)

12/08/2015, 10:35

Recebimento

12/08/2015, 10:35

Recebimento

12/08/2015, 10:35

Recebimento

10/08/2015, 17:48

Entrega em carga/vista

07/08/2015, 09:10

Intimação

04/08/2015, 15:14

Documento (Outros documentos)

28/07/2015, 10:33

Ato ordinatório

17/07/2015, 18:17

deferimento

04/05/2015, 14:33

Mero expediente

04/05/2015, 14:15

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 14:44

Documento (Outros documentos)

03/03/2015, 11:23

Recebimento

03/03/2015, 11:22

Documento (Outros documentos)

03/03/2015, 11:22

Recebimento

03/03/2015, 11:21

Recebimento

02/03/2015, 18:06

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 09:30

Intimação

26/02/2015, 11:53

Mero expediente

23/02/2015, 18:27

Conclusão (para despacho)

20/02/2015, 18:42

deferimento

17/09/2014, 16:14

Mero expediente

10/09/2014, 11:28

Conclusão (para decisão)

04/09/2014, 15:19

Documento (Outros documentos)

27/06/2014, 18:46

Recebimento

27/06/2014, 18:46

Recebimento

18/06/2014, 14:51

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 09:26

Intimação

11/06/2014, 16:11

Documento (Outros documentos)

09/06/2014, 15:28

Ato ordinatório

09/06/2014, 15:25

deferimento

15/05/2014, 08:41

Outras Decisões

07/05/2014, 16:47

Conclusão (para decisão)

05/05/2014, 09:29

Documento (Outros documentos)

12/02/2014, 09:33

Recebimento

12/02/2014, 09:31

Recebimento

11/02/2014, 18:17

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 09:50

Intimação

27/01/2014, 16:44

Mero expediente

16/01/2014, 15:12

Conclusão (para despacho)

16/01/2014, 11:29

Documento (Outros documentos)

10/01/2014, 11:36

Recebimento

10/01/2014, 11:34

Recebimento

07/01/2014, 17:45

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 11:55

Intimação

12/11/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

12/11/2013, 07:00

Ato ordinatório

29/10/2013, 14:04

deferimento

01/10/2013, 11:17

deferimento

26/08/2013, 20:11

Conclusão (para decisão)

05/08/2013, 14:48

Recebimento

03/05/2013, 19:31

Recebimento

03/05/2013, 19:31

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 07:50

Intimação

18/04/2013, 15:29

Mero expediente

17/04/2013, 15:29

Conclusão (para despacho)

12/04/2013, 15:59

Confirmada

11/04/2013, 13:17

Expedida/Certificada

10/04/2013, 13:16

Recebimento

26/11/2012, 08:45

Confirmada

03/09/2012, 18:02

Expedida/Certificada

24/07/2012, 09:37

Mero expediente

22/06/2012, 17:12

Conclusão (para despacho)

22/06/2012, 17:12

Recebimento

29/03/2012, 12:05

Expedida/Certificada

25/10/2011, 19:17

Mero expediente

24/10/2011, 19:15

Conclusão (para despacho)

17/10/2011, 17:51

Recebimento

17/10/2011, 08:08

Confirmada

15/08/2011, 10:24

Ato ordinatório

12/08/2011, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2011, 16:55

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2011, 14:15

Documento (Carta precatória)

18/04/2011, 15:19

Expedição de documento (Carta precatória)

11/03/2011, 17:19

Expedição de documento (Carta precatória)

01/03/2011, 11:02

Devolvidos os autos

01/03/2011, 10:56

Expedição de documento (Carta precatória)

17/02/2011, 19:32

Expedição de documento (Carta precatória)

17/02/2011, 19:31

Mero expediente

17/02/2011, 19:30

Conclusão (para decisão)

01/02/2011, 12:14

Recebimento

27/08/2010, 15:00

Recebimento

30/07/2010, 17:23

Entrega em carga/vista

25/06/2010, 09:13

Intimação

16/06/2010, 15:26

Devolvidos os autos

31/05/2010, 08:59

Recebimento

31/05/2010, 08:56

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2010, 12:17

Recebimento

26/02/2010, 12:13

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2010, 12:06

Ato ordinatório

09/12/2009, 18:17

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2009, 17:12

Recebimento

06/10/2009, 11:13

Ato ordinatório

08/07/2009, 15:25

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2009, 17:10

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2009, 13:11

Recebimento

15/06/2009, 13:10

Recebimento

25/03/2009, 11:22

Intimação

13/01/2009, 19:40

Intimação

13/01/2009, 07:00

Intimação

12/01/2009, 15:12

Intimação

09/01/2009, 12:11

Recebimento

09/01/2009, 12:06

Recebimento

07/01/2009, 17:33

Ato ordinatório

24/10/2008, 17:36

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2008, 18:36

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2008, 09:25

Ato ordinatório

23/06/2008, 16:43

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2008, 08:57

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2008, 13:09

Documento (Carta precatória)

28/03/2008, 16:46

Expedição de documento (Carta precatória)

22/02/2008, 16:31

Mandado

14/12/2007, 08:48

Recebimento

14/11/2007, 16:43

Remessa

14/11/2007, 12:47

Remessa

07/11/2007, 09:10

Citação

11/09/2007, 12:23

Mero expediente

10/09/2007, 12:22

Conclusão (para despacho)

29/08/2007, 12:50

Recebimento

10/07/2007, 14:43

Remessa (outros motivos)

10/07/2007, 11:51

Protocolo de Petição

10/07/2007, 11:51

Distribuição (competência exclusiva)

10/07/2007, 10:48