Execução Fiscal 0004431-02.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições EspeciaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Macapá

Partes do Processo

T. L. M. SANTOS & TRINDADE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

18/04/2026, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2026, 13:47

Por decisão judicial

26/01/2022, 13:31

Decurso de Prazo

23/11/2021, 08:07

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 14:40

Publicação

04/10/2021, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004431-02.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: T. L. M. SANTOS & TRINDADE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T. L. M. SANTOS & TRINDADE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 14:21

Documento (Certidão)

20/08/2021, 09:10

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 17:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/01/2021, 04:27

Ato ordinatório

17/12/2020, 11:15

Recebimento

03/02/2020, 10:49

Todas as movimentações(126)

Conclusão (para julgamento)

18/04/2026, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2026, 13:47

Por decisão judicial

26/01/2022, 13:31

Decurso de Prazo

23/11/2021, 08:07

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 14:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/10/2021, 00:00

Publicação

04/10/2021, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004431-02.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: T. L. M. SANTOS & TRINDADE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T. L. M. SANTOS & TRINDADE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 14:21

Documento (Certidão)

20/08/2021, 09:10

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 17:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/01/2021, 04:27

Ato ordinatório

17/12/2020, 11:15

Recebimento

03/02/2020, 10:49

Entrega em carga/vista

24/01/2020, 09:16

Intimação

23/01/2020, 09:51

Mero expediente

14/01/2020, 17:12

Conclusão (para despacho)

07/01/2020, 10:43

Documento (Outros documentos)

13/12/2019, 13:41

Recebimento

13/12/2019, 13:08

Entrega em carga/vista

29/11/2019, 09:07

Intimação

26/11/2019, 12:49

Recebimento

04/11/2019, 15:36

Ato ordinatório

04/11/2019, 15:35

Intimação

29/08/2019, 14:48

Intimação

05/08/2019, 16:19

Intimação

05/08/2019, 16:19

Intimação

24/06/2019, 10:34

Mero expediente

05/06/2019, 11:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2019, 12:33

Documento (Outros documentos)

27/03/2019, 10:05

Recebimento

26/03/2019, 17:58

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 09:20

Intimação

20/03/2019, 10:13

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 10:33

Ato ordinatório

15/02/2019, 19:27

deferimento

14/02/2019, 09:36

Outras Decisões

12/02/2019, 13:46

Conclusão (para despacho)

16/11/2018, 10:34

Documento (Outros documentos)

03/10/2018, 09:55

Recebimento

02/10/2018, 17:54

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 08:00

Intimação

20/09/2018, 16:08

Intimação

20/09/2018, 16:08

Ato ordinatório

20/09/2018, 16:07

Intimação

13/07/2018, 18:11

Intimação

18/04/2018, 11:42

Intimação

18/04/2018, 11:42

Intimação

13/04/2018, 15:08

Mero expediente

10/04/2018, 18:55

Conclusão (para despacho)

10/04/2018, 17:52

Intimação

23/01/2018, 16:42

Intimação

22/01/2018, 17:46

Intimação

04/12/2017, 14:42

Mero expediente

21/11/2017, 18:03

Conclusão (para despacho)

17/11/2017, 16:08

Documento (Outros documentos)

29/08/2017, 10:08

Recebimento

28/08/2017, 17:30

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 08:18

Intimação

24/08/2017, 14:57

Mero expediente

22/08/2017, 15:20

Conclusão (para despacho)

17/08/2017, 16:39

Documento (Outros documentos)

18/07/2017, 07:54

Recebimento

17/07/2017, 17:42

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 09:06

Intimação

10/07/2017, 18:06

Intimação

10/07/2017, 18:06

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 17:23

Ato ordinatório

05/07/2017, 17:23

deferimento

29/06/2017, 17:16

Documento (Outros documentos)

19/06/2017, 13:24

Recebimento

16/06/2017, 17:56

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 08:48

Mero expediente

24/05/2017, 19:21

Conclusão (para despacho)

17/05/2017, 13:13

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 09:47

Recebimento

05/05/2017, 17:38

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 08:36

Intimação

20/04/2017, 16:04

Mero expediente

05/04/2017, 15:30

Conclusão (para despacho)

04/04/2017, 08:33

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 09:38

Recebimento

30/03/2017, 09:36

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 09:33

Intimação

22/03/2017, 15:33

Documento (Outros documentos)

21/03/2017, 17:57

deferimento

16/02/2017, 16:25

Documento (Outros documentos)

14/02/2017, 12:15

Ato ordinatório

08/02/2017, 18:28

deferimento

05/12/2016, 18:13

Mero expediente

25/11/2016, 18:31

Conclusão (para despacho)

04/11/2016, 10:16

Documento (Outros documentos)

09/09/2016, 12:24

Recebimento

09/09/2016, 12:06

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 09:52

Intimação

26/08/2016, 17:50

Mandado (entregue ao destinatário)

24/08/2016, 09:42

Mandado

04/07/2016, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2016, 13:30

Mandado

01/07/2016, 18:47

Mero expediente

30/06/2016, 18:48

Conclusão (para despacho)

21/06/2016, 12:14

Documento (Outros documentos)

28/04/2016, 17:44

Recebimento

28/04/2016, 17:44

Recebimento

28/04/2016, 17:44

Entrega em carga/vista

22/04/2016, 09:32

Intimação

19/04/2016, 17:01

Mero expediente

17/04/2016, 10:25

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 14:36

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 17:24

Recebimento

07/03/2016, 17:24

Recebimento

07/03/2016, 17:23

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 09:00

Intimação

01/03/2016, 13:24

Intimação

01/03/2016, 13:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/02/2016, 11:23

Mandado

26/01/2016, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2016, 15:47

Mandado

23/11/2015, 18:14

Mero expediente

20/11/2015, 15:17

Conclusão (para despacho)

13/11/2015, 15:50

Recebimento

16/09/2015, 11:01

Remessa (outros motivos)

16/09/2015, 09:37

Protocolo de Petição

16/09/2015, 09:37

Distribuição (competência exclusiva)

09/07/2015, 15:19