RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA
Reu
Advogados / Representantes
SAMARA BARBOSA GENTIL
OAB/SP 228195·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
17/05/2024, 14:57
Decurso de Prazo
04/04/2024, 00:29
Decurso de Prazo
04/04/2024, 00:29
Decurso de Prazo
04/04/2024, 00:29
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2024, 17:00
Ato ordinatório
27/02/2024, 16:54
Ato ordinatório
16/03/2023, 09:07
Recebimento
14/11/2022, 17:10
Petição (Petição inicial)
14/11/2022, 17:10
Ato ordinatório
10/11/2022, 14:14
Ato ordinatório
10/11/2022, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023470-94.2011.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0023470-94.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - SP228195 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 04.027.359/0001-03 (APELADO), RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 58.572.983/0001-10 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de agosto de 2022. (assinado digitalmente)
19/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023470-94.2011.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0023470-94.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - SP228195 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 04.027.359/0001-03 (APELADO), RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 58.572.983/0001-10 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de agosto de 2022. (assinado digitalmente)
19/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023470-94.2011.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0023470-94.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - SP228195 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 04.027.359/0001-03 (APELADO), RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 58.572.983/0001-10 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
09/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023470-94.2011.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0023470-94.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - SP228195 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 04.027.359/0001-03 (APELADO), RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 58.572.983/0001-10 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023470-94.2011.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0023470-94.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - SP228195 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 04.027.359/0001-03 (APELADO), RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 58.572.983/0001-10 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de agosto de 2022. (assinado digitalmente)
19/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023470-94.2011.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0023470-94.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - SP228195 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 04.027.359/0001-03 (APELADO), RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 58.572.983/0001-10 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de agosto de 2022. (assinado digitalmente)
19/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023470-94.2011.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0023470-94.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - SP228195 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 04.027.359/0001-03 (APELADO), RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 58.572.983/0001-10 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
09/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023470-94.2011.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0023470-94.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - SP228195 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 04.027.359/0001-03 (APELADO), RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 58.572.983/0001-10 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
09/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAZENDA NACIONAL,.
APELADO: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA, RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA, Advogado do(a)
APELADO: SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - SP228195. O processo nº 0023470-94.2011.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/10/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sala 2 ou por videoconferência
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de setembro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
01/10/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0023470-94.2011.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0023470-94.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - SP228195 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 04.027.359/0001-03 (APELADO), RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 58.572.983/0001-10 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de maio de 2021. (assinado digitalmente)
18/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023470-94.2011.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0023470-94.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - SP228195 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 04.027.359/0001-03 (APELADO), RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 58.572.983/0001-10 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de maio de 2021. (assinado digitalmente)
18/05/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
22/02/2021, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023470-94.2011.4.01.3400.
REU: SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - SP228195 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - (OAB: SP228195) RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - (OAB: SP228195) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0023470-94.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA e outros Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023470-94.2011.4.01.3400.
REU: SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - SP228195 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - (OAB: SP228195) RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - (OAB: SP228195) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0023470-94.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA e outros Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023470-94.2011.4.01.3400.
REU: SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - SP228195 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - (OAB: SP228195) RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - (OAB: SP228195) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0023470-94.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA e outros Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023470-94.2011.4.01.3400.
REU: SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - SP228195 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - (OAB: SP228195) RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - (OAB: SP228195) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0023470-94.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA e outros Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2020, 03:05
Remessa (em grau de recurso)
28/11/2014, 09:38
Ato ordinatório
26/11/2014, 14:06
Intimação
29/10/2014, 14:23
Recebimento
29/10/2014, 14:19
Entrega em carga/vista
23/10/2014, 10:45
Intimação
21/10/2014, 13:17
Ato ordinatório
21/10/2014, 13:17
Publicação
30/09/2014, 14:24
Intimação
09/09/2014, 13:50
Intimação
21/07/2014, 12:22
Recebimento
21/07/2014, 12:22
Mero expediente
17/07/2014, 18:22
Conclusão (para despacho)
20/06/2014, 19:04
Petição (Apelação)
30/05/2014, 10:39
Recebimento
29/05/2014, 17:35
Recebimento
29/05/2014, 17:35
Entrega em carga/vista
23/05/2014, 09:41
Intimação
20/05/2014, 15:53
Intimação
20/05/2014, 15:31
Republicação
16/05/2014, 11:32
Recebimento
16/05/2014, 11:31
Intimação
14/03/2014, 11:58
Publicação
14/03/2014, 10:31
Intimação
27/02/2014, 17:39
Intimação
21/02/2014, 14:04
Recebimento
21/02/2014, 14:04
Procedência em Parte
21/02/2014, 14:04
Conclusão (para julgamento)
31/05/2013, 10:54
Documento (Outros documentos)
03/05/2013, 18:05
Recebimento
17/04/2013, 13:52
Intimação
05/03/2013, 10:25
Documento (Carta precatória)
05/03/2013, 10:25
Devolvidos os autos
05/03/2013, 10:24
Intimação
30/01/2013, 11:19
Documento (Outros documentos)
30/01/2013, 11:09
Expedição de documento (Carta precatória)
19/12/2012, 13:49
Expedição de documento (Carta precatória)
13/12/2012, 12:47
Intimação
06/11/2012, 17:22
Mero expediente
05/11/2012, 18:08
Conclusão (para despacho)
01/10/2012, 09:08
Recebimento
11/07/2012, 15:13
Documento (Outros documentos)
10/07/2012, 13:24
Recebimento
18/06/2012, 14:22
Intimação
31/05/2012, 11:30
Publicação
31/05/2012, 11:30
Intimação
04/05/2012, 17:21
Intimação
11/04/2012, 14:13
Recebimento
11/04/2012, 14:12
Mero expediente
11/04/2012, 14:12
Conclusão (para despacho)
10/04/2012, 17:28
Recebimento
08/02/2012, 16:35
Entrega em carga/vista
03/02/2012, 09:43
Intimação
27/01/2012, 14:11
Documento (Outros documentos)
27/01/2012, 13:35
Recebimento
11/01/2012, 18:32
Documento (Outros documentos)
14/12/2011, 17:05
Recebimento
12/12/2011, 16:49
Intimação
30/11/2011, 10:08
Publicação
30/11/2011, 10:08
Intimação
25/11/2011, 10:37
Intimação
11/11/2011, 10:35
Recebimento
11/11/2011, 10:35
Julgamento em Diligência
11/11/2011, 10:35
Conclusão (para julgamento)
26/09/2011, 14:45
Petição (Replica)
26/09/2011, 14:44
Recebimento
19/09/2011, 13:35
Recebimento
19/09/2011, 12:25
Recebimento
13/09/2011, 12:46
Intimação
30/08/2011, 10:47
Em Secretaria
30/08/2011, 10:46
Intimação
01/08/2011, 14:54
Recebimento
29/07/2011, 18:54
Mero expediente
29/07/2011, 18:53
Conclusão (para despacho)
26/07/2011, 18:36
Recebimento
25/07/2011, 09:10
Recebimento
15/07/2011, 14:48
Recebimento
15/07/2011, 14:47
Entrega em carga/vista
20/06/2011, 12:28
Citação
20/06/2011, 09:51
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)