Apelação / Remessa Necessária 1002080-34.2019.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAmbientalApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Bom J. da Lapa

Partes do Processo

JOSE ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA STAVALE MARTINS DE CASTRO

OAB/SP 299993·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO

OAB/DF 5008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/06/2025, 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 15:54

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/03/2024, 12:07

Documento (Certidão)

15/03/2024, 12:03

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:37

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:28

Documento (Certidão)

14/12/2023, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 15:51

Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/12/2023, 15:51

Recurso Especial

14/12/2023, 15:50

Conclusão (para admissibilidade recursal)

03/07/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:10

Expedida/Certificada

28/06/2023, 09:58

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 19:46

Todas as movimentações(54)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/06/2025, 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 15:54

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/03/2024, 12:07

Documento (Certidão)

15/03/2024, 12:03

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:37

Documentos

Intimação de pauta

•01/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:28

Documento (Certidão)

14/12/2023, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 15:51

Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/12/2023, 15:51

Recurso Especial

14/12/2023, 15:50

Conclusão (para admissibilidade recursal)

03/07/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:10

Expedida/Certificada

28/06/2023, 09:58

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 19:46

Expedida/Certificada

23/05/2023, 07:20

Petição (Recurso especial)

22/05/2023, 20:01

Expedida/Certificada

03/05/2023, 18:40

Petição (Recurso especial)

03/05/2023, 18:16

Documento (Certidão)

31/03/2023, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 13:26

Não-Provimento

31/03/2023, 11:08

Mérito

29/03/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:20

Para julgamento de mérito

09/03/2023, 14:20

Conclusão (para decisão)

06/12/2021, 09:26

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 19:35

Expedida/Certificada

17/11/2021, 17:57

Petição (Embargos de declaração)

17/11/2021, 17:39

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 10:14

Expedida/Certificada

09/11/2021, 16:02

Petição (Embargos de declaração)

09/11/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 14:05

Provimento em Parte

05/11/2021, 12:52

Mérito

29/10/2021, 15:58

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 05:00

Para julgamento de mérito

27/10/2021, 04:59

Adiado

20/10/2021, 16:34

Mudança de Classe Processual

16/10/2021, 10:17

Publicação

04/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA,. APELADO: IACIARA AGROPECUARIA LTDA - ME, FERNANDO LUIZ SCHETTINO MOREIRA, Advogados do(a) APELADO: JOSE ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO - DF5008-A, ROBERTA STAVALE MARTINS DE CASTRO - SP299993-A. O processo nº 1002080-34.2019.4.01.3315 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/10/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sala 2 ou por videoconferência Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de setembro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

01/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 14:34

Para julgamento de mérito

30/09/2021, 14:33

Conclusão (para decisão)

01/06/2021, 07:26

Redistribuição (prevenção; incompetência)

31/05/2021, 19:53

Documento (Certidão)

31/05/2021, 19:53

Recebimento

28/04/2021, 10:12

Distribuição (sorteio)

28/04/2021, 10:11