Execução Fiscal 0005880-35.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARIA ANGELICA DOS ANJOS MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 14:14

Proferida decisão interlocutória

02/02/2022, 14:14

Conclusos para decisão

04/10/2021, 01:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 20:24

Conclusos para despacho

11/05/2021, 20:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:09

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS ANJOS MELO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:34

Juntada de outras peças

21/01/2021, 11:50

Todas as movimentações(49)

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 14:14

Proferida decisão interlocutória

02/02/2022, 14:14

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 14:09

Decisão

•09/03/2026, 14:09

Conclusos para decisão

04/10/2021, 01:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 20:24

Conclusos para despacho

11/05/2021, 20:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:09

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS ANJOS MELO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:34

Juntada de outras peças

21/01/2021, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005880-35.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARIA ANGELICA DOS ANJOS MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ANGELICA DOS ANJOS MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005880-35.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARIA ANGELICA DOS ANJOS MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ANGELICA DOS ANJOS MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:53

Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021, 16:52

Juntada de volume

08/01/2021, 16:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 09:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - LANÇADA VIA VPN

25/04/2020, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA EM 17/04. LANÇADA VIA VPN

25/04/2020, 09:26

CONCLUSOS PARA DECISAO - CONCLUSO EM 16/04

25/04/2020, 09:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/03/2020, 13:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/03/2020, 13:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2019, 10:24

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

28/10/2019, 10:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/10/2019, 10:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/10/2019, 10:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/10/2019, 10:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/10/2019, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2019, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/08/2019, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 15:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS POR JEFFERSON SANTOS RIBEIRO

24/07/2019, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/07/2019, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2019, 15:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2019, 15:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 09:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2019, 09:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2019, 09:14

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/03/2019, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2019, 14:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/02/2019, 13:33

INICIAL AUTUADA

26/02/2019, 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2019, 15:35

Ato ordinatório

•15/09/2025, 11:32

Decisão

•16/05/2025, 07:40

Decisão

•09/07/2024, 17:16

Decisão

•09/07/2024, 17:16

Ato ordinatório

•23/04/2024, 14:27

Decisão

•02/02/2022, 14:14

Despacho

•12/05/2021, 20:24