Execução Fiscal 0004287-75.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

ADENIZA ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 08:18

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 14:39

Documento (Certidão)

02/05/2026, 10:35

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 15:44

Documento (Certidão)

12/03/2026, 15:48

Documento (Certidão)

12/03/2026, 15:44

Documento (Certidão)

18/09/2025, 14:12

Reativação

18/09/2025, 14:09

Provisório

08/07/2023, 00:18

Por decisão judicial

07/07/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 10:46

Documento (Certidão)

30/06/2022, 10:46

Expedida/Certificada

30/06/2022, 10:46

Outras Decisões

30/06/2022, 10:46

Todas as movimentações(99)

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 08:18

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 14:39

Documento (Certidão)

02/05/2026, 10:35

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 15:44

Documento (Certidão)

12/03/2026, 15:48

Documentos

•01/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

12/03/2026, 15:44

Documento (Certidão)

18/09/2025, 14:12

Reativação

18/09/2025, 14:09

Provisório

08/07/2023, 00:18

Por decisão judicial

07/07/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 10:46

Documento (Certidão)

30/06/2022, 10:46

Expedida/Certificada

30/06/2022, 10:46

Outras Decisões

30/06/2022, 10:46

Conclusão (para decisão)

29/06/2022, 23:48

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:40

Documento (Certidão)

12/05/2022, 19:10

Expedida/Certificada

12/05/2022, 19:10

Ato ordinatório

12/05/2022, 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 23:06

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:29

Por decisão judicial

07/04/2022, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 14:25

Documento (Certidão)

06/04/2022, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2022, 14:25

Conclusão (para decisão)

06/04/2022, 12:55

Decurso de Prazo

05/04/2022, 13:35

Documento (Certidão)

20/03/2022, 11:32

Ato ordinatório

20/03/2022, 11:32

Documento (Certidão)

14/03/2022, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 15:22

Outras Decisões

15/02/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 09:25

Conclusão (para decisão)

15/02/2022, 03:38

Petição (Petição (outras))

18/12/2021, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 11:45

Decurso de Prazo

02/12/2021, 17:43

Decurso de Prazo

01/12/2021, 15:49

Publicação

04/10/2021, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: 2A TRANSPORTES EIRELI - ME, ADENIZA ALVES DOS SANTOS DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0004287-75.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: 1) 2A TRANSPORTES EIRELI - ME, CNPJ nº 13.554.113/0001-80, na pessoa de seu representante legal; 2) ADENIZA ALVES DOS SANTOS, CPF nº 014.130.511-89; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 2.033,78, atualizado até 09/07/2019; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 94, inscrito em 27/03/2019; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

01/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 15:49

Mero expediente

30/09/2021, 15:49

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 22:56

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 21:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/07/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 16:41

Mandado

01/07/2021, 10:20

Mandado

01/07/2021, 10:15

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2021, 21:52

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 05:09

Mero expediente

17/06/2021, 05:09

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 13:10

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 07:54

Documento (Certidão)

17/05/2021, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2021, 10:41

Outras Decisões

17/05/2021, 10:41

Conclusão (para decisão)

17/05/2021, 10:17

Decurso de Prazo

28/04/2021, 04:16

Publicação

06/04/2021, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: 2A TRANSPORTES EIRELI - ME, ADENIZA ALVES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO (Portaria SEI/7784854, alterada pela Portaria SEI 8915442) Considerando a tentativa frustrada de citação do devedor, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0004287-75.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10(dez) dias. Palmas/TO, Pollyana de Abreu Pimenta Diretora de Secretaria

05/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2021, 14:49

Ato ordinatório

04/04/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 15:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/02/2021, 15:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/02/2021, 15:06

Outras Decisões

05/02/2021, 18:15

Conclusão (para decisão)

05/02/2021, 14:44

Decurso de Prazo

24/06/2020, 07:57

Publicação

04/05/2020, 13:10

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2020, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2020, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2020, 12:40

Mero expediente

28/03/2020, 04:21

Conclusão (para despacho)

27/03/2020, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2020, 18:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/02/2020, 17:18

Documento (Certidão)

21/02/2020, 17:16

Ato ordinatório

11/02/2020, 16:28

Ato ordinatório

11/02/2020, 16:28

Recebimento

29/01/2020, 14:59

Entrega em carga/vista

14/01/2020, 11:55

Recebimento

13/12/2019, 17:17

Documento (Outros documentos)

24/10/2019, 16:46

Recebimento

09/10/2019, 14:18

Entrega em carga/vista

02/10/2019, 09:03

Recebimento

24/09/2019, 16:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/09/2019, 14:41

Mandado

24/07/2019, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2019, 17:16

Outras Decisões

23/07/2019, 15:23

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 15:32

Recebimento

12/07/2019, 17:37

Distribuição (competência exclusiva)

09/07/2019, 10:33

Ato ordinatório

•05/04/2021, 00:00