Execução Fiscal 0010291-56.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

L M PETROLEO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 17:49

Por decisão judicial

18/09/2024, 16:20

Documento (Certidão)

18/09/2024, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 14:55

Mero expediente

17/09/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 15:22

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

12/03/2024, 15:22

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 16:24

Petição (Embargos de declaração)

06/03/2024, 10:35

Documento (Certidão)

04/03/2024, 14:51

Expedida/Certificada

04/03/2024, 14:51

Todas as movimentações(97)

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 17:49

Por decisão judicial

18/09/2024, 16:20

Documento (Certidão)

18/09/2024, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 14:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/10/2021, 00:00

Mero expediente

17/09/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 15:22

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

12/03/2024, 15:22

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 16:24

Petição (Embargos de declaração)

06/03/2024, 10:35

Documento (Certidão)

04/03/2024, 14:51

Expedida/Certificada

04/03/2024, 14:51

Outras Decisões

04/03/2024, 14:51

Conclusão (para decisão)

04/03/2024, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 16:49

Outras Decisões

31/05/2023, 16:49

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 10:50

Documento (Certidão)

04/10/2022, 16:40

Ato ordinatório

04/10/2022, 16:40

Decurso de Prazo

23/11/2021, 07:36

Decurso de Prazo

23/11/2021, 07:36

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 07:41

Publicação

04/10/2021, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010291-56.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: L M PETROLEO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDMAR RIBEIRO DA SILVA L M PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010291-56.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: L M PETROLEO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDMAR RIBEIRO DA SILVA L M PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 16:35

Documento (Certidão)

30/09/2021, 16:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2021, 19:33

Ato ordinatório

14/07/2021, 17:03

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:27

Documento (Outros documentos)

14/01/2020, 16:11

Recebimento

25/03/2019, 18:00

Recebimento

25/03/2019, 18:00

Entrega em carga/vista

15/02/2019, 09:43

Intimação

08/02/2019, 11:46

Ato ordinatório

08/02/2019, 11:46

deferimento

04/02/2019, 11:43

Mero expediente

04/02/2019, 11:43

Conclusão (para despacho)

04/02/2019, 11:43

Recebimento

18/07/2018, 17:08

Recebimento

18/07/2018, 17:08

Entrega em carga/vista

11/07/2018, 11:31

Intimação

06/07/2018, 10:37

Ato ordinatório

06/07/2018, 10:37

Citação

11/12/2017, 11:25

Citação

07/12/2017, 11:25

Citação

07/12/2017, 11:25

Citação

07/12/2017, 11:24

Citação

25/07/2017, 14:20

Mero expediente

24/07/2017, 14:20

Conclusão (para despacho)

24/07/2017, 14:20

Recebimento

15/03/2017, 16:55

Recebimento

15/03/2017, 16:55

Entrega em carga/vista

01/02/2017, 15:32

Intimação

01/02/2017, 11:35

Recebimento

31/01/2017, 15:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/08/2016, 18:00

Recebimento

13/07/2016, 12:45

Mandado

01/03/2016, 10:19

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2016, 10:18

deferimento

13/05/2015, 18:01

Recebimento

13/05/2015, 18:01

Mandado

12/02/2015, 11:06

Mero expediente

12/02/2015, 11:06

Conclusão (para despacho)

12/02/2015, 11:05

Documento (Outros documentos)

07/10/2014, 10:02

Recebimento

12/09/2014, 15:42

Recebimento

12/09/2014, 15:41

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 09:05

Intimação

13/08/2014, 17:30

Documento (Outros documentos)

13/08/2014, 17:29

deferimento

28/07/2014, 12:11

Outras Decisões

25/07/2014, 14:49

Conclusão (para decisão)

25/07/2014, 14:48

Documento (Outros documentos)

18/07/2014, 08:52

Recebimento

09/01/2014, 15:25

Recebimento

09/01/2014, 15:25

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 09:35

Intimação

04/11/2013, 12:56

Mero expediente

25/10/2013, 11:37

Conclusão (para despacho)

25/10/2013, 11:36

Citação

17/09/2013, 10:09

Citação

05/08/2013, 16:33

Citação

03/05/2013, 14:15

Outras Decisões

18/04/2013, 15:54

Conclusão (para decisão)

18/04/2013, 10:10

deferimento

10/04/2013, 13:00

Recebimento

09/04/2013, 13:29

Protocolo de Petição

09/04/2013, 10:43

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2013, 12:06