Cumprimento de sentençaPenalidadesCumprimento de sentença
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/08/2007
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única de Eunápolis
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
Autor
ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA
CPF
Reu
GEO MERCANTIL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Reu
JOAO ALVES DOS REIS
Reu
JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES
OAB/BA 17939·CPF·Representa: Autor
OZIEL BOMFIM DA SILVA
OAB/BA 9743·CPF·Representa: Autor
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA
OAB/MG 103952·CPF·Representa: Autor
POPCORN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
OAB/BA 22670·CPF·Representa: Autor
JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO
OAB/BA 10439·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 17:16
Petição (Petição (outras))
24/04/2026, 10:25
Publicação
24/04/2026, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000731-48.2007.4.01.3310.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - BA9775, OZIEL BOMFIM DA SILVA - BA9743, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - BA22263, JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA10439-A, MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA17939, LUIZ VIANA QUEIROZ - BA8487, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947, JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - BA16651-A e MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A DESPACHO Tendo em vista o ofício id. 2251225113, comunicando o acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº1020107-09.2025.4.01.0000, intimem-se as partes para ciência. Após, retornem os autos conclusos. Eunápolis/BA, data da assinatura. PABLO BALDIVIESO Juiz Federal Titular Vara Única da Subseção de Eunápolis
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000731-48.2007.4.01.3310.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - BA9775, OZIEL BOMFIM DA SILVA - BA9743, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - BA22263, JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA10439-A, MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA17939, LUIZ VIANA QUEIROZ - BA8487, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947, JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - BA16651-A e MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A DESPACHO Tendo em vista o ofício id. 2251225113, comunicando o acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº1020107-09.2025.4.01.0000, intimem-se as partes para ciência. Após, retornem os autos conclusos. Eunápolis/BA, data da assinatura. PABLO BALDIVIESO Juiz Federal Titular Vara Única da Subseção de Eunápolis
23/04/2026, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
22/04/2026, 15:37
Documento (Certidão)
22/04/2026, 15:37
Expedida/Certificada
22/04/2026, 15:37
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 15:36
Mero expediente
22/04/2026, 15:36
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 20:18
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 20:17
Conclusão (para decisão)
16/04/2026, 11:29
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:44
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:44
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:44
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 17:30
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 14:37
Publicação
23/01/2026, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000731-48.2007.4.01.3310.
Intimação - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - BA9775, OZIEL BOMFIM DA SILVA - BA9743, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - BA22263, JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA10439-A, MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA17939, LUIZ VIANA QUEIROZ - BA8487, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947, JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - BA16651-A e MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A Destinatários: ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - (OAB: BA9775) JOSEMAR MARINHO SIQUARA MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - (OAB: DF32898-A) LUCINEI DOS SANTOS FONSECA MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - (OAB: BA17939) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - (OAB: BA10439-A) RUY MIRANDA DO NASCIMENTO JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - (OAB: BA16651-A) OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - (OAB: BA22263) LUIZ VIANA QUEIROZ - (OAB: BA8487) GEO MERCANTIL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - (OAB: BA29947) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - (OAB: MG103952) FINALIDADE: INTIMAR as partes para manifesta-se, no prazo de 15 (quinze) dias, para requererem o que entenderem de direito acerca da juntada de decisão id 2213204918. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. EUNÁPOLIS, 19 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000731-48.2007.4.01.3310.
Intimação - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - BA9775, OZIEL BOMFIM DA SILVA - BA9743, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - BA22263, JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA10439-A, MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA17939, LUIZ VIANA QUEIROZ - BA8487, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947, JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - BA16651-A e MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A Destinatários: ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - (OAB: BA9775) JOSEMAR MARINHO SIQUARA MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - (OAB: DF32898-A) LUCINEI DOS SANTOS FONSECA MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - (OAB: BA17939) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - (OAB: BA10439-A) RUY MIRANDA DO NASCIMENTO JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - (OAB: BA16651-A) OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - (OAB: BA22263) LUIZ VIANA QUEIROZ - (OAB: BA8487) GEO MERCANTIL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - (OAB: BA29947) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - (OAB: MG103952) FINALIDADE: INTIMAR as partes para manifesta-se, no prazo de 15 (quinze) dias, para requererem o que entenderem de direito acerca da juntada de decisão id 2213204918. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. EUNÁPOLIS, 19 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000731-48.2007.4.01.3310.
Intimação - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - BA9775, OZIEL BOMFIM DA SILVA - BA9743, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - BA22263, JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA10439-A, MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA17939, LUIZ VIANA QUEIROZ - BA8487, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947, JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - BA16651-A e MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A Destinatários: ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - (OAB: BA9775) JOSEMAR MARINHO SIQUARA MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - (OAB: DF32898-A) LUCINEI DOS SANTOS FONSECA MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - (OAB: BA17939) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - (OAB: BA10439-A) RUY MIRANDA DO NASCIMENTO JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - (OAB: BA16651-A) OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - (OAB: BA22263) LUIZ VIANA QUEIROZ - (OAB: BA8487) GEO MERCANTIL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - (OAB: BA29947) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - (OAB: MG103952) FINALIDADE: INTIMAR as partes para manifesta-se, no prazo de 15 (quinze) dias, para requererem o que entenderem de direito acerca da juntada de decisão id 2213204918. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. EUNÁPOLIS, 19 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000731-48.2007.4.01.3310.
Intimação - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - BA9775, OZIEL BOMFIM DA SILVA - BA9743, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - BA22263, JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA10439-A, MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA17939, LUIZ VIANA QUEIROZ - BA8487, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947, JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - BA16651-A e MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A Destinatários: ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - (OAB: BA9775) JOSEMAR MARINHO SIQUARA MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - (OAB: DF32898-A) LUCINEI DOS SANTOS FONSECA MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - (OAB: BA17939) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - (OAB: BA10439-A) RUY MIRANDA DO NASCIMENTO JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - (OAB: BA16651-A) OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - (OAB: BA22263) LUIZ VIANA QUEIROZ - (OAB: BA8487) GEO MERCANTIL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - (OAB: BA29947) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - (OAB: MG103952) FINALIDADE: INTIMAR as partes para manifesta-se, no prazo de 15 (quinze) dias, para requererem o que entenderem de direito acerca da juntada de decisão id 2213204918. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. EUNÁPOLIS, 19 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000731-48.2007.4.01.3310.
Intimação - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - BA9775, OZIEL BOMFIM DA SILVA - BA9743, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - BA22263, JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA10439-A, MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA17939, LUIZ VIANA QUEIROZ - BA8487, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947, JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - BA16651-A e MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A Destinatários: ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - (OAB: BA9775) JOSEMAR MARINHO SIQUARA MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - (OAB: DF32898-A) LUCINEI DOS SANTOS FONSECA MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - (OAB: BA17939) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - (OAB: BA10439-A) RUY MIRANDA DO NASCIMENTO JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - (OAB: BA16651-A) OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - (OAB: BA22263) LUIZ VIANA QUEIROZ - (OAB: BA8487) GEO MERCANTIL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - (OAB: BA29947) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - (OAB: MG103952) FINALIDADE: INTIMAR as partes para manifesta-se, no prazo de 15 (quinze) dias, para requererem o que entenderem de direito acerca da juntada de decisão id 2213204918. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. EUNÁPOLIS, 19 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000731-48.2007.4.01.3310.
Intimação - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - BA9775, OZIEL BOMFIM DA SILVA - BA9743, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - BA22263, JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA10439-A, MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA17939, LUIZ VIANA QUEIROZ - BA8487, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947, JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - BA16651-A e MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A Destinatários: ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - (OAB: BA9775) JOSEMAR MARINHO SIQUARA MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - (OAB: DF32898-A) LUCINEI DOS SANTOS FONSECA MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - (OAB: BA17939) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - (OAB: BA10439-A) RUY MIRANDA DO NASCIMENTO JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - (OAB: BA16651-A) OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - (OAB: BA22263) LUIZ VIANA QUEIROZ - (OAB: BA8487) GEO MERCANTIL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - (OAB: BA29947) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - (OAB: MG103952) FINALIDADE: INTIMAR as partes para manifesta-se, no prazo de 15 (quinze) dias, para requererem o que entenderem de direito acerca da juntada de decisão id 2213204918. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. EUNÁPOLIS, 19 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
22/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 09:18
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 09:18
Documento (Certidão)
29/09/2025, 16:33
Decurso de Prazo
27/08/2025, 03:00
Decurso de Prazo
27/08/2025, 02:59
Decurso de Prazo
27/08/2025, 02:59
Decurso de Prazo
27/08/2025, 02:59
Decurso de Prazo
27/08/2025, 02:58
Decurso de Prazo
27/08/2025, 01:14
Decurso de Prazo
23/08/2025, 00:36
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 12:41
Publicação
19/08/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 03:22
Documento (Certidão)
18/08/2025, 09:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000731-48.2007.4.01.3310.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - BA9775, OZIEL BOMFIM DA SILVA - BA9743, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - BA22263, JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA10439, MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA17939, LUIZ VIANA QUEIROZ - BA8487, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947, JANJORIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO - BA16651-A e MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A DESPACHO Cumpra-se a decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal, proferida em sede de AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 74.817 BAHIA, de relatoria do Excelentíssimo Senhor Ministro DIAS TOFFOLI. referente a este presente processo, recebida através do ofício eletrônico n.° 15421/2025 (id. 2204030772), que determinou, in verbis: “Ante o exposto, reconsidero a decisão publicada no DJe de 18/12/24, conheço da reclamação e julgo procedente o pedido para cassar as decisões do Juízo da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Eunápolis, nos autos do Processo n.º 0000731-48.2007.4.01.3310, que dão cumprimento à sanção de suspensão de direitos políticos de José Robério Batista de Oliveira, devendo a autoridade reclamada observar os efeitos do julgado na ADI n.º 6.678. Por consequência, julgo prejudicado o agravo regimental interposto por meio da Petição n.º 20380/2025. Em consequência, retire-se o processo da pauta de julgamento. Envie cópia dessa decisão à autoridade reclamada para que junte aos autos do processo em referência, dando ciência do trâmite da presente ação às partes beneficiárias da decisão ora questionada para, querendo, apresentarem recurso no STF (deduzindo todas as razões que entendam pertinentes, na primeira oportunidade que falarem nesta reclamação), comprovando a data em que foram notificadas.” Expedientes necessários pela secretaria e diretoria. Intimem-se as partes para ciência. Eunápolis/BA, data da assinatura. (documento assinado digitalmente) PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000731-48.2007.4.01.3310.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - BA9775, OZIEL BOMFIM DA SILVA - BA9743, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - BA22263, JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA10439, MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA17939, LUIZ VIANA QUEIROZ - BA8487, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947, JANJORIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO - BA16651-A e MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A DESPACHO Cumpra-se a decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal, proferida em sede de AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 74.817 BAHIA, de relatoria do Excelentíssimo Senhor Ministro DIAS TOFFOLI. referente a este presente processo, recebida através do ofício eletrônico n.° 15421/2025 (id. 2204030772), que determinou, in verbis: “Ante o exposto, reconsidero a decisão publicada no DJe de 18/12/24, conheço da reclamação e julgo procedente o pedido para cassar as decisões do Juízo da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Eunápolis, nos autos do Processo n.º 0000731-48.2007.4.01.3310, que dão cumprimento à sanção de suspensão de direitos políticos de José Robério Batista de Oliveira, devendo a autoridade reclamada observar os efeitos do julgado na ADI n.º 6.678. Por consequência, julgo prejudicado o agravo regimental interposto por meio da Petição n.º 20380/2025. Em consequência, retire-se o processo da pauta de julgamento. Envie cópia dessa decisão à autoridade reclamada para que junte aos autos do processo em referência, dando ciência do trâmite da presente ação às partes beneficiárias da decisão ora questionada para, querendo, apresentarem recurso no STF (deduzindo todas as razões que entendam pertinentes, na primeira oportunidade que falarem nesta reclamação), comprovando a data em que foram notificadas.” Expedientes necessários pela secretaria e diretoria. Intimem-se as partes para ciência. Eunápolis/BA, data da assinatura. (documento assinado digitalmente) PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR
18/08/2025, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
15/08/2025, 12:00
Documento (Certidão)
15/08/2025, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2025, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2025, 12:00
Mero expediente
15/08/2025, 12:00
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 10:39
Documento (Certidão)
15/08/2025, 09:46
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 13:34
Decurso de Prazo
16/06/2025, 16:02
Decurso de Prazo
16/06/2025, 08:06
Decurso de Prazo
16/06/2025, 00:04
Decurso de Prazo
16/06/2025, 00:04
Decurso de Prazo
16/06/2025, 00:04
Publicação
15/06/2025, 08:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2025, 08:20
Decurso de Prazo
07/06/2025, 01:03
Decurso de Prazo
06/06/2025, 00:28
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:13
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:09
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:09
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:09
Documento (Certidão)
30/05/2025, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 16:27
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 17:03
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 10:33
Decurso de Prazo
28/05/2025, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000731-48.2007.4.01.3310.
Intimação - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - BA9775, OZIEL BOMFIM DA SILVA - BA9743, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - BA22263, JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA10439, MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA17939, LUIZ VIANA QUEIROZ - BA8487, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947, JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - BA16651-A e MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A Destinatários: ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - (OAB: BA9775) JOSEMAR MARINHO SIQUARA MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - (OAB: DF32898-A) LUCINEI DOS SANTOS FONSECA MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - (OAB: BA17939) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - (OAB: BA10439) RUY MIRANDA DO NASCIMENTO JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - (OAB: BA16651-A) OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - (OAB: BA22263) LUIZ VIANA QUEIROZ - (OAB: BA8487) GEO MERCANTIL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - (OAB: BA29947) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - (OAB: MG103952) FINALIDADE: Cumpra-se a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1 ª Região conforme Id 2188992982 com urgência.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. EUNÁPOLIS, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000731-48.2007.4.01.3310.
Intimação - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - BA9775, OZIEL BOMFIM DA SILVA - BA9743, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - BA22263, JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA10439, MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA17939, LUIZ VIANA QUEIROZ - BA8487, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947, JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - BA16651-A e MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A Destinatários: ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - (OAB: BA9775) JOSEMAR MARINHO SIQUARA MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - (OAB: DF32898-A) LUCINEI DOS SANTOS FONSECA MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - (OAB: BA17939) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - (OAB: BA10439) RUY MIRANDA DO NASCIMENTO JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - (OAB: BA16651-A) OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - (OAB: BA22263) LUIZ VIANA QUEIROZ - (OAB: BA8487) GEO MERCANTIL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - (OAB: BA29947) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - (OAB: MG103952) FINALIDADE: Cumpra-se a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1 ª Região conforme Id 2188992982 com urgência.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. EUNÁPOLIS, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000731-48.2007.4.01.3310.
Intimação - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - BA9775, OZIEL BOMFIM DA SILVA - BA9743, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - BA22263, JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA10439, MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA17939, LUIZ VIANA QUEIROZ - BA8487, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947, JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - BA16651-A e MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A Destinatários: ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - (OAB: BA9775) JOSEMAR MARINHO SIQUARA MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - (OAB: DF32898-A) LUCINEI DOS SANTOS FONSECA MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - (OAB: BA17939) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - (OAB: BA10439) RUY MIRANDA DO NASCIMENTO JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - (OAB: BA16651-A) OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - (OAB: BA22263) LUIZ VIANA QUEIROZ - (OAB: BA8487) GEO MERCANTIL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - (OAB: BA29947) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - (OAB: MG103952) FINALIDADE: Cumpra-se a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1 ª Região conforme Id 2188992982 com urgência.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. EUNÁPOLIS, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000731-48.2007.4.01.3310.
Intimação - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - BA9775, OZIEL BOMFIM DA SILVA - BA9743, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - BA22263, JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA10439, MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA17939, LUIZ VIANA QUEIROZ - BA8487, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947, JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - BA16651-A e MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A Destinatários: ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - (OAB: BA9775) JOSEMAR MARINHO SIQUARA MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - (OAB: DF32898-A) LUCINEI DOS SANTOS FONSECA MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - (OAB: BA17939) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - (OAB: BA10439) RUY MIRANDA DO NASCIMENTO JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - (OAB: BA16651-A) OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - (OAB: BA22263) LUIZ VIANA QUEIROZ - (OAB: BA8487) GEO MERCANTIL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - (OAB: BA29947) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - (OAB: MG103952) FINALIDADE: Cumpra-se a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1 ª Região conforme Id 2188992982 com urgência.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. EUNÁPOLIS, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000731-48.2007.4.01.3310.
Intimação - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - BA9775, OZIEL BOMFIM DA SILVA - BA9743, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - BA22263, JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA10439, MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA17939, LUIZ VIANA QUEIROZ - BA8487, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947, JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - BA16651-A e MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A Destinatários: ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - (OAB: BA9775) JOSEMAR MARINHO SIQUARA MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - (OAB: DF32898-A) LUCINEI DOS SANTOS FONSECA MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - (OAB: BA17939) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - (OAB: BA10439) RUY MIRANDA DO NASCIMENTO JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - (OAB: BA16651-A) OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - (OAB: BA22263) LUIZ VIANA QUEIROZ - (OAB: BA8487) GEO MERCANTIL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - (OAB: BA29947) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - (OAB: MG103952) FINALIDADE: Cumpra-se a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1 ª Região conforme Id 2188992982 com urgência.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. EUNÁPOLIS, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000731-48.2007.4.01.3310.
Intimação - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - BA9775, OZIEL BOMFIM DA SILVA - BA9743, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - BA22263, JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA10439, MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA17939, LUIZ VIANA QUEIROZ - BA8487, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952, PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947, JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - BA16651-A e MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A Destinatários: ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO - (OAB: BA9775) JOSEMAR MARINHO SIQUARA MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - (OAB: DF32898-A) LUCINEI DOS SANTOS FONSECA MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - (OAB: BA17939) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - (OAB: BA10439) RUY MIRANDA DO NASCIMENTO JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - (OAB: BA16651-A) OZIEL BOMFIM DA SILVA - (OAB: BA9743) JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - (OAB: BA22263) LUIZ VIANA QUEIROZ - (OAB: BA8487) GEO MERCANTIL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - (OAB: BA29947) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - (OAB: MG103952) FINALIDADE: Cumpra-se a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1 ª Região conforme Id 2188992982 com urgência.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. EUNÁPOLIS, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
28/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
27/05/2025, 16:50
Documento (Certidão)
27/05/2025, 16:12
Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025, 15:49
Mero expediente
27/05/2025, 15:49
Conclusão (para despacho)
27/05/2025, 14:39
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 14:38
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 14:37
Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025, 12:47
Mero expediente
27/05/2025, 12:47
Conclusão (para despacho)
27/05/2025, 12:36
Documento (Certidão)
27/05/2025, 12:34
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 17:12
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 16:40
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 12:21
Decurso de Prazo
14/05/2025, 01:06
Decurso de Prazo
14/05/2025, 00:18
Decurso de Prazo
14/05/2025, 00:18
Documento (Certidão)
13/05/2025, 15:43
Decurso de Prazo
06/05/2025, 13:46
Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025, 10:44
Documento (Certidão)
06/05/2025, 10:44
Expedida/Certificada
06/05/2025, 10:44
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
06/05/2025, 10:44
Conclusão (para decisão)
05/05/2025, 14:10
Documento
05/05/2025, 14:08
Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025, 10:40
Documento (Certidão)
05/05/2025, 10:40
Expedida/Certificada
05/05/2025, 10:40
Documento (Certidão)
02/05/2025, 14:04
Conclusão (para despacho)
30/04/2025, 16:03
Documento (Certidão)
30/04/2025, 14:45
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 21:35
Decurso de Prazo
25/04/2025, 14:34
Decurso de Prazo
25/04/2025, 14:34
Decurso de Prazo
25/04/2025, 14:32
Decurso de Prazo
25/04/2025, 14:32
Decurso de Prazo
25/04/2025, 14:32
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 08:30
Petição (Embargos de declaração)
23/04/2025, 15:30
Expedida/Certificada
23/04/2025, 15:00
Expedida/certificada
23/04/2025, 14:57
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2025, 14:57
Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025, 12:08
Outras Decisões
22/04/2025, 12:08
Petição (Petição (outras))
18/04/2025, 19:49
Conclusão (para decisão)
11/04/2025, 09:47
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 19:27
Expedida/Certificada
01/04/2025, 18:05
Expedida/certificada
01/04/2025, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2025, 18:02
Documento (Certidão)
31/03/2025, 14:59
Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025, 21:18
Mero expediente
25/03/2025, 21:18
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 14:47
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 19:05
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 15:00
Conclusão (para despacho)
15/01/2025, 14:28
Retificação de Classe Processual (Recurso de sentença (JEF); Requisição de tratamento psiquiátrico)
15/01/2025, 14:20
Decurso de Prazo
30/08/2024, 01:12
Decurso de Prazo
30/08/2024, 00:38
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 20:11
Decurso de Prazo
21/08/2024, 00:03
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 11:31
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 10:52
Documento (Certidão)
13/08/2024, 14:00
Documento (Certidão)
12/08/2024, 18:31
Mero expediente
12/08/2024, 18:31
Conclusão (para decisão)
10/08/2024, 16:28
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 14:04
Documento (Certidão)
18/06/2024, 16:45
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 16:45
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 10:52
Petição (Embargos de declaração)
02/05/2024, 17:10
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 09:28
Documento (Certidão)
05/04/2024, 17:09
Processo devolvido à Secretaria
05/04/2024, 15:52
Mero expediente
05/04/2024, 15:52
Documento (Certidão)
05/04/2024, 15:50
Documento
05/04/2024, 15:48
Documento (Certidão)
05/04/2024, 15:47
Documento (Certidão)
05/04/2024, 15:36
Conclusão (para despacho)
05/04/2024, 15:08
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 16:46
Ato ordinatório
20/03/2024, 14:45
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 18:53
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 17:01
Documento (Certidão)
14/06/2023, 17:02
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 11:40
Decurso de Prazo
31/05/2023, 00:47
Petição (Parecer)
26/05/2023, 16:40
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 13:44
Expedida/Certificada
11/05/2023, 17:18
Expedida/certificada
11/05/2023, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2023, 17:13
Documento (Certidão)
11/05/2023, 13:54
Documento (Certidão)
10/05/2023, 17:04
Processo devolvido à Secretaria
10/05/2023, 15:36
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/05/2023, 15:36
Conclusão (para decisão)
09/05/2023, 16:50
Petição (Embargos de declaração)
31/03/2023, 17:27
Decurso de Prazo
14/02/2023, 03:20
Expedida/Certificada
13/01/2023, 15:21
Processo devolvido à Secretaria
02/11/2022, 22:47
Mero expediente
02/11/2022, 22:47
Conclusão (para despacho)
20/10/2022, 17:43
Petição (Petição (outras))
16/07/2022, 06:21
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 10:15
Decurso de Prazo
07/05/2022, 01:31
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 16:45
Petição (Petição (outras))
07/04/2022, 14:17
Documento (Certidão)
06/04/2022, 21:05
Mero expediente
06/04/2022, 21:05
Conclusão (para despacho)
06/04/2022, 11:46
Decurso de Prazo
01/12/2021, 04:42
Decurso de Prazo
01/12/2021, 04:30
Decurso de Prazo
01/12/2021, 04:27
Decurso de Prazo
01/12/2021, 04:07
Decurso de Prazo
01/12/2021, 03:54
Petição (Petição (outras))
25/11/2021, 22:20
Decurso de Prazo
23/11/2021, 07:36
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 19:37
Publicação
04/10/2021, 00:37
Publicação
04/10/2021, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021, 01:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000731-48.2007.4.01.3310.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALVES DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000731-48.2007.4.01.3310.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANGELO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)