Apelação / Remessa Necessária 0004546-48.2015.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 03ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberlândia 1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARCELO RODRIGUES

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO MARTINS GOMES

OAB/MG 129732·CPF·Representa: Autor

FLAVIO MARTINS GOMES

OAB/MG 129732·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 15:28

Decurso de Prazo

30/08/2022, 00:49

Decurso de Prazo

30/08/2022, 00:27

Documento (Certidão)

18/08/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 16:25

Provimento em Parte

06/07/2022, 16:25

Mérito

04/07/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 14:52

Para julgamento de mérito

02/06/2022, 14:49

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/03/2022, 10:55

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 15:28

Decurso de Prazo

30/08/2022, 00:49

Decurso de Prazo

30/08/2022, 00:27

Documento (Certidão)

18/08/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 11:30

Documentos

•27/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 16:25

Provimento em Parte

06/07/2022, 16:25

Mérito

04/07/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 14:52

Para julgamento de mérito

02/06/2022, 14:49

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/03/2022, 10:55

Documento (Certidão)

28/03/2022, 10:54

Petição (Contra-razões)

23/03/2022, 16:24

Expedida/Certificada

23/03/2022, 12:22

Decurso de Prazo

09/03/2022, 02:05

Decurso de Prazo

22/02/2022, 00:57

Decurso de Prazo

22/02/2022, 00:56

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2022, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2022, 15:20

Recurso Especial

07/01/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 11:11

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/11/2021, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 12:59

Documento (Certidão)

23/11/2021, 15:45

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO JULGAMENTOS - ATA DE JULGAMENTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE MARÇO DE 2021. Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: ELIANA PIRES ROCHA Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 09 horas e 55 minutos, presentes os Exmos. Srs. Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018 e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão. Participou a Exma. Sra. Procuradora Regional da República Eliana Pires Rocha. Foi aprovada a ata da sessão anterior. Devido às divergências, nas apelações 0037180-11.2015.4.01.9199 (sinopse 26 de 22/11/2019) e 0000644-26.2011.4.01.3804 (sinopse 43 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira, e na apelação 0068632-78.2011.4.01.9199 (sinopse 135 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, de acordo com o art. 942 do CPC, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser. Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 10 minutos com julgamento de 16 processos eletrônicos e 163 processos físicos, totalizando 179 (centro e setenta e nove) autos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

27/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATORIO ATO ORDINATORIO Nos processos abaixo relacionados, ficam intimados para os efeitos dos artigos 1.003 §5º e 1.030 do NCPC (Contrarrazões aos Resp e/ou Re), no prazo de 15 dias.

01/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO JULGAMENTOS - ATA DE JULGAMENTOS 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE AGOSTO DE 2020. Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: VLADIMIR BARROS ARAS Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 9 horas e 15 minutos, presentes os Exmos. Srs. Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018, e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão. Participou o Exmo. Sr. Procurador Regional da República Dr. Vladimir Barros Aras. Foi aprovada a Ata da Sessão anterior. Devido às divergências, nas Apelações de números 69193-68.2012.4.01.9199 (sinopse 204) e 3249-46.2017.4.01.9199 (sinopse 324) da Relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser. Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 50 minutos com julgamento de 511(quinhentos e onze) processos. Juiz de Fora, 21 de agosto de 2020. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário(a) A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação do INSS, deu parcial provimento à remessa e julgou prejudicada a apelação da autora, nos termos do voto do Relator.

07/09/2021, 00:00

ATO ORDINATORIO

•01/10/2021, 00:00

•07/09/2021, 00:00