Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 0037417-59.2013.4.01.3300 DESPACHO Dê-se conhecimento às partes do retorno dos autos para, em vinte dias, se pronunciar e, se for o caso, proceder à execução conforme as normas processuais. Sem manifestação, ao arquivo após as necessárias anotações. Intimem-se. Salvador, data da assinatura eletrônica Evandro Reimão dos Reis Juiz da 10ª Vara LACT
23/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2022, 11:01
Expedida/Certificada
22/03/2022, 11:01
Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022, 09:14
Mero expediente
22/02/2022, 09:14
Conclusão (para despacho)
21/02/2022, 11:14
Petição (Petição inicial)
06/12/2021, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0037417-59.2013.4.01.3300.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0037417-59.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:ANDRE PINHEIRO RIBEIRO ALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OTTO SILVA COSTA JUNIOR - BA13817 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANDRE PINHEIRO RIBEIRO ALVES - CPF: 012.859.295-86 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)
01/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0037417-59.2013.4.01.3300.
APELADO: OTTO SILVA COSTA JUNIOR - BA13817 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE PINHEIRO RIBEIRO ALVES OTTO SILVA COSTA JUNIOR - (OAB: BA13817) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0037417-59.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANDRE PINHEIRO RIBEIRO ALVES Advogado do(a)
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0037417-59.2013.4.01.3300.
APELADO: OTTO SILVA COSTA JUNIOR - BA13817 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE PINHEIRO RIBEIRO ALVES OTTO SILVA COSTA JUNIOR - (OAB: BA13817) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0037417-59.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANDRE PINHEIRO RIBEIRO ALVES Advogado do(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 0037417-59.2013.4.01.3300 DESPACHO Dê-se conhecimento às partes do retorno dos autos para, em vinte dias, se pronunciar e, se for o caso, proceder à execução conforme as normas processuais. Sem manifestação, ao arquivo após as necessárias anotações. Intimem-se. Salvador, data da assinatura eletrônica Evandro Reimão dos Reis Juiz da 10ª Vara LACT
23/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2022, 11:01
Expedida/Certificada
22/03/2022, 11:01
Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022, 09:14
Mero expediente
22/02/2022, 09:14
Conclusão (para despacho)
21/02/2022, 11:14
Petição (Petição inicial)
06/12/2021, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0037417-59.2013.4.01.3300.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0037417-59.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:ANDRE PINHEIRO RIBEIRO ALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OTTO SILVA COSTA JUNIOR - BA13817 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANDRE PINHEIRO RIBEIRO ALVES - CPF: 012.859.295-86 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)
01/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0037417-59.2013.4.01.3300.
APELADO: OTTO SILVA COSTA JUNIOR - BA13817 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE PINHEIRO RIBEIRO ALVES OTTO SILVA COSTA JUNIOR - (OAB: BA13817) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0037417-59.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANDRE PINHEIRO RIBEIRO ALVES Advogado do(a)
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0037417-59.2013.4.01.3300.
APELADO: OTTO SILVA COSTA JUNIOR - BA13817 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE PINHEIRO RIBEIRO ALVES OTTO SILVA COSTA JUNIOR - (OAB: BA13817) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0037417-59.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANDRE PINHEIRO RIBEIRO ALVES Advogado do(a)
03/02/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
09/11/2020, 03:54
Ato ordinatório
08/11/2020, 03:03
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2014, 05:13
Ato ordinatório
10/06/2014, 15:24
Petição (Contra-razões)
10/06/2014, 15:24
Recebimento
05/06/2014, 16:58
Recebimento
05/06/2014, 15:51
Entrega em carga/vista
02/06/2014, 10:36
Publicação
21/05/2014, 15:37
Intimação
16/05/2014, 18:31
Intimação
29/04/2014, 15:49
Mero expediente
29/04/2014, 15:49
Conclusão (para despacho)
28/04/2014, 16:57
Petição (Apelação)
28/04/2014, 16:56
Recebimento
22/04/2014, 18:27
Entrega em carga/vista
24/03/2014, 09:13
Intimação
19/03/2014, 10:17
Publicação
25/02/2014, 16:11
Intimação
19/02/2014, 18:36
Intimação
19/02/2014, 18:22
Procedência
19/02/2014, 18:22
Conclusão (para julgamento)
07/02/2014, 14:44
Documento (Outros documentos)
05/02/2014, 11:38
Recebimento
22/01/2014, 16:42
Entrega em carga/vista
20/01/2014, 09:12
Intimação
13/01/2014, 16:51
Mero expediente
13/01/2014, 16:51
Conclusão (para despacho)
10/01/2014, 16:29
Recebimento
10/01/2014, 14:55
Recebimento
10/01/2014, 14:41
Intimação
04/12/2013, 13:32
Mero expediente
04/12/2013, 13:32
Conclusão (para despacho)
03/12/2013, 17:51
Ato ordinatório
29/11/2013, 14:16
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)