Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0001123-54.2008.4.01.3309.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LOPES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILTON PEREIRA PINTO - DF18944 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LORENA NUNES AGUIAR - BA30936, PEDRO TEIXEIRA DIAMANTINO - BA18936, CARLOS EDUARDO LEMOS CHAVES - BA16430, MARIA DE FATIMA BARBOSA DE MELO - BA18895, MIRNA SILVA OLIVEIRA - BA25134, JOICE SILVA BONFIM - BA28027, TATIANA EMILIA DIAS GOMES - BA22767, VERA REGINA MACHADO TRINDADE - BA319A, ANDRE SIMAS SACRAMENTO - BA32260, MAURICIO CORREIA SILVA - BA30654, LILIANE PEREIRA CAMPOS - BA42290 e ADRIANE SANTOS RIBEIRO - BA56512 DECISÃO
Trata-se de Ação de Interdito Proibitório ajuizada por JOSÉ CARLOS LOPES, ALONSO LOPES CARDOSO, RAFAEL CARDOSO SOUZA LOPES E LORENA CARDOSO SOUZA LOPES, os dois últimos representados por EDILSON SOUZA LOPES, contra ASSOCIAÇÃO AGRO-PASTORIL QUILOMBOLA DE BARRA DO PARATECA, ONG MOVIMENTO PELA DIGNIDADE E CIDADANIA DO POVO NEGRO NO MEIO RURAL, ELSON RIBEIRO BORGES, PEDRINA MENDES DOS SANTOS, MST-MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA e terceiros incertos e desconhecidos, visando manutenção de posse ou, sucessivamente, na ocorrência de turbação ou esbulho, reintegração de posse, dos imóveis rurais descritos na inicial denominados Fazenda São Raimundo, Fazendas Toca e Tamburil e Fazenda Três Ilhas que formam áreas contíguas compostas por 5(cinco) glebas de terra. Sentença de improcedência do feito (ID 755992948 – fls. 16-27) Instadas, as partes não manifestaram até o momento interesse em recorrer. Isto posto, intimem-se as partes para requerer, em 05 (cinco) dias, o que entenderem pertinente para prosseguimento do feito. Nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Antes, todavia, diligencie o cartório a verificação das inconsistências apontadas na digitalização arguidas por meio da petição ID 787181463, certificando nos autos. Registre ainda que houve alteração da ordem do volume, correspondendo o último ao ID 755992948. Guanambi. (assinado digitalmente) FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA Juiz Federal GUANAMBI, 19 de setembro de 2022.
03/10/2022, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0001123-54.2008.4.01.3309.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LOPES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILTON PEREIRA PINTO - DF18944 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LORENA NUNES AGUIAR - BA30936, PEDRO TEIXEIRA DIAMANTINO - BA18936, CARLOS EDUARDO LEMOS CHAVES - BA16430, MARIA DE FATIMA BARBOSA DE MELO - BA18895, MIRNA SILVA OLIVEIRA - BA25134, JOICE SILVA BONFIM - BA28027, TATIANA EMILIA DIAS GOMES - BA22767, VERA REGINA MACHADO TRINDADE - BA319A, ANDRE SIMAS SACRAMENTO - BA32260, MAURICIO CORREIA SILVA - BA30654, LILIANE PEREIRA CAMPOS - BA42290 e ADRIANE SANTOS RIBEIRO - BA56512 DECISÃO
Trata-se de Ação de Interdito Proibitório ajuizada por JOSÉ CARLOS LOPES, ALONSO LOPES CARDOSO, RAFAEL CARDOSO SOUZA LOPES E LORENA CARDOSO SOUZA LOPES, os dois últimos representados por EDILSON SOUZA LOPES, contra ASSOCIAÇÃO AGRO-PASTORIL QUILOMBOLA DE BARRA DO PARATECA, ONG MOVIMENTO PELA DIGNIDADE E CIDADANIA DO POVO NEGRO NO MEIO RURAL, ELSON RIBEIRO BORGES, PEDRINA MENDES DOS SANTOS, MST-MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA e terceiros incertos e desconhecidos, visando manutenção de posse ou, sucessivamente, na ocorrência de turbação ou esbulho, reintegração de posse, dos imóveis rurais descritos na inicial denominados Fazenda São Raimundo, Fazendas Toca e Tamburil e Fazenda Três Ilhas que formam áreas contíguas compostas por 5(cinco) glebas de terra. Sentença de improcedência do feito (ID 755992948 – fls. 16-27) Instadas, as partes não manifestaram até o momento interesse em recorrer. Isto posto, intimem-se as partes para requerer, em 05 (cinco) dias, o que entenderem pertinente para prosseguimento do feito. Nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Antes, todavia, diligencie o cartório a verificação das inconsistências apontadas na digitalização arguidas por meio da petição ID 787181463, certificando nos autos. Registre ainda que houve alteração da ordem do volume, correspondendo o último ao ID 755992948. Guanambi. (assinado digitalmente) FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA Juiz Federal GUANAMBI, 19 de setembro de 2022.
03/10/2022, 00:00
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Intimação - DECISÃO
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Processo: 0001123-54.2008.4.01.3309.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LOPES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILTON PEREIRA PINTO - DF18944 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LORENA NUNES AGUIAR - BA30936, PEDRO TEIXEIRA DIAMANTINO - BA18936, CARLOS EDUARDO LEMOS CHAVES - BA16430, MARIA DE FATIMA BARBOSA DE MELO - BA18895, MIRNA SILVA OLIVEIRA - BA25134, JOICE SILVA BONFIM - BA28027, TATIANA EMILIA DIAS GOMES - BA22767, VERA REGINA MACHADO TRINDADE - BA319A, ANDRE SIMAS SACRAMENTO - BA32260, MAURICIO CORREIA SILVA - BA30654, LILIANE PEREIRA CAMPOS - BA42290 e ADRIANE SANTOS RIBEIRO - BA56512 DECISÃO
Trata-se de Ação de Interdito Proibitório ajuizada por JOSÉ CARLOS LOPES, ALONSO LOPES CARDOSO, RAFAEL CARDOSO SOUZA LOPES E LORENA CARDOSO SOUZA LOPES, os dois últimos representados por EDILSON SOUZA LOPES, contra ASSOCIAÇÃO AGRO-PASTORIL QUILOMBOLA DE BARRA DO PARATECA, ONG MOVIMENTO PELA DIGNIDADE E CIDADANIA DO POVO NEGRO NO MEIO RURAL, ELSON RIBEIRO BORGES, PEDRINA MENDES DOS SANTOS, MST-MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA e terceiros incertos e desconhecidos, visando manutenção de posse ou, sucessivamente, na ocorrência de turbação ou esbulho, reintegração de posse, dos imóveis rurais descritos na inicial denominados Fazenda São Raimundo, Fazendas Toca e Tamburil e Fazenda Três Ilhas que formam áreas contíguas compostas por 5(cinco) glebas de terra. Sentença de improcedência do feito (ID 755992948 – fls. 16-27) Instadas, as partes não manifestaram até o momento interesse em recorrer. Isto posto, intimem-se as partes para requerer, em 05 (cinco) dias, o que entenderem pertinente para prosseguimento do feito. Nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Antes, todavia, diligencie o cartório a verificação das inconsistências apontadas na digitalização arguidas por meio da petição ID 787181463, certificando nos autos. Registre ainda que houve alteração da ordem do volume, correspondendo o último ao ID 755992948. Guanambi. (assinado digitalmente) FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA Juiz Federal GUANAMBI, 19 de setembro de 2022.
03/10/2022, 00:00
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Intimação - DECISÃO
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Processo: 0001123-54.2008.4.01.3309.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LOPES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILTON PEREIRA PINTO - DF18944 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LORENA NUNES AGUIAR - BA30936, PEDRO TEIXEIRA DIAMANTINO - BA18936, CARLOS EDUARDO LEMOS CHAVES - BA16430, MARIA DE FATIMA BARBOSA DE MELO - BA18895, MIRNA SILVA OLIVEIRA - BA25134, JOICE SILVA BONFIM - BA28027, TATIANA EMILIA DIAS GOMES - BA22767, VERA REGINA MACHADO TRINDADE - BA319A, ANDRE SIMAS SACRAMENTO - BA32260, MAURICIO CORREIA SILVA - BA30654, LILIANE PEREIRA CAMPOS - BA42290 e ADRIANE SANTOS RIBEIRO - BA56512 DECISÃO
Trata-se de Ação de Interdito Proibitório ajuizada por JOSÉ CARLOS LOPES, ALONSO LOPES CARDOSO, RAFAEL CARDOSO SOUZA LOPES E LORENA CARDOSO SOUZA LOPES, os dois últimos representados por EDILSON SOUZA LOPES, contra ASSOCIAÇÃO AGRO-PASTORIL QUILOMBOLA DE BARRA DO PARATECA, ONG MOVIMENTO PELA DIGNIDADE E CIDADANIA DO POVO NEGRO NO MEIO RURAL, ELSON RIBEIRO BORGES, PEDRINA MENDES DOS SANTOS, MST-MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA e terceiros incertos e desconhecidos, visando manutenção de posse ou, sucessivamente, na ocorrência de turbação ou esbulho, reintegração de posse, dos imóveis rurais descritos na inicial denominados Fazenda São Raimundo, Fazendas Toca e Tamburil e Fazenda Três Ilhas que formam áreas contíguas compostas por 5(cinco) glebas de terra. Sentença de improcedência do feito (ID 755992948 – fls. 16-27) Instadas, as partes não manifestaram até o momento interesse em recorrer. Isto posto, intimem-se as partes para requerer, em 05 (cinco) dias, o que entenderem pertinente para prosseguimento do feito. Nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Antes, todavia, diligencie o cartório a verificação das inconsistências apontadas na digitalização arguidas por meio da petição ID 787181463, certificando nos autos. Registre ainda que houve alteração da ordem do volume, correspondendo o último ao ID 755992948. Guanambi. (assinado digitalmente) FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA Juiz Federal GUANAMBI, 19 de setembro de 2022.
03/10/2022, 00:00
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Intimação - DECISÃO
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Processo: 0001123-54.2008.4.01.3309.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LOPES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILTON PEREIRA PINTO - DF18944 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LORENA NUNES AGUIAR - BA30936, PEDRO TEIXEIRA DIAMANTINO - BA18936, CARLOS EDUARDO LEMOS CHAVES - BA16430, MARIA DE FATIMA BARBOSA DE MELO - BA18895, MIRNA SILVA OLIVEIRA - BA25134, JOICE SILVA BONFIM - BA28027, TATIANA EMILIA DIAS GOMES - BA22767, VERA REGINA MACHADO TRINDADE - BA319A, ANDRE SIMAS SACRAMENTO - BA32260, MAURICIO CORREIA SILVA - BA30654, LILIANE PEREIRA CAMPOS - BA42290 e ADRIANE SANTOS RIBEIRO - BA56512 DECISÃO
Trata-se de Ação de Interdito Proibitório ajuizada por JOSÉ CARLOS LOPES, ALONSO LOPES CARDOSO, RAFAEL CARDOSO SOUZA LOPES E LORENA CARDOSO SOUZA LOPES, os dois últimos representados por EDILSON SOUZA LOPES, contra ASSOCIAÇÃO AGRO-PASTORIL QUILOMBOLA DE BARRA DO PARATECA, ONG MOVIMENTO PELA DIGNIDADE E CIDADANIA DO POVO NEGRO NO MEIO RURAL, ELSON RIBEIRO BORGES, PEDRINA MENDES DOS SANTOS, MST-MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA e terceiros incertos e desconhecidos, visando manutenção de posse ou, sucessivamente, na ocorrência de turbação ou esbulho, reintegração de posse, dos imóveis rurais descritos na inicial denominados Fazenda São Raimundo, Fazendas Toca e Tamburil e Fazenda Três Ilhas que formam áreas contíguas compostas por 5(cinco) glebas de terra. Sentença de improcedência do feito (ID 755992948 – fls. 16-27) Instadas, as partes não manifestaram até o momento interesse em recorrer. Isto posto, intimem-se as partes para requerer, em 05 (cinco) dias, o que entenderem pertinente para prosseguimento do feito. Nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Antes, todavia, diligencie o cartório a verificação das inconsistências apontadas na digitalização arguidas por meio da petição ID 787181463, certificando nos autos. Registre ainda que houve alteração da ordem do volume, correspondendo o último ao ID 755992948. Guanambi. (assinado digitalmente) FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA Juiz Federal GUANAMBI, 19 de setembro de 2022.
03/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2022, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2022, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2022, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2022, 15:32
Expedida/Certificada
30/09/2022, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2022, 14:56
Processo devolvido à Secretaria
20/09/2022, 13:08
Outras Decisões
20/09/2022, 13:08
Conclusão (para decisão)
14/06/2022, 11:55
Documento (Certidão)
19/04/2022, 11:19
Documento (Certidão)
06/04/2022, 13:07
Documento (Certidão)
06/04/2022, 13:05
Documento (Certidão)
06/04/2022, 12:52
Decurso de Prazo
01/12/2021, 04:40
Decurso de Prazo
01/12/2021, 03:46
Decurso de Prazo
01/12/2021, 02:12
Decurso de Prazo
01/12/2021, 02:12
Decurso de Prazo
01/12/2021, 02:12
Decurso de Prazo
23/11/2021, 08:34
Decurso de Prazo
23/11/2021, 08:34
Decurso de Prazo
23/11/2021, 08:30
Decurso de Prazo
23/11/2021, 07:36
Decurso de Prazo
23/11/2021, 07:32
Petição (Petição (outras))
22/10/2021, 22:27
Petição (Petição (outras))
05/10/2021, 21:48
Publicação
04/10/2021, 00:41
Publicação
04/10/2021, 00:41
Publicação
04/10/2021, 00:41
Publicação
04/10/2021, 00:41
Publicação
04/10/2021, 00:41
Publicação
04/10/2021, 00:41
Publicação
04/10/2021, 00:41
Publicação
04/10/2021, 00:41
Publicação
04/10/2021, 00:41
Publicação
04/10/2021, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021, 01:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021, 01:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021, 01:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021, 01:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021, 01:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001123-54.2008.4.01.3309.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LOPES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENDERSON SOUSA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GUANAMBI, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001123-54.2008.4.01.3309.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LOPES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUDERSON SOUSA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GUANAMBI, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/10/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0001123-54.2008.4.01.3309.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LOPES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON SOUSA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GUANAMBI, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/10/2021, 00:00
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Processo: 0001123-54.2008.4.01.3309.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LOPES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OUTROS TERCEIROS INCERTOS E DESCONHECIDOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GUANAMBI, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/10/2021, 00:00
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Processo: 0001123-54.2008.4.01.3309.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LOPES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GUANAMBI, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/10/2021, 00:00
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Processo: 0001123-54.2008.4.01.3309.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LOPES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRINA MENDES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GUANAMBI, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/10/2021, 00:00
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Processo: 0001123-54.2008.4.01.3309.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LOPES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEIVSON MAGALHAES BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GUANAMBI, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/10/2021, 00:00
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Processo: 0001123-54.2008.4.01.3309.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LOPES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELSIMARA MAGALHAES BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GUANAMBI, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001123-54.2008.4.01.3309.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LOPES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO CULTURAL PALMARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GUANAMBI, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/10/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0001123-54.2008.4.01.3309.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LOPES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LORENA CARDOSO SOUZA LOPES REPRESENTADA POR EDILSON SOUZA LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GUANAMBI, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2021, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2021, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2021, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2021, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2021, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2021, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2021, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2021, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2021, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2021, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2021, 17:43
Documento (Certidão)
30/09/2021, 17:43
Documento (Outros documentos)
30/09/2021, 17:43
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
03/06/2021, 04:15
Ato ordinatório
02/06/2021, 14:21
Intimação
07/07/2020, 19:23
Recebimento
07/07/2020, 19:23
Expedição de documento (Ofício)
20/02/2020, 14:06
Publicação
07/02/2020, 11:52
Intimação
05/02/2020, 14:04
Intimação
05/02/2020, 11:54
Intimação
05/02/2020, 11:48
Recebimento
05/02/2020, 11:48
Trânsito em julgado
05/02/2020, 11:46
Recebimento
14/10/2019, 17:58
Entrega em carga/vista
14/10/2019, 09:16
Intimação
10/10/2019, 15:53
Recebimento
10/10/2019, 15:53
Recebimento
24/07/2019, 13:14
Entrega em carga/vista
27/06/2019, 10:03
Expedição de documento (Ofício)
27/06/2019, 09:24
Documento (Outros documentos)
27/06/2019, 09:24
Recebimento
26/06/2019, 12:55
Entrega em carga/vista
30/05/2019, 16:41
Publicação
29/05/2019, 10:39
Intimação
27/05/2019, 12:44
Intimação
24/05/2019, 15:05
Intimação
24/05/2019, 15:05
Intimação
24/05/2019, 15:04
Improcedência
07/05/2019, 15:38
Conclusão (para julgamento)
10/01/2019, 17:04
Documento (Outros documentos)
07/12/2018, 14:42
Recebimento
06/12/2018, 19:43
Entrega em carga/vista
20/11/2018, 18:43
Intimação
12/11/2018, 16:25
Recebimento
12/11/2018, 16:24
Documento (Outros documentos)
09/11/2018, 13:34
Publicação
15/10/2018, 09:38
Intimação
09/10/2018, 15:49
Intimação
09/10/2018, 15:31
Intimação
09/10/2018, 15:30
Intimação
09/10/2018, 15:30
Recebimento
09/10/2018, 15:30
Documento (Outros documentos)
09/10/2018, 14:21
Recebimento
08/10/2018, 18:20
Entrega em carga/vista
24/09/2018, 08:24
Intimação
20/09/2018, 13:49
Recebimento
20/09/2018, 13:49
Documento (Outros documentos)
20/09/2018, 13:49
Recebimento
20/09/2018, 10:52
Entrega em carga/vista
24/08/2018, 18:27
Intimação
23/08/2018, 10:46
Mero expediente
23/08/2018, 10:45
Conclusão (para despacho)
15/08/2018, 19:56
Documento (Outros documentos)
10/08/2018, 09:48
Recebimento
08/08/2018, 14:14
Entrega em carga/vista
11/07/2018, 15:36
Intimação
05/07/2018, 16:05
Recebimento
05/07/2018, 16:05
Ato ordinatório
04/06/2018, 19:00
Documento (Outros documentos)
30/05/2018, 11:29
Recebimento
29/05/2018, 18:00
Entrega em carga/vista
14/05/2018, 10:25
Intimação
07/05/2018, 16:02
Recebimento
07/05/2018, 16:01
Documento (Outros documentos)
07/05/2018, 16:01
Publicação
10/04/2018, 12:38
Intimação
05/04/2018, 12:17
Intimação
04/04/2018, 16:34
Recebimento
04/04/2018, 16:34
Documento (Outros documentos)
04/04/2018, 07:26
Recebimento
03/04/2018, 18:42
Entrega em carga/vista
14/03/2018, 16:30
Audiência (realizada; instrução e julgamento)
14/03/2018, 16:26
Documento (Carta precatória)
13/03/2018, 13:22
Confirmada
13/03/2018, 12:53
Intimação
01/03/2018, 18:55
Mero expediente
01/03/2018, 18:54
Conclusão (para despacho)
01/03/2018, 18:54
Documento (Outros documentos)
01/03/2018, 18:54
Recebimento
01/03/2018, 17:57
Entrega em carga/vista
01/03/2018, 13:50
Documento (Outros documentos)
01/03/2018, 13:38
Intimação
01/03/2018, 13:32
Documento (Outros documentos)
28/02/2018, 17:49
Recebimento
28/02/2018, 16:50
Entrega em carga/vista
06/02/2018, 14:35
Intimação
26/01/2018, 11:02
Audiência (designada; instrução)
26/01/2018, 10:57
Expedição de documento (Carta precatória)
19/01/2018, 10:12
Publicação
19/01/2018, 10:12
Intimação
16/01/2018, 18:05
Expedição de documento (Carta precatória)
15/01/2018, 17:08
Mero expediente
15/01/2018, 17:08
Conclusão (para despacho)
15/01/2018, 17:08
Documento (Outros documentos)
26/10/2017, 10:31
Publicação
05/10/2017, 15:36
Intimação
03/10/2017, 11:56
Intimação
29/09/2017, 09:35
Recebimento
29/09/2017, 09:35
Documento (Carta precatória)
02/08/2017, 12:05
Devolvidos os autos
02/08/2017, 12:04
Documento (Carta precatória)
02/08/2017, 11:52
Devolvidos os autos
02/08/2017, 11:52
Documento (Outros documentos)
26/07/2017, 11:58
Expedição de documento (Ofício)
14/06/2017, 14:32
Expedição de documento (Ofício)
12/06/2017, 14:58
Publicação
16/05/2017, 19:17
Intimação
11/05/2017, 15:16
Recebimento
05/05/2017, 14:33
Documento (Outros documentos)
21/03/2017, 13:12
Recebimento
20/03/2017, 18:22
Entrega em carga/vista
16/02/2017, 16:27
Intimação
16/02/2017, 16:26
Recebimento
14/02/2017, 17:54
Entrega em carga/vista
10/02/2017, 09:41
Intimação
03/02/2017, 12:07
Publicação
09/12/2016, 10:12
Intimação
06/12/2016, 16:18
Intimação
06/12/2016, 16:01
Expedição de documento (Carta precatória)
01/12/2016, 10:33
Outras Decisões
01/12/2016, 10:32
Conclusão (para despacho)
22/11/2016, 16:36
Documento (Outros documentos)
24/10/2016, 11:19
Recebimento
21/10/2016, 20:15
Entrega em carga/vista
07/10/2016, 08:55
Intimação
03/10/2016, 18:10
Mero expediente
27/09/2016, 15:23
Conclusão (para decisão)
06/06/2016, 14:19
Documento (Carta precatória)
06/06/2016, 11:46
Devolvidos os autos
06/06/2016, 11:46
Documento (Outros documentos)
06/06/2016, 11:30
Assistência Judiciária Gratuita
06/06/2016, 11:29
Mero expediente
06/06/2016, 11:29
Conclusão (para despacho)
29/04/2016, 08:34
Documento (Outros documentos)
26/04/2016, 11:51
Publicação
18/04/2016, 10:00
Intimação
14/04/2016, 11:19
Intimação
08/04/2016, 18:01
Mero expediente
08/04/2016, 17:59
Conclusão (para despacho)
08/04/2016, 10:02
Audiência (instrução e julgamento; não-realizada)
14/03/2016, 11:56
Confirmada
09/03/2016, 09:56
Recebimento
09/03/2016, 09:34
Entrega em carga/vista
04/03/2016, 08:28
Publicação
29/02/2016, 15:25
Recebimento
29/02/2016, 14:02
Entrega em carga/vista
15/02/2016, 10:25
Intimação
15/02/2016, 10:16
Intimação
15/02/2016, 10:02
Intimação
15/02/2016, 10:02
Intimação
15/02/2016, 10:02
Intimação
15/02/2016, 10:02
Expedida/Certificada
15/02/2016, 10:02
Audiência (designada; instrução e julgamento)
15/02/2016, 10:00
Mero expediente
12/02/2016, 19:59
Conclusão (para despacho)
12/02/2016, 19:59
Intimação
12/02/2016, 16:22
Intimação
21/01/2016, 19:54
Intimação
21/01/2016, 19:54
Expedição de documento (Carta precatória)
21/01/2016, 19:54
Mero expediente
21/01/2016, 19:54
Conclusão (para despacho)
21/01/2016, 19:54
Documento (Outros documentos)
24/11/2015, 15:02
Publicação
03/11/2015, 10:52
Intimação
28/10/2015, 16:00
Intimação
16/10/2015, 19:43
Mero expediente
16/10/2015, 19:43
Conclusão (para despacho)
16/10/2015, 12:28
Documento (Carta precatória)
31/08/2015, 11:40
Devolvidos os autos
31/08/2015, 11:40
Documento (Carta precatória)
19/08/2015, 16:56
Documento (Outros documentos)
19/08/2015, 16:54
Expedição de documento (Ofício)
17/07/2015, 15:00
Expedição de documento (Ofício)
17/07/2015, 14:58
Expedição de documento (Ofício)
10/06/2015, 19:35
Mero expediente
10/06/2015, 19:34
Conclusão (para despacho)
10/06/2015, 13:21
Recebimento
28/04/2015, 10:07
Entrega em carga/vista
24/04/2015, 08:22
Recebimento
22/04/2015, 13:17
Entrega em carga/vista
13/04/2015, 08:23
Publicação
10/04/2015, 14:13
Intimação
07/04/2015, 15:48
Intimação
30/03/2015, 18:07
Intimação
30/03/2015, 18:07
Intimação
16/03/2015, 19:07
Intimação
16/03/2015, 19:07
Intimação
16/03/2015, 19:07
Intimação
16/03/2015, 19:07
Expedição de documento (Carta precatória)
16/03/2015, 19:07
Mero expediente
16/03/2015, 19:06
Conclusão (para despacho)
16/03/2015, 09:17
Documento (Outros documentos)
19/12/2014, 17:25
Recebimento
19/12/2014, 17:25
Entrega em carga/vista
09/12/2014, 09:45
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)