Execução Fiscal 0001006-37.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MALHADO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/01/2025, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 17:00

Trânsito em julgado

30/01/2025, 17:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2025, 17:00

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:08

Provisório

08/11/2023, 00:17

Por decisão judicial

07/11/2022, 21:55

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 15:11

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 15:11

Decurso de Prazo

23/11/2021, 07:37

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 22:15

Publicação

04/10/2021, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 01:35

Todas as movimentações(179)

Definitivo

31/01/2025, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 17:00

Trânsito em julgado

30/01/2025, 17:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2025, 17:00

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 16:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:08

Provisório

08/11/2023, 00:17

Por decisão judicial

07/11/2022, 21:55

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 15:11

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 15:11

Decurso de Prazo

23/11/2021, 07:37

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 22:15

Publicação

04/10/2021, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001006-37.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MALHADO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGNALDO ALVES DE OLIVEIRA JOEL PAIXAO AMARAL PAULO PITHER CASTRO MAGALHAES MALHADO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001006-37.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MALHADO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGNALDO ALVES DE OLIVEIRA JOEL PAIXAO AMARAL PAULO PITHER CASTRO MAGALHAES MALHADO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001006-37.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MALHADO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGNALDO ALVES DE OLIVEIRA JOEL PAIXAO AMARAL PAULO PITHER CASTRO MAGALHAES MALHADO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001006-37.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MALHADO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGNALDO ALVES DE OLIVEIRA JOEL PAIXAO AMARAL PAULO PITHER CASTRO MAGALHAES MALHADO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 23:18

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 23:18

Documento (Certidão)

30/09/2021, 23:13

Documento (Outros documentos)

30/09/2021, 23:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2021, 05:57

Ato ordinatório

22/09/2021, 20:33

Entrega em carga/vista

27/08/2021, 10:07

Recebimento

17/08/2021, 12:10

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:43

Por decisão judicial

25/09/2019, 09:27

Documento (Outros documentos)

06/09/2019, 16:13

Recebimento

06/09/2019, 16:13

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 09:03

Intimação

06/06/2019, 10:38

Recebimento

06/06/2019, 10:38

Por decisão judicial

18/04/2017, 13:42

deferimento

14/03/2017, 12:01

Mero expediente

14/03/2017, 12:01

Conclusão (para despacho)

07/03/2017, 14:33

Documento (Outros documentos)

03/02/2017, 18:14

Recebimento

03/02/2017, 18:14

Intimação

19/12/2016, 10:11

Intimação

28/11/2016, 13:41

Por decisão judicial

29/07/2015, 09:21

deferimento

05/06/2015, 18:00

Mero expediente

05/06/2015, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/05/2015, 15:32

Documento (Outros documentos)

19/03/2015, 09:53

Recebimento

19/03/2015, 09:52

Entrega em carga/vista

13/02/2015, 09:13

Intimação

27/01/2015, 14:36

Documento (Carta precatória)

27/01/2015, 14:36

Documento (Outros documentos)

03/09/2014, 08:56

Documento (Outros documentos)

27/08/2014, 08:09

Documento (Outros documentos)

19/08/2014, 09:43

Expedição de documento (Carta precatória)

07/08/2014, 09:17

Expedição de documento (Carta precatória)

07/08/2014, 09:12

Expedição de documento (Carta precatória)

07/08/2014, 09:08

Remessa (outros motivos)

10/06/2014, 11:19

Remessa (outros motivos)

06/05/2014, 09:36

Outras Decisões

06/05/2014, 09:35

Conclusão (para decisão)

05/05/2014, 17:44

Documento (Outros documentos)

17/02/2014, 08:59

Recebimento

17/02/2014, 08:59

Entrega em carga/vista

24/10/2013, 08:37

Intimação

26/09/2013, 11:51

Ato ordinatório

26/09/2013, 11:51

Ato ordinatório

15/07/2013, 16:28

deferimento

31/05/2013, 10:49

Ato ordinatório

31/05/2013, 10:49

deferimento

28/05/2013, 13:09

Outras Decisões

28/05/2013, 13:09

Conclusão (para decisão)

24/05/2013, 13:44

Recebimento

08/03/2013, 18:00

Recebimento

08/03/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 09:39

Intimação

10/01/2013, 11:16

Ato ordinatório

10/01/2013, 11:16

deferimento

18/12/2012, 13:28

Ato ordinatório

18/12/2012, 13:28

deferimento

05/10/2012, 13:13

Recebimento

27/09/2012, 14:09

Ato ordinatório

30/07/2012, 17:21

Recebimento

01/06/2012, 10:45

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2012, 10:44

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2012, 10:35

Outras Decisões

08/03/2012, 10:35

Conclusão (para decisão)

24/02/2012, 14:19

Recebimento

02/12/2011, 11:33

Recebimento

02/12/2011, 11:32

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 09:23

Intimação

25/08/2011, 14:05

Recebimento

25/08/2011, 14:05

Recebimento

20/06/2011, 17:58

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2011, 09:50

Mero expediente

18/05/2011, 09:49

Conclusão (para despacho)

18/05/2011, 09:49

Ato ordinatório

30/04/2011, 09:34

Ato ordinatório

08/02/2011, 20:19

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2011, 16:01

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2010, 16:53

Mero expediente

03/11/2010, 16:53

Conclusão (para despacho)

28/10/2010, 20:14

Recebimento

01/09/2010, 17:36

Mero expediente

06/07/2010, 16:53

Conclusão (para despacho)

05/07/2010, 18:52

Ato ordinatório

08/06/2010, 18:25

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2010, 15:59

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2010, 17:07

Mero expediente

05/02/2010, 17:06

Conclusão (para despacho)

29/01/2010, 13:29

Recebimento

02/12/2009, 18:32

Recebimento

02/12/2009, 18:32

Entrega em carga/vista

16/10/2009, 08:31

Intimação

28/09/2009, 15:03

Ato ordinatório

28/09/2009, 15:03

Intimação

27/08/2009, 18:07

Intimação

18/08/2009, 13:59

Intimação

18/08/2009, 13:59

Intimação

17/08/2009, 13:59

Intimação

30/06/2009, 16:24

Outras Decisões

30/06/2009, 16:24

Conclusão (para decisão)

31/03/2009, 19:15

Recebimento

13/03/2009, 14:09

Recebimento

13/03/2009, 14:09

Entrega em carga/vista

09/01/2009, 10:15

Intimação

19/11/2008, 13:16

Ato ordinatório

13/11/2008, 13:15

Intimação

03/11/2008, 14:25

Apensamento

24/10/2008, 11:52

Recebimento

22/10/2008, 14:20

Recebimento

22/10/2008, 14:20

Entrega em carga/vista

03/10/2008, 14:43

Intimação

30/09/2008, 15:36

Intimação

30/09/2008, 15:36

Intimação

30/09/2008, 15:36

Intimação

15/09/2008, 17:03

Recebimento

09/07/2008, 17:17

deferimento

20/06/2008, 14:14

Curador

20/06/2008, 14:14

Outras Decisões

20/06/2008, 14:14

Conclusão (para decisão)

17/06/2008, 14:18

Recebimento

10/04/2008, 15:40

Recebimento

10/04/2008, 15:40

Entrega em carga/vista

14/03/2008, 09:22

Intimação

01/02/2008, 17:00

Por decisão judicial

24/01/2008, 12:57

Intimação

31/10/2007, 19:53

Mero expediente

31/10/2007, 19:53

Conclusão (para despacho)

31/10/2007, 19:52

Ato ordinatório

11/09/2007, 18:38

Intimação

26/07/2007, 18:00

Citação

26/07/2007, 18:00

Citação

25/07/2007, 11:37

Citação

24/07/2007, 17:58

Citação

24/07/2007, 17:58

Citação

18/07/2007, 17:21

Citação

18/07/2007, 17:21

Outras Decisões

18/07/2007, 17:21

Conclusão (para decisão)

17/07/2007, 17:20

Recebimento

21/05/2007, 10:31

Recebimento

21/05/2007, 10:30

Entrega em carga/vista

07/05/2007, 16:16

Intimação

26/02/2007, 14:25

Recebimento

26/02/2007, 14:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/01/2007, 18:31

Mandado

13/12/2006, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2006, 12:58

Mandado

07/11/2006, 20:41

Citação

07/11/2006, 20:41

Recebimento

18/09/2006, 13:21

Recebimento

18/09/2006, 13:18

Entrega em carga/vista

07/08/2006, 16:54

Intimação

04/04/2006, 17:16

Mero expediente

30/03/2006, 17:02

Conclusão (para despacho)

24/02/2006, 14:06

Recebimento

21/02/2006, 14:06

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2006, 11:14