Execução Fiscal 0001481-90.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

LIANA RITA OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE MAIA DE OLIVEIRA

OAB/BA 35809·CPF

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Representa: Réu

RODRIGO ROCHA RODRIGUES

OAB/BA 44933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/10/2024, 13:25

Expedida/Certificada

18/09/2024, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 11:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/09/2024, 11:03

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 18:15

Documento (Certidão)

09/09/2024, 11:50

Ato ordinatório

09/09/2024, 11:50

Documento (Certidão)

07/09/2024, 11:47

Documento

07/09/2024, 11:45

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:08

Expedida/Certificada

29/02/2024, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 15:01

Mero expediente

29/11/2023, 15:01

Documento (Certidão)

27/11/2023, 07:56

Todas as movimentações(224)

Definitivo

21/10/2024, 13:25

Expedida/Certificada

18/09/2024, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 11:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/09/2024, 11:03

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 14:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/10/2021, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 18:15

Documento (Certidão)

09/09/2024, 11:50

Ato ordinatório

09/09/2024, 11:50

Documento (Certidão)

07/09/2024, 11:47

Documento

07/09/2024, 11:45

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:08

Expedida/Certificada

29/02/2024, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 15:01

Mero expediente

29/11/2023, 15:01

Documento (Certidão)

27/11/2023, 07:56

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 07:31

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 09:43

Expedida/Certificada

02/09/2022, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 10:19

Mero expediente

02/09/2022, 10:19

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 15:48

Decurso de Prazo

01/12/2021, 03:54

Decurso de Prazo

23/11/2021, 07:37

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 22:17

Publicação

04/10/2021, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001481-90.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M L VESTUARIO E MODA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIANA RITA OLIVEIRA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 23:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 23:35

Documento (Certidão)

30/09/2021, 23:34

Documento (Outros documentos)

30/09/2021, 23:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2021, 03:54

Ato ordinatório

22/09/2021, 20:34

Entrega em carga/vista

27/08/2021, 10:07

Recebimento

17/08/2021, 12:10

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:04

Por decisão judicial

08/08/2019, 16:41

Recebimento

07/06/2019, 16:33

Entrega em carga/vista

03/05/2019, 08:16

Intimação

15/04/2019, 14:34

Ato ordinatório

15/04/2019, 14:34

Publicação

05/02/2019, 16:53

Intimação

04/02/2019, 12:36

Intimação

17/01/2019, 17:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/01/2019, 17:03

Conclusão (para decisão)

30/11/2018, 14:09

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 16:34

Recebimento

26/09/2018, 16:34

Entrega em carga/vista

06/09/2018, 08:14

Intimação

06/08/2018, 11:27

Recebimento

06/08/2018, 11:27

Petição (Embargos de declaração)

27/06/2018, 13:28

Publicação

08/06/2018, 13:28

Intimação

07/06/2018, 15:54

Remessa (outros motivos)

15/05/2018, 14:26

Remessa (outros motivos)

08/05/2018, 18:38

Outras Decisões

08/05/2018, 18:37

Conclusão (para decisão)

30/04/2018, 13:04

Documento (Outros documentos)

16/02/2018, 16:28

Recebimento

16/02/2018, 16:28

Entrega em carga/vista

30/11/2017, 14:35

Intimação

13/11/2017, 16:58

Recebimento

13/11/2017, 16:58

Documento (Outros documentos)

23/10/2017, 11:04

Por decisão judicial

05/06/2017, 11:13

Documento (Outros documentos)

06/04/2017, 17:49

Recebimento

06/04/2017, 17:49

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:39

Intimação

22/02/2017, 18:44

Mero expediente

22/02/2017, 18:44

Conclusão (para despacho)

22/02/2017, 18:44

Documento (Outros documentos)

09/01/2017, 16:01

Recebimento

09/01/2017, 16:01

Entrega em carga/vista

14/09/2016, 08:28

Intimação

08/08/2016, 10:32

Ato ordinatório

08/08/2016, 10:32

Ato ordinatório

26/04/2016, 15:57

Ato ordinatório

27/11/2015, 12:46

Intimação

13/10/2015, 15:27

Mandado

23/09/2015, 09:03

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2015, 09:03

Intimação

17/07/2015, 17:40

Intimação

17/07/2015, 17:40

Ato ordinatório

17/07/2015, 17:39

deferimento

14/07/2015, 14:29

Recebimento

14/07/2015, 14:29

deferimento

14/04/2015, 12:51

Documento (Outros documentos)

13/02/2015, 15:50

Recebimento

13/02/2015, 15:50

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 09:17

Intimação

09/01/2015, 16:23

Ato ordinatório

09/01/2015, 16:23

Citação

06/11/2014, 16:29

Citação

31/10/2014, 19:11

Citação

06/08/2014, 10:09

Citação

06/08/2014, 10:09

deferimento

26/06/2014, 13:28

Recebimento

26/06/2014, 13:27

Devolvidos os autos

22/05/2014, 09:12

Recebimento

06/05/2014, 13:26

Documento (Outros documentos)

12/03/2014, 11:57

Ato ordinatório

09/01/2014, 19:23

Documento (Outros documentos)

22/11/2013, 11:23

Documento (Outros documentos)

22/11/2013, 11:23

Recebimento

14/11/2013, 12:30

Documento (Carta precatória)

10/09/2013, 08:48

Expedição de documento (Carta precatória)

31/07/2013, 16:02

Recebimento

28/05/2013, 21:16

Expedição de documento (Carta precatória)

26/03/2013, 12:56

Recebimento

07/01/2013, 14:30

Recebimento

07/01/2013, 14:30

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 08:53

Intimação

27/08/2012, 08:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/08/2012, 08:37

Mandado

08/08/2012, 11:39

Mandado

31/07/2012, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2012, 16:18

Mandado

22/05/2012, 11:16

Citação

22/05/2012, 11:16

Outras Decisões

22/05/2012, 11:15

Conclusão (para decisão)

18/05/2012, 14:58

Recebimento

20/04/2012, 15:49

Recebimento

20/04/2012, 15:48

Entrega em carga/vista

01/03/2012, 07:48

Intimação

17/01/2012, 18:00

Ato ordinatório

17/01/2012, 18:00

Por decisão judicial

17/06/2011, 14:55

deferimento

06/05/2011, 18:35

Mero expediente

06/05/2011, 16:08

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 14:46

Recebimento

25/02/2011, 10:28

Recebimento

25/02/2011, 10:28

Entrega em carga/vista

28/01/2011, 12:12

Intimação

30/11/2010, 16:26

Ato ordinatório

30/11/2010, 16:25

Por decisão judicial

28/04/2010, 13:49

Ato ordinatório

28/04/2010, 13:49

deferimento

22/04/2010, 13:41

Mero expediente

22/04/2010, 13:40

Conclusão (para despacho)

19/04/2010, 13:40

Recebimento

25/03/2010, 16:03

Recebimento

25/03/2010, 16:03

Entrega em carga/vista

25/02/2010, 09:32

Intimação

23/02/2010, 14:40

Remessa (outros motivos)

23/02/2010, 14:40

Remessa (outros motivos)

17/12/2009, 16:12

Outras Decisões

17/12/2009, 16:12

Conclusão (para decisão)

10/12/2009, 17:35

Recebimento

02/10/2009, 14:19

Recebimento

02/10/2009, 14:19

Entrega em carga/vista

25/09/2009, 11:11

Intimação

17/09/2009, 16:54

Ato ordinatório

17/09/2009, 16:54

Intimação

24/08/2009, 18:10

Intimação

18/08/2009, 13:59

Intimação

18/08/2009, 13:59

Intimação

17/08/2009, 13:59

Intimação

30/06/2009, 15:44

Outras Decisões

30/06/2009, 15:43

Conclusão (para decisão)

13/03/2009, 19:35

Recebimento

03/03/2009, 14:07

Recebimento

03/03/2009, 14:07

Entrega em carga/vista

09/01/2009, 11:24

Intimação

19/11/2008, 13:16

Ato ordinatório

13/11/2008, 13:15

Apensamento

09/09/2008, 15:21

Recebimento

01/09/2008, 17:59

Recebimento

22/08/2008, 15:59

Entrega em carga/vista

14/08/2008, 15:31

Ato ordinatório

05/08/2008, 16:57

Intimação

23/07/2008, 15:29

Intimação

22/07/2008, 15:15

Intimação

22/07/2008, 15:15

Intimação

22/07/2008, 15:15

Intimação

08/07/2008, 19:37

Recebimento

08/07/2008, 19:37

deferimento

20/06/2008, 14:14

Curador

20/06/2008, 14:14

Outras Decisões

20/06/2008, 14:14

Conclusão (para decisão)

17/06/2008, 11:55

Recebimento

10/04/2008, 16:57

Recebimento

10/04/2008, 16:57

Entrega em carga/vista

14/03/2008, 10:09

Intimação

12/02/2008, 18:56

Mero expediente

12/02/2008, 18:56

Conclusão (para despacho)

12/02/2008, 18:47

Ato ordinatório

14/12/2007, 19:39

Citação

07/11/2007, 19:55

Citação

05/11/2007, 11:23

Citação

30/10/2007, 19:13

Citação

30/10/2007, 19:13

Recebimento

01/10/2007, 15:29

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2007, 19:46

Citação

17/09/2007, 17:46

Citação

17/09/2007, 17:46

Outras Decisões

17/09/2007, 17:45

Conclusão (para decisão)

17/09/2007, 17:45

Recebimento

20/07/2007, 15:30

Recebimento

10/07/2007, 14:46

Recebimento

10/07/2007, 14:45

Entrega em carga/vista

18/06/2007, 15:27

Intimação

31/05/2007, 11:27

Outras Decisões

31/05/2007, 11:26

Conclusão (para decisão)

31/05/2007, 11:25

Recebimento

09/04/2007, 17:26

Recebimento

09/04/2007, 17:25

Entrega em carga/vista

19/03/2007, 16:07

Intimação

19/12/2006, 20:23

Recebimento

19/12/2006, 20:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/11/2006, 14:44

Mandado

10/10/2006, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2006, 14:50

Mandado

21/08/2006, 15:22

Citação

21/08/2006, 15:22

Recebimento

07/08/2006, 17:30

Recebimento

07/08/2006, 17:30

Entrega em carga/vista

13/07/2006, 12:48

Intimação

15/03/2006, 17:10

Mero expediente

23/02/2006, 16:24

Conclusão (para despacho)

21/02/2006, 16:22

Recebimento

21/02/2006, 16:20

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2006, 18:49