Execução Fiscal 0016361-78.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 39

Partes do Processo

CICERO DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:07

Definitivo

05/06/2025, 19:00

Documento (Certidão)

05/06/2025, 19:00

Recebimento

17/02/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 13:25

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2024, 13:30

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 13:27

Documento (Certidão)

02/09/2024, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 15:51

Mero expediente

29/08/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 08:34

Decurso de Prazo

24/11/2021, 09:27

Publicação

05/10/2021, 06:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 06:08

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:07

Definitivo

05/06/2025, 19:00

Documento (Certidão)

05/06/2025, 19:00

Recebimento

17/02/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 13:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2024, 13:30

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 13:27

Documento (Certidão)

02/09/2024, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 15:51

Mero expediente

29/08/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 08:34

Decurso de Prazo

24/11/2021, 09:27

Publicação

05/10/2021, 06:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016361-78.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: CICERO DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAIOLA DE OURO COMERCIAL DE AVES LTDA - ME CICERO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016361-78.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: CICERO DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAIOLA DE OURO COMERCIAL DE AVES LTDA - ME CICERO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2021, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2021, 09:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/09/2021, 23:22

Ato ordinatório

30/09/2021, 15:21

Recebimento

14/09/2021, 13:59

Recebimento

09/07/2021, 17:24

Entrega em carga/vista

14/05/2021, 15:06

Intimação

13/05/2021, 17:26

Recebimento

08/10/2019, 16:36

Recebimento

08/10/2019, 16:20

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 11:00

Ato ordinatório

12/08/2019, 17:27

Prescrição

12/08/2019, 16:53

Conclusão (para decisão)

18/09/2018, 12:32

Documento (Outros documentos)

29/05/2017, 14:36

Recebimento

29/05/2017, 14:36

Recebimento

29/05/2017, 14:36

Recebimento

29/05/2017, 14:35

Entrega em carga/vista

06/04/2017, 11:20

Ato ordinatório

27/03/2017, 14:15

Defensor Dativo

28/03/2016, 17:29

Mero expediente

28/03/2016, 17:29

Conclusão (para despacho)

18/03/2016, 15:16

Documento (Outros documentos)

13/06/2015, 22:21

Recebimento

26/03/2015, 08:30

Recebimento

26/03/2015, 08:28

Provisório

04/03/2009, 13:10

Recebimento

25/02/2009, 13:05

Provisório

18/11/2008, 17:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2008, 17:34

Recebimento

14/11/2008, 17:27

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 09:03

Ato ordinatório

02/10/2008, 09:03

Recebimento

02/10/2008, 09:03

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 12:37

Ato ordinatório

17/04/2008, 12:37

Provisório

03/12/2002, 09:24

Por decisão judicial

05/12/2001, 15:50

Intimação

22/11/2001, 10:51

Mero expediente

22/11/2001, 10:51

Conclusão (para despacho)

16/11/2001, 18:47

Recebimento

29/10/2001, 13:04

Intimação

22/10/2001, 13:31

Mero expediente

10/10/2001, 15:23

Conclusão (para despacho)

04/10/2001, 15:53

Recebimento

19/09/2001, 13:25

Mandado

05/09/2001, 17:41

Intimação

03/09/2001, 09:08

Intimação

29/08/2001, 13:46

Citação

19/06/2001, 10:22

Mero expediente

19/06/2001, 10:21

Conclusão (para despacho)

07/06/2001, 15:48

Protocolo de Petição

07/06/2001, 10:13

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/2001, 13:33

Intimação - Usuário do Sistema

•04/10/2021, 00:00