Execução Fiscal 0006375-05.2012.4.01.3307 - TRF1

Execução Fiscal 0006375-05.2012.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 081.561.152-87 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$1.367.802,51 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Expedido por ordem da(o) MM. Juíza(iz) Federal. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21093010062507900000747609726 Volume Volume 21100109353945500000749594138 00063750520124013307_V001_001 Volume 21100109353962000000749594144 00063750520124013307_V002_001 Volume 21100109354001900000749594148 00063750520124013307_V003_001 Volume 21100109354048100000749594152 PORTARIA 8ªV SUSPENSÃO PROC REDISTRIBUÍDOS Portaria 21100109354085700000749594155 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21100109355917400000749594160 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21100109365421700000749594172 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21100109365502800000749594173 Petição intercorrente Petição intercorrente 21111117164435000000805196307 Ato ordinatório Ato ordinatório 22051111375351900001062055461 Intimação PFN Intimação PFN 22051111390254200001062055469 Petição intercorrente Petição intercorrente 22051715495401000001067846006 CONSULTA 0006375-05.2012.4.01.3307 Documentos Diversos 22051715495415900001067846007 CONSULTA CNPJ 0006375-05.2012.4.01.3307 Documentos Diversos 22051715495460200001067846008 Decisão Decisão 23030611303527400001503093047 Citação Citação 23030910165325400001508782075 Citação Citação 23030910165325400001508782075 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) p/ CLÁUDIA TEMPORAL DIRETORA DE SECRETARIA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0006375-05.2012.4.01.3307

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: KLEBER DE OLIVEIRA LEITE - CPF: 525.838.725-91 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$1.367.802,51(UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Expedido por ordem da(o) MM. Juíza(iz) Federal. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21093010062507900000747609726 Volume Volume 21100109353945500000749594138 00063750520124013307_V001_001 Volume 21100109353962000000749594144 00063750520124013307_V002_001 Volume 21100109354001900000749594148 00063750520124013307_V003_001 Volume 21100109354048100000749594152 PORTARIA 8ªV SUSPENSÃO PROC REDISTRIBUÍDOS Portaria 21100109354085700000749594155 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21100109355917400000749594160 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21100109365421700000749594172 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21100109365502800000749594173 Petição intercorrente Petição intercorrente 21111117164435000000805196307 Ato ordinatório Ato ordinatório 22051111375351900001062055461 Intimação PFN Intimação PFN 22051111390254200001062055469 Petição intercorrente Petição intercorrente 22051715495401000001067846006 CONSULTA 0006375-05.2012.4.01.3307 Documentos Diversos 22051715495415900001067846007 CONSULTA CNPJ 0006375-05.2012.4.01.3307 Documentos Diversos 22051715495460200001067846008 Decisão Decisão 23030611303527400001503093047 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) p/ CLÁUDIA TEMPORAL DIRETORA DE SECRETARIA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0006375-05.2012.4.01.3307

10/03/2023, 00:00

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Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Edital)

Documento

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Todas as movimentações(244)