Execução Fiscal 0002510-89.2012.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

RAQUEL VELOSO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

27/04/2026, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2026, 15:16

Ausência das condições da ação

24/04/2026, 15:16

Conclusão (para despacho)

08/02/2025, 12:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 07:29

Documento (Certidão)

01/08/2022, 10:23

Ato ordinatório

01/08/2022, 10:23

Decurso de Prazo

02/12/2021, 21:44

Decurso de Prazo

02/12/2021, 21:20

Decurso de Prazo

02/12/2021, 18:33

Publicação

14/10/2021, 01:22

Publicação

14/10/2021, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002510-89.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: RAQUEL VELOSO SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASUL MAGAZINE LTDA - ME RAQUEL VELOSO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 11 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(72)

Por decisão judicial

27/04/2026, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2026, 15:16

Ausência das condições da ação

24/04/2026, 15:16

Conclusão (para despacho)

08/02/2025, 12:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/10/2021, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 07:29

Documento (Certidão)

01/08/2022, 10:23

Ato ordinatório

01/08/2022, 10:23

Decurso de Prazo

02/12/2021, 21:44

Decurso de Prazo

02/12/2021, 21:20

Decurso de Prazo

02/12/2021, 18:33

Publicação

14/10/2021, 01:22

Publicação

14/10/2021, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002510-89.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: RAQUEL VELOSO SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASUL MAGAZINE LTDA - ME RAQUEL VELOSO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 11 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002510-89.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: RAQUEL VELOSO SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASUL MAGAZINE LTDA - ME RAQUEL VELOSO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 11 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002510-89.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: RAQUEL VELOSO SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 11 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 14:11

Documento (Certidão)

11/10/2021, 14:11

Documento (Outros documentos)

11/10/2021, 14:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2021, 08:06

Ato ordinatório

26/04/2021, 13:55

Citação

22/10/2020, 14:49

Mandado

13/09/2019, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2019, 16:00

Mandado

15/02/2019, 14:55

Mero expediente

14/02/2019, 16:00

Conclusão (para despacho)

14/02/2019, 15:00

Documento (Outros documentos)

25/10/2017, 19:29

Recebimento

05/10/2017, 11:01

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 08:38

Intimação

21/09/2017, 16:25

Recebimento

21/09/2017, 16:25

Mero expediente

06/03/2017, 16:27

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 16:27

Recebimento

10/03/2016, 17:14

Recebimento

12/02/2016, 12:51

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 13:01

Intimação

07/01/2016, 18:38

Recebimento

07/01/2016, 18:37

Citação

20/05/2015, 17:01

Citação

09/04/2015, 16:11

Citação

01/09/2014, 10:30

Remessa (outros motivos)

25/07/2014, 13:34

Mero expediente

24/07/2014, 15:34

Conclusão (para despacho)

24/07/2014, 15:34

Documento (Outros documentos)

20/03/2014, 11:43

Recebimento

14/03/2014, 18:38

Entrega em carga/vista

07/03/2014, 08:57

Intimação

27/02/2014, 16:59

Recebimento

27/02/2014, 16:59

Ato ordinatório

25/02/2014, 15:22

Citação

11/10/2013, 12:16

Citação

11/10/2013, 12:16

Citação

11/10/2013, 12:16

Citação

17/09/2013, 18:06

Mero expediente

29/08/2013, 16:02

Conclusão (para despacho)

29/08/2013, 16:02

Documento (Outros documentos)

14/05/2013, 13:08

Recebimento

14/05/2013, 12:46

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 10:40

Intimação

08/05/2013, 17:38

Mero expediente

08/05/2013, 13:49

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 13:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/02/2013, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2013, 16:01

Mero expediente

24/01/2013, 17:35

Conclusão (para despacho)

24/01/2013, 17:35

Remessa (outros motivos)

11/09/2012, 18:53

Protocolo de Petição

11/09/2012, 18:53

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2012, 15:32

Intimação - Usuário do Sistema

•12/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/10/2021, 00:00