Execução Fiscal 0002749-08.2013.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

ANDRE LUIZ CERVANTES LAURINDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO BRILHANTE CORREA

OAB/PA 10168

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/11/2024, 15:59

Documento (Certidão)

29/11/2024, 15:59

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:06

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:24

Expedida/Certificada

04/10/2024, 14:26

Expedida/Certificada

04/10/2024, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2024, 14:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/08/2024, 14:38

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:09

Documento (Certidão)

28/06/2024, 09:28

Ato ordinatório

28/06/2024, 09:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2024, 15:50

Todas as movimentações(112)

Definitivo

29/11/2024, 15:59

Documento (Certidão)

29/11/2024, 15:59

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:06

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:24

Expedida/Certificada

04/10/2024, 14:26

Expedida/Certificada

04/10/2024, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2024, 14:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/08/2024, 14:38

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:09

Documento (Certidão)

28/06/2024, 09:28

Ato ordinatório

28/06/2024, 09:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2024, 15:50

Ato ordinatório

26/10/2023, 10:39

Por decisão judicial

24/11/2021, 09:45

Decurso de Prazo

24/11/2021, 09:30

Decurso de Prazo

24/11/2021, 09:30

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 14:31

Publicação

05/10/2021, 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002749-08.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS/IBAMA e outros POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ CERVANTES LAURINDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAMBAU COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME ROBERTO BRILHANTE CORREA - (OAB: PA10168) MADALENA CERVANTES LAURINDO ROBERTO BRILHANTE CORREA - (OAB: PA10168) ANDRE LUIZ CERVANTES LAURINDO ROBERTO BRILHANTE CORREA - (OAB: PA10168) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002749-08.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS/IBAMA e outros POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ CERVANTES LAURINDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAMBAU COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME ROBERTO BRILHANTE CORREA - (OAB: PA10168) MADALENA CERVANTES LAURINDO ROBERTO BRILHANTE CORREA - (OAB: PA10168) ANDRE LUIZ CERVANTES LAURINDO ROBERTO BRILHANTE CORREA - (OAB: PA10168) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002749-08.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS/IBAMA e outros POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ CERVANTES LAURINDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAMBAU COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME ROBERTO BRILHANTE CORREA - (OAB: PA10168) MADALENA CERVANTES LAURINDO ROBERTO BRILHANTE CORREA - (OAB: PA10168) ANDRE LUIZ CERVANTES LAURINDO ROBERTO BRILHANTE CORREA - (OAB: PA10168) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2021, 10:43

Documento (Certidão)

01/10/2021, 10:43

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 10:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/08/2021, 03:11

Ato ordinatório

16/08/2021, 13:51

Provisório

05/04/2018, 15:38

Por decisão judicial

02/06/2017, 16:04

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 16:02

Por decisão judicial

07/04/2017, 10:22

Documento (Outros documentos)

07/02/2017, 16:06

Recebimento

06/02/2017, 09:28

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 10:44

Ato ordinatório

20/01/2017, 17:58

Mero expediente

19/01/2017, 17:57

Conclusão (para despacho)

18/01/2017, 16:17

Documento (Outros documentos)

09/11/2016, 11:31

Documento (Outros documentos)

05/09/2016, 15:49

Recebimento

31/08/2016, 17:06

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 10:09

Ato ordinatório

23/08/2016, 13:16

Recebimento

10/08/2016, 13:57

Documento (Outros documentos)

06/06/2016, 10:16

Recebimento

01/06/2016, 10:50

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 10:08

Ato ordinatório

23/05/2016, 11:33

Documento (Outros documentos)

29/03/2016, 10:54

Documento (Outros documentos)

29/03/2016, 10:52

Documento (Outros documentos)

11/03/2016, 10:16

Recebimento

25/02/2016, 15:29

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 10:07

Ato ordinatório

15/02/2016, 10:26

Ato ordinatório

15/02/2016, 10:26

deferimento

14/12/2015, 12:29

Mero expediente

11/12/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2015, 14:56

Documento (Outros documentos)

14/10/2015, 10:58

Recebimento

09/10/2015, 14:41

Entrega em carga/vista

05/10/2015, 10:12

Ato ordinatório

01/10/2015, 18:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/10/2015, 16:48

Mandado

19/08/2015, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2015, 16:48

Documento (Outros documentos)

18/06/2015, 09:50

Mandado

06/05/2015, 18:37

Ato ordinatório

06/05/2015, 18:36

Citação

06/04/2015, 13:51

Remessa (outros motivos)

25/03/2015, 16:26

Citação

20/02/2015, 16:25

Documento (Outros documentos)

15/01/2015, 15:11

Recebimento

12/01/2015, 17:07

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 11:33

Outras Decisões

18/12/2014, 16:12

Conclusão (para decisão)

05/12/2014, 18:56

Documento (Outros documentos)

23/10/2014, 11:55

Recebimento

23/10/2014, 08:52

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 10:17

Intimação

16/10/2014, 17:02

Ato ordinatório

16/10/2014, 17:02

deferimento

19/08/2014, 16:15

Documento (Outros documentos)

16/07/2014, 14:19

Recebimento

03/07/2014, 16:24

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 09:32

Ato ordinatório

23/06/2014, 11:17

Ato ordinatório

23/06/2014, 11:17

Citação

09/05/2014, 11:54

Citação

06/05/2014, 14:15

Citação

26/03/2014, 17:27

Citação

26/03/2014, 17:26

Citação

19/02/2014, 17:10

Citação

09/01/2014, 15:22

Documento (Outros documentos)

29/11/2013, 16:01

Recebimento

26/11/2013, 16:46

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 10:33

Ato ordinatório

20/11/2013, 12:56

Intimação

20/11/2013, 12:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/11/2013, 12:56

Mandado

12/09/2013, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2013, 15:22

Mandado

18/07/2013, 14:39

Citação

20/05/2013, 13:01

Citação

24/04/2013, 13:42

Mero expediente

19/04/2013, 18:14

Conclusão (para despacho)

19/04/2013, 14:16

Recebimento

25/02/2013, 18:44

Remessa (outros motivos)

25/02/2013, 10:58

Protocolo de Petição

25/02/2013, 10:58

Distribuição (competência exclusiva)

21/02/2013, 10:53

Intimação - Usuário do Sistema

•04/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/10/2021, 00:00