Execução Fiscal 0004811-37.2016.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.419,31

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

PROGEMMA MINERIOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/12/2021, 15:41

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 10:58

Conclusos para despacho

08/07/2021, 15:30

Juntada de certidão

30/06/2021, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 17:56

Conclusos para despacho

28/05/2021, 14:44

Decorrido prazo de PROGEMMA MINERIOS EIRELI - EPP em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 11:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 11:33

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004811-37.2016.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PROGEMMA MINERIOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROGEMMA MINERIOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(35)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/12/2021, 15:41

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/07/2021, 10:58

Despacho

•28/05/2021, 17:56

12/07/2021, 10:58

Conclusos para despacho

08/07/2021, 15:30

Juntada de certidão

30/06/2021, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 17:56

Conclusos para despacho

28/05/2021, 14:44

Decorrido prazo de PROGEMMA MINERIOS EIRELI - EPP em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 11:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 11:33

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004811-37.2016.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PROGEMMA MINERIOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROGEMMA MINERIOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004811-37.2016.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PROGEMMA MINERIOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROGEMMA MINERIOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:42

Juntada de certidão de processo migrado

11/12/2020, 14:25

Juntada de volume

11/12/2020, 14:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 17:54

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTADO E APENSADO AOS AUTOS 4807-97.2016

29/01/2018, 19:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2017, 12:10

CARGA: RETIRADOS INSS

25/08/2017, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2017, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2017, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2017, 16:39

CARGA: RETIRADOS INSS

10/03/2017, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista PSF.

08/03/2017, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2017, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2017, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2017, 13:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 2

16/01/2017, 18:07

INICIAL AUTUADA

16/01/2017, 18:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2017, 17:19