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Intimação
Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: INTIMAR para apresentar contrarrazões. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 23 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
24/04/2026, 00:00
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Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: INTIMAR para apresentar contrarrazões. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 23 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
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Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: INTIMAR para apresentar contrarrazões. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 23 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
24/04/2026, 00:00
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Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: INTIMAR para apresentar contrarrazões. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 23 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
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Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: INTIMAR para apresentar contrarrazões. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 23 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
24/04/2026, 00:00
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Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: INTIMAR para apresentar contrarrazões. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 23 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
24/04/2026, 00:00
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Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: INTIMAR para apresentar contrarrazões. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 23 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
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Intimação
Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: INTIMAR para apresentar contrarrazões. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 23 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
24/04/2026, 00:00
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Intimação
Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: INTIMAR para apresentar contrarrazões. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 23 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
24/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2026, 20:54
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2026, 20:54
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2026, 20:53
Decurso de Prazo
10/04/2026, 01:11
Decurso de Prazo
10/04/2026, 01:11
Decurso de Prazo
10/04/2026, 01:10
Decurso de Prazo
10/04/2026, 01:10
Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 16:28
Expedida/Certificada
05/03/2026, 19:11
Documento (Certidão)
05/03/2026, 19:11
Decurso de Prazo
14/02/2026, 08:00
Decurso de Prazo
13/02/2026, 12:00
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:39
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 16:38
Publicação
22/01/2026, 17:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 17:09
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 14:30
Petição (Apelação)
20/01/2026, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2227083442 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 7 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
08/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2227083442 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 7 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
08/01/2026, 00:00
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ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2227083442 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 7 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
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ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2227083442 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 7 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
08/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2227083442 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 7 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
08/01/2026, 00:00
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ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2227083442 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 7 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
08/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2227083442 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 7 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
08/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2026, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2026, 09:57
Processo devolvido à Secretaria
18/12/2025, 12:24
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
18/12/2025, 12:24
Conclusão (para decisão)
02/11/2025, 19:10
Decurso de Prazo
30/10/2025, 00:36
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 20:02
Documento (Certidão)
05/10/2025, 19:22
Ato ordinatório
05/10/2025, 19:22
Documento (Certidão)
05/10/2025, 19:20
Decurso de Prazo
01/10/2025, 00:19
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 09:55
Petição (Petição (outras))
21/09/2025, 22:33
Decurso de Prazo
04/09/2025, 00:06
Decurso de Prazo
04/09/2025, 00:06
Decurso de Prazo
04/09/2025, 00:06
Decurso de Prazo
04/09/2025, 00:06
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 11:24
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 10:02
Petição (Apelação)
21/08/2025, 11:03
Petição (Embargos de declaração)
20/08/2025, 12:29
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 12:13
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 09:24
Publicação
13/08/2025, 11:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 11:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 11:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 11:02
Petição (Apelação)
12/08/2025, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 8 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 8 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 8 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
11/08/2025, 00:00
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Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 8 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
11/08/2025, 00:00
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Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 8 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
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Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 8 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 Destinatários: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - (OAB: PI4955) FABIO ARNAUD VIEIRA - (OAB: PI5695) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - (OAB: PI6302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - (OAB: PI4263) KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - (OAB: PI4496) GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - (OAB: PI9667) ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) RAIMUNDO NONATO GALENO DE SOUSA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAUJO CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA RENAM RODRIGUES PINTO - (OAB: PI13282) FABIO BRITO LEAO - (OAB: PI15129) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 8 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
11/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2025, 08:38
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2025, 08:38
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2025, 08:37
Processo devolvido à Secretaria
04/08/2025, 12:50
Procedência em Parte
04/08/2025, 12:50
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 12:05
Conclusão (para julgamento)
09/12/2024, 14:38
Documento (Certidão)
09/12/2024, 14:37
Decurso de Prazo
03/12/2024, 00:56
Decurso de Prazo
03/12/2024, 00:56
Decurso de Prazo
03/12/2024, 00:55
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 19:45
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 18:27
Decurso de Prazo
23/11/2024, 00:39
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO (ADVOGADO) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 FINALIDADE: INTIMAR a parte requerida para suas alegações finais, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho de ID 2125599490. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 28 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
29/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2024, 19:02
Expedida/Certificada
28/10/2024, 19:02
Decurso de Prazo
06/08/2024, 01:24
Decurso de Prazo
06/08/2024, 01:24
Decurso de Prazo
06/08/2024, 01:24
Decurso de Prazo
06/08/2024, 01:24
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 15:13
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 17:04
Expedida/Certificada
03/07/2024, 14:00
Expedida/Certificada
03/07/2024, 14:00
Processo devolvido à Secretaria
06/05/2024, 16:47
Mero expediente
06/05/2024, 16:47
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 17:40
Conclusão (para decisão)
17/03/2023, 14:31
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 21:08
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 18:45
Expedida/Certificada
20/01/2023, 11:29
Documento (Certidão)
18/01/2023, 11:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/01/2023, 15:02
Por decisão judicial
31/05/2022, 14:06
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 11:40
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 11:28
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 18:28
Decurso de Prazo
11/05/2022, 00:35
Decurso de Prazo
11/05/2022, 00:11
Decurso de Prazo
11/05/2022, 00:11
Decurso de Prazo
11/05/2022, 00:11
Decurso de Prazo
11/05/2022, 00:10
Decurso de Prazo
07/05/2022, 00:58
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 10:33
Publicação
11/04/2022, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022, 02:10
Petição (Petição (outras))
08/04/2022, 17:20
Petição (Petição (outras))
08/04/2022, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 DECISÃO A requerida KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR informou da necessidade de reformas para manutenção das palhas e madeiras de seu estabelecimento ante ao desgaste natural do tempo, sem qualquer alteração de tamanho e/ou forma do já existente. Comprovou a prévia comunicação à SPU das reformas. A União, por sua vez, pugnou pela intimação do município. Decido. Conforme consignado anteriormente, eventuais reformas para manutenção das estruturas físicas das barracas deverão ser comunicadas à SPU, preferencialmente, no âmbito administrativo, competindo àquele órgão fiscalizar as referidas construções e informar ao Juízo, via sua Procuradoria, eventuais descumprimentos da decisão liminar proferida. Aliás, rememore-se que a tutela de urgência se desenvolve no interesse exclusivo da parte requerente, que inclusive responde objetivamente por eventuais danos causados, competindo a esta esclarecer e informar ao Juízo no caso de eventuais de descumprimento da liminar.. A ré comprovou, por sua vez, ter comunicado ao órgão patrimonial, sendo dever deste ou fiscalizar a obra diretamente ou informar ao município para quem delegou a gestão da orla para vistoriá-la. Ante ao exposto, comunicada das reformas, compete a União adotar as providências cabíveis no âmbito sua competência fiscalizatória ou requerer o que de direito ao Juízo em caso de descumprimento. Nada a prover. Voltem os autos à suspensão até a fluência do prazo determinado. Intimem-se. Cumpra-se. Parnaíba/PI, conforme data de assinatura. Flávio Ediano Hissa Maia Juiz Federal Substituto
08/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2022, 14:50
Expedida/Certificada
07/04/2022, 14:50
Expedida/Certificada
07/04/2022, 14:50
Expedida/Certificada
07/04/2022, 14:50
Expedida/Certificada
07/04/2022, 14:50
Expedida/Certificada
07/04/2022, 14:50
Documento (Certidão)
06/04/2022, 08:55
Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022, 13:21
Outras Decisões
01/04/2022, 13:21
Conclusão (para decisão)
29/03/2022, 20:17
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 17:02
Expedida/Certificada
16/03/2022, 08:41
Ato ordinatório
15/03/2022, 15:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/03/2022, 15:14
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 09:09
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 09:07
Decurso de Prazo
14/12/2021, 03:00
Decurso de Prazo
14/12/2021, 02:10
Decurso de Prazo
11/12/2021, 01:30
Petição (Petição (outras))
10/12/2021, 12:29
Petição (Petição (outras))
09/12/2021, 11:53
Decurso de Prazo
03/12/2021, 13:06
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 15:10
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 08:25
Petição (Petição (outras))
25/11/2021, 08:35
Publicação
25/11/2021, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021, 05:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 ATA DE AUDIÊNCIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 09 horas, na Sala de Audiências da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, situada na Rua Humberto de Campos, 634, centro, Parnaíba/PI, presente o MM. Juiz Federal, Dr. Flávio Ediano Hissa Maia, comigo, servidor adiante nominado, à hora designada, foi procedida à abertura da audiência acima epigrafada, transmitida por meio de videoconferência, utilizando-se a Plataforma Microsoft Teams. Presentes virtualmente: O Representante Judicial da União, Dr. João Márcio Rego Reis, o Representante do Ministério Público Federal, Dr. Saulo Linhares; Procurador do Estado do Piauí, Dr. Gabriel Marques Oliveira; Superintendente do Patrimônio da União, Dr. Marcelo Barbosa de Morais; Dr. Evandro Lira da Cruz - Contador da SPU; Dr. Juarez Augusto Maranhão Gama - Analista de Infraestrutura da SPU; Drs. Renê Paraguassú e Giuliano Campos, Procuradores do Município de Luís Correia; Drªs Denise Barros Beserra Leal e Marina Gabriella Cardoso de Oliveira Rodrigues, Representantes Judicial da Agespisa; Dr. Carlos Augusto Costa de Oliveira, Diretor de Engenharia da Agespisa; Dra. Danielle Melo, Representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMAR; Dra. Carina Thomaz Câmara, Representante da Secretaria de Turismo do Estado do Piauí; Dra. Liliana Oliveira Souza, Gerente do Meio Ambiente do Município de Luís Correia; Dr. Celso Gonçalves Cordeiro Neto - OAB/PI, Procurador habilitado dos Requeridos Kátia Robespierre e Raimundo Nonato de Carvalho; Dr. Gerardo Amorim - OAB/PI 9667, Procurador habilitado do Requerido Roberto José de Assunção; Dr. Fábio Leão - OAB/PI 15.129, Procurador habilitado do Requerido Raimudo Nonato; Dr. Calil Rodrigues Carvalho Assunção - OAB/PI 14.386; e Dr. Adriano Ricardo Damato Rocha de Souza. Foi declarada aberta a audiência de conciliação nos autos epigrafados, sendo registrada em meio audiovisual. Após, o MM. Juiz proferiu a seguinte DECISÃO, com a imediata intimação dos presentes: (1) fica o Estado do Piauí comprometido a se manifestar conclusivamente a respeito se irá ou não executar a obra constante no projeto arquitetônico, devendo, desde logo, definir o órgão ou a secretaria que desenvolverá o empreendimento junto aos órgãos licenciadores; (2) ficam as partes e órgãos públicos, em especial, a Secretaria de Turismo do Estado do Piauí, a SPU, a SEMAR, o município de Luís Correia, a Agespisa e o ICMBio, comprometidos a realizarem reunião no âmbito extrajudicial para tratar das definições técnicas e legais do projeto, dentre elas, o instrumento de cessão da área, a definição do órgão responsável pelo licenciamento ambiental e outras medidas para o prosseguimento do projeto; (3) fica garantido o fornecimento de cópia do projeto e participação nas reuniões aos representantes dos ocupantes, caso manifestem interesse junto aos órgãos públicos; (4) fica o Estado do Piauí, na figura de sua Secretaria de Turismo, responsável por coordenar a respectiva reunião entres órgãos e entes acima referenciados; e (5) suspendo o processo pelo prazo de 180 dias. Superado o prazo acima, intime-se a União e o Estado do Piauí para apresentar informações a respeito do avanço ou não das tratativas (Prazo: 10 dias). Partes intimadas em audiência. Cumpra-se. Nada mais havendo, o MM. Juiz deu por encerrada esta audiência. Eu, _________, Roberto de Almeida Ferrer, Analista judiciário - Matr. PI100059, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 19 de novembro de 2021. FLÁVIO EDIANO HISSA MAIA Juiz Federal Substituto
24/11/2021, 00:00
Por decisão judicial
23/11/2021, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2021, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2021, 09:20
Expedida/Certificada
23/11/2021, 09:19
Expedida/Certificada
23/11/2021, 09:19
Expedida/Certificada
23/11/2021, 09:19
Expedida/Certificada
23/11/2021, 09:19
Documento (Certidão)
23/11/2021, 08:42
Audiência (conciliação; realizada; Juiz(a))
22/11/2021, 11:47
Outras Decisões
22/11/2021, 11:47
Documento (Outros documentos)
19/11/2021, 17:48
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2021, 07:28
Petição (Petição (outras))
19/11/2021, 07:28
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2021, 07:21
Petição (Petição (outras))
19/11/2021, 07:21
Petição (Petição (outras))
19/11/2021, 06:40
Petição (Petição (outras))
18/11/2021, 12:37
Documento (Certidão)
17/11/2021, 10:28
Petição (Petição (outras))
17/11/2021, 07:45
Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))
16/11/2021, 10:13
Petição (Petição (outras))
11/11/2021, 08:52
Decurso de Prazo
11/11/2021, 00:54
Petição (Petição (outras))
10/11/2021, 17:08
Petição (Petição (outras))
09/11/2021, 16:20
Decurso de Prazo
09/11/2021, 12:11
Decurso de Prazo
09/11/2021, 12:10
Decurso de Prazo
09/11/2021, 12:10
Decurso de Prazo
09/11/2021, 12:10
Decurso de Prazo
09/11/2021, 12:09
Decurso de Prazo
09/11/2021, 12:08
Petição (Petição (outras))
09/11/2021, 09:20
Decurso de Prazo
09/11/2021, 07:57
Petição (Petição (outras))
08/11/2021, 10:17
Petição (Petição (outras))
08/11/2021, 10:13
Decurso de Prazo
05/11/2021, 09:41
Decurso de Prazo
04/11/2021, 02:18
Decurso de Prazo
30/10/2021, 01:29
Mandado (entregue ao destinatário)
23/10/2021, 19:08
Petição (Petição (outras))
23/10/2021, 19:08
Mandado (entregue ao destinatário)
14/10/2021, 19:28
Petição (Petição (outras))
14/10/2021, 19:28
Mandado (entregue ao destinatário)
07/10/2021, 23:11
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 23:11
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 23:10
Mandado
06/10/2021, 13:52
Mandado
06/10/2021, 13:51
Mandado
06/10/2021, 13:50
Remessa (outros motivos)
06/10/2021, 12:21
Expedição de documento (Mandado)
06/10/2021, 12:21
Expedição de documento (Mandado)
06/10/2021, 12:21
Mandado (entregue ao destinatário)
06/10/2021, 10:17
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 10:17
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 09:47
Mandado
06/10/2021, 08:44
Mandado
06/10/2021, 08:44
Publicação
06/10/2021, 04:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021, 04:14
Expedição de documento (Mandado)
05/10/2021, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958, ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - PI6637, BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, RENAM RODRIGUES PINTO - PI13282, FABIO BRITO LEAO - PI15129, MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA - PI4496, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955, FABIO ARNAUD VIEIRA - PI5695 e KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302 FINALIDADE: 01. INTIMAR acerca da designação da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 19 de novembro de 2021, às 09 horas, a ser realizada POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma Microsoft TEAMS (MS TEAMS), nos termos da decisão de fls. 900 dos autos físicos de ID nº 586396878 e ato ordinatório de ID 749064970 dos autos do processo em epígrafe. 02. INTIMAR para INFORMAR, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis antes da data da audiência, endereço eletrônico (e-mail) de contato da parte, do(s) advogado(s) e/ou do preposto, para o fim de encaminhamento do “link” de acesso à sala virtual de teleaudiência e número de telefone de contato. ANEXO: Cópia do ato ordinatório de ID 749064970. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 30 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
04/10/2021, 00:00
Mandado
01/10/2021, 15:27
Expedição de documento (Mandado)
01/10/2021, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2021, 10:52
Expedida/Certificada
01/10/2021, 10:47
Expedida/Certificada
01/10/2021, 10:47
Expedida/Certificada
01/10/2021, 10:47
Expedida/Certificada
01/10/2021, 10:47
Expedida/Certificada
01/10/2021, 10:47
Expedida/Certificada
01/10/2021, 10:47
Expedida/Certificada
01/10/2021, 10:47
Ato ordinatório
27/09/2021, 14:23
Decurso de Prazo
15/09/2021, 02:33
Decurso de Prazo
15/09/2021, 02:33
Decurso de Prazo
15/09/2021, 02:33
Decurso de Prazo
15/09/2021, 02:15
Decurso de Prazo
15/09/2021, 02:14
Decurso de Prazo
07/09/2021, 02:22
Decurso de Prazo
03/09/2021, 00:53
Petição (Petição (outras))
29/07/2021, 23:05
Publicação
21/07/2021, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003537-75.2011.4.01.4002.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERREIRA MACHADO ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO - (OAB: PI6637) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)