Execução Fiscal 0015118-49.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

RBA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 10:28

Ato ordinatório

28/03/2026, 13:38

Documento (Certidão)

28/03/2026, 10:16

Documento (Certidão)

16/03/2026, 11:42

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 13:58

Documento (Certidão)

07/08/2025, 13:58

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 10:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:13

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:38

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 13:57

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:26

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:01

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 11:29

Publicação

19/10/2021, 03:37

Todas as movimentações(43)

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 10:28

Ato ordinatório

28/03/2026, 13:38

Documento (Certidão)

28/03/2026, 10:16

Documento (Certidão)

16/03/2026, 11:42

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 13:58

Documento (Certidão)

07/08/2025, 13:58

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 10:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:13

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:38

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 13:57

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:26

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:01

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 11:29

Publicação

19/10/2021, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015118-49.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: RBA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RBA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 12:25

Documento (Certidão)

16/10/2021, 11:56

Documento (Outros documentos)

16/10/2021, 11:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2021, 16:45

Ato ordinatório

07/06/2021, 15:24

Expedição de documento (Carta precatória)

07/06/2021, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2020, 16:51

Mero expediente

17/03/2020, 15:45

Conclusão (para despacho)

17/03/2020, 15:45

Expedição de documento (Carta precatória)

06/11/2018, 13:11

Expedição de documento (Carta precatória)

23/08/2018, 16:44

Mero expediente

20/08/2018, 16:00

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 15:00

Recebimento

09/02/2018, 16:05

Remessa (outros motivos)

09/02/2018, 16:05

Protocolo de Petição

09/02/2018, 16:05

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2017, 18:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/10/2017, 15:31

Recebimento

05/10/2017, 14:03

Entrega em carga/vista

20/09/2017, 13:31

Intimação

25/08/2017, 16:15

Outras Decisões

23/08/2017, 16:15

Conclusão (para decisão)

23/08/2017, 16:14

Recebimento

17/07/2017, 14:21

Protocolo de Petição

17/07/2017, 09:01

Remessa (outros motivos)

17/07/2017, 09:01

Distribuição (competência exclusiva)

06/06/2017, 18:04