Recurso Inominado Cível 0036571-30.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelSeguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

TRF1TREm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª TR - R2 - São Luís

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

RAIMUNDO INACIO PEREIRA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA

OAB/MA 8899·CPF·Representa: Autor

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA

OAB/MA 8899·CPF·Representa: Réu

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

13/10/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 09:54

Por decisão judicial

11/10/2025, 11:44

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 14:08

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:09

Remessa (em diligência)

26/05/2025, 11:58

Documento (Certidão)

26/05/2025, 11:58

Outras Decisões

26/05/2025, 11:58

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/01/2025, 11:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2025, 10:29

Por decisão judicial

02/02/2023, 17:01

Decurso de Prazo

16/12/2022, 08:17

Decurso de Prazo

16/12/2022, 08:14

Remessa (em diligência)

21/11/2022, 16:15

Todas as movimentações(52)

Por decisão judicial

13/10/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 09:54

Por decisão judicial

11/10/2025, 11:44

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 14:08

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:22

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•02/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:09

Remessa (em diligência)

26/05/2025, 11:58

Documento (Certidão)

26/05/2025, 11:58

Outras Decisões

26/05/2025, 11:58

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/01/2025, 11:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2025, 10:29

Por decisão judicial

02/02/2023, 17:01

Decurso de Prazo

16/12/2022, 08:17

Decurso de Prazo

16/12/2022, 08:14

Remessa (em diligência)

21/11/2022, 16:15

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/11/2022, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 14:56

Expedida/Certificada

07/11/2022, 12:08

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:55

Petição (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)

31/10/2022, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 16:46

Remessa (em diligência)

26/09/2022, 17:06

Outras Decisões

26/09/2022, 17:06

Decurso de Prazo

16/09/2022, 02:05

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 17:08

Remessa (em diligência)

04/08/2022, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 13:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/07/2022, 16:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/07/2022, 04:49

Ato ordinatório

31/05/2022, 08:52

Conclusão (para decisão)

13/05/2022, 09:23

Expedida/Certificada

11/02/2022, 10:49

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2022, 10:18

Expedida/Certificada

30/12/2021, 15:54

Expedida/Certificada

30/12/2021, 15:53

Recebimento

23/12/2021, 15:49

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/12/2021, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual. As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão. RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.

02/12/2021, 00:00

Pedido de inclusão

30/11/2021, 10:22

Conclusão (para julgamento)

16/11/2021, 16:59

Expedida/Certificada

12/11/2021, 12:18

Documento (Outros documentos)

04/11/2021, 10:09

Expedida/Certificada

26/10/2021, 09:44

Expedida/Certificada

26/10/2021, 09:29

Com Resolução do Mérito

21/10/2021, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual. As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão. RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.

04/10/2021, 00:00

Pedido de inclusão

27/09/2021, 12:16

Por decisão judicial

16/04/2019, 09:13

Julgamento em Diligência

16/04/2019, 08:53

Conclusão (para julgamento)

22/02/2019, 09:01

Recebimento

22/02/2019, 08:56

Distribuição (competência exclusiva)

21/02/2019, 09:35

PAUTA DE JULGAMENTOS

•04/10/2021, 00:00