Execução Fiscal 0005410-55.2012.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ARLEY BARBOSA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2026, 10:09

Por decisão judicial

23/10/2025, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 16:25

Mero expediente

23/10/2025, 16:25

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2025, 15:44

Por decisão judicial

01/10/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 15:59

Documento (Certidão)

12/09/2025, 13:34

Mero expediente

12/09/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 16:24

Todas as movimentações(158)

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2026, 10:09

Por decisão judicial

23/10/2025, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 16:25

Documentos

•04/10/2021, 00:00

Mero expediente

23/10/2025, 16:25

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2025, 15:44

Por decisão judicial

01/10/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 15:59

Documento (Certidão)

12/09/2025, 13:34

Mero expediente

12/09/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 16:24

Documento (Certidão)

28/08/2025, 15:40

Documento (Certidão)

20/08/2025, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2025, 13:16

Mero expediente

19/08/2025, 13:16

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 09:18

Documento (Certidão)

27/03/2025, 12:28

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:28

Documento (Certidão)

25/03/2025, 13:37

Documento (Certidão)

24/03/2025, 08:33

Ato ordinatório

29/01/2025, 20:04

Documento (Certidão)

31/07/2024, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2024, 18:28

Outras Decisões

23/01/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 15:20

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 13:55

Documento (Certidão)

27/11/2023, 13:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 07:21

Documento (Certidão)

17/07/2023, 14:40

Documento (Certidão)

30/06/2023, 11:31

Decurso de Prazo

10/06/2023, 02:35

Documento (Certidão)

22/05/2023, 10:35

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2023, 10:35

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 08:30

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 20:00

Documento (Certidão)

23/03/2023, 10:56

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2023, 10:56

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 14:19

Documento (Certidão)

24/02/2023, 14:06

Documento (Certidão)

13/01/2023, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 10:41

Outras Decisões

09/01/2023, 10:41

Conclusão (para decisão)

17/10/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 14:31

Petição (Renúncia de mandato)

06/09/2022, 15:44

Documento (Certidão)

05/09/2022, 14:26

Ato ordinatório

05/09/2022, 14:26

Decurso de Prazo

30/06/2022, 02:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 18:54

Mero expediente

18/04/2022, 18:54

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 11:52

Decurso de Prazo

10/02/2022, 00:10

Publicação

06/10/2021, 04:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005410-55.2012.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAQUIM AUGUSTO VIEIRA DE MIRANDA - TO7366 EXECUTADO: ARLEY BARBOSA CRUZ DESPACHO/EDITAL DE INTIMAÇÃO (Execução Fiscal) Despacho: Diante das tentativas frustradas de intimação da parte executada acerca da penhora realizada nos autos (ID 469193377), expeça-se o presente edital de intimação, o qual deverá ser publicado no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1. Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8, IV, da Lei nº. 6.830/1980). Executado: ARLEY BARBOSA CRUZ - CPF: 162.579.362-68 Quantia devida: R$ 2.456,58 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), atualizada em 04/12/2018. Natureza da dívida: Não tributária. Inscrição(ões): 00298/2011. Finalidade: INTIMAR a(s) Parte(s) Executada(s) acerca da penhora levada a efeito nos autos em epígrafe para, querendo, oferecer(em) Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16, III, da Lei nº 6.830/1980). Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO. Telefone: (63) 3218-3884. Fax: (63) 3218-3886. Site: http://www.jfto.jus.br. E-mail: [email protected]. Palmas/TO, data do sistema. DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA Juiz Federal Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 11:28

Documento (Certidão)

01/10/2021, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2021, 11:28

Mero expediente

01/10/2021, 11:28

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 11:42

Ato ordinatório

08/06/2021, 11:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/03/2021, 15:46

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 15:46

Mandado

25/02/2021, 10:49

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2021, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2020, 18:05

Decurso de Prazo

15/09/2020, 23:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2020, 10:52

Documento (Certidão)

20/07/2020, 15:36

Decurso de Prazo

01/07/2020, 03:07

Conclusão (para decisão)

25/06/2020, 21:22

Publicação

04/05/2020, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2020, 05:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2020, 12:23

Mero expediente

01/04/2020, 21:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2020, 14:10

Documento (Certidão)

21/02/2020, 10:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/02/2020, 16:03

Ato ordinatório

20/02/2020, 16:01

Convenção das Partes

26/03/2019, 10:23

Outras Decisões

25/03/2019, 15:33

Conclusão (para decisão)

28/02/2019, 15:18

Documento (Outros documentos)

28/02/2019, 15:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/02/2019, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2018, 13:17

Intimação

08/08/2018, 11:26

Documento (Outros documentos)

26/06/2018, 08:58

Recebimento

25/04/2018, 13:43

Ato ordinatório

25/04/2018, 13:43

deferimento

25/04/2018, 13:43

Ato ordinatório

09/02/2018, 09:02

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2018, 11:57

Mero expediente

12/12/2017, 11:57

Conclusão (para despacho)

30/11/2017, 16:34

deferimento

29/09/2017, 17:44

Outras Decisões

26/07/2017, 12:17

Conclusão (para decisão)

18/07/2017, 13:14

Documento (Outros documentos)

13/06/2017, 13:33

Recebimento

17/05/2017, 08:33

Entrega em carga/vista

18/04/2017, 17:22

Intimação

03/04/2017, 09:09

Intimação

28/03/2017, 12:57

Recebimento

28/03/2017, 12:56

Por decisão judicial

28/03/2017, 12:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

13/09/2016, 09:04

Entrega em carga/vista

05/09/2016, 17:02

Por decisão judicial

28/07/2014, 15:56

Mero expediente

28/07/2014, 14:14

Conclusão (para despacho)

23/07/2014, 17:20

Recebimento

30/06/2014, 14:02

Recebimento

25/06/2014, 17:39

Entrega em carga/vista

23/06/2014, 10:12

Outras Decisões

20/06/2014, 16:39

Conclusão (para despacho)

13/06/2014, 17:43

Recebimento

14/05/2014, 17:08

Recebimento

13/05/2014, 09:33

Entrega em carga/vista

30/04/2014, 14:41

Ato ordinatório

05/03/2014, 17:55

Outras Decisões

12/02/2014, 17:35

Conclusão (para despacho)

12/02/2014, 17:11

Recebimento

16/01/2014, 14:15

Recebimento

13/01/2014, 18:02

Entrega em carga/vista

12/12/2013, 17:18

Ato ordinatório

05/12/2013, 14:10

Citação

28/10/2013, 15:34

Citação

22/10/2013, 17:26

Citação

22/10/2013, 17:26

Mero expediente

09/09/2013, 18:07

Conclusão (para despacho)

09/09/2013, 18:07

Recebimento

07/08/2013, 09:56

Recebimento

31/07/2013, 17:22

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 17:15

Recebimento

19/06/2013, 08:41

Recebimento

12/06/2013, 19:48

Citação

11/06/2013, 10:15

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2013, 16:41

Recebimento

31/01/2013, 17:38

Recebimento

06/11/2012, 16:58

Recebimento

29/10/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

16/10/2012, 09:58

Citação

08/10/2012, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2012, 14:00

Mero expediente

31/08/2012, 14:40

Conclusão (para despacho)

29/08/2012, 11:47

Recebimento

20/08/2012, 18:36

Remessa (outros motivos)

20/08/2012, 18:18

Protocolo de Petição

20/08/2012, 18:18

Distribuição (competência exclusiva)

20/08/2012, 16:07