Execução de Título Extrajudicial 0000351-28.2008.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

STANLEY ROBERTO RANGEL DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/05/2022, 12:54

Documento (Certidão)

04/05/2022, 12:53

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:41

Publicação

06/04/2022, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:33

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000351-28.2008.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: STANLEY ROBERTO RANGEL DOS SANTOS Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por UNIÃO FEDERAL em face de STANLEY ROBERTO RANGEL DOS SANTOS, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1010322279). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

05/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 14:50

Documento (Certidão)

04/04/2022, 14:49

Expedida/Certificada

04/04/2022, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 14:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2022, 14:49

Conclusão (para julgamento)

04/04/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 16:53

Todas as movimentações(228)

Definitivo

04/05/2022, 12:54

Documento (Certidão)

04/05/2022, 12:53

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:41

Publicação

06/04/2022, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:33

Documentos

Sentença Tipo B

•05/04/2022, 00:00

Intimação polo passivo

•04/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000351-28.2008.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: STANLEY ROBERTO RANGEL DOS SANTOS Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por UNIÃO FEDERAL em face de STANLEY ROBERTO RANGEL DOS SANTOS, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1010322279). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

05/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 14:50

Documento (Certidão)

04/04/2022, 14:49

Expedida/Certificada

04/04/2022, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 14:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2022, 14:49

Conclusão (para julgamento)

04/04/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 16:53

Documento (Certidão)

29/03/2022, 19:58

Ato ordinatório

29/03/2022, 19:58

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 21:57

Documento (Certidão)

14/02/2022, 21:56

Documento (Certidão)

28/01/2022, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 19:53

Mero expediente

24/01/2022, 19:53

Conclusão (para despacho)

24/01/2022, 14:25

Documento (Certidão)

24/01/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

12/12/2021, 16:57

Documento (Certidão)

08/12/2021, 20:38

Decurso de Prazo

02/12/2021, 20:58

Publicação

06/10/2021, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000351-28.2008.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: STANLEY ROBERTO RANGEL DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE: STANLEY ROBERTO RANGEL DOS SANTOS, CPF nº 128.593.621-34; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 1.218,66 (mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), atualizado até 17/12/2019; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO/REFERÊNCIA: Acórdão nº 509/2007 - TCU - 1ª Câmara; FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) executada(s), acima especificada(s), para apresentar(em) impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo comprovar a ocorrência de impenhorabilidade e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos valores bloqueados (art. 854, § 3º, do CPC). Conste-se na intimação que, se não for apresentada a impugnação a indisponibilidade ficará convertida em penhora (independentemente de termo ou decisão), ficando automaticamente aberto o prazo para oferecer embargos à execução. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Publique-se. Intimem-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

04/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2021, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 09:47

Outras Decisões

01/10/2021, 09:47

Conclusão (para decisão)

22/09/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 21:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 17:00

Documento (Certidão)

04/08/2021, 10:27

Ato ordinatório

20/07/2021, 19:13

Mandado

25/05/2021, 08:18

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2021, 17:13

Mero expediente

25/02/2021, 23:32

Conclusão (para despacho)

25/02/2021, 11:26

Decurso de Prazo

01/12/2020, 13:34

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2020, 13:48

Documento (Certidão)

02/11/2020, 08:00

Outras Decisões

05/10/2020, 09:50

Conclusão (para decisão)

03/10/2020, 11:09

Decurso de Prazo

19/06/2020, 18:57

Decurso de Prazo

18/06/2020, 21:35

Publicação

12/03/2020, 04:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2020, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2020, 08:29

Mero expediente

06/03/2020, 01:08

Conclusão (para despacho)

05/03/2020, 19:59

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2020, 18:31

Documento (Certidão)

04/03/2020, 13:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2020, 19:48

Ato ordinatório

28/01/2020, 17:10

Documento (Outros documentos)

28/01/2020, 16:56

Recebimento

18/12/2019, 16:56

Entrega em carga/vista

09/12/2019, 10:40

Documento (Outros documentos)

05/12/2019, 15:56

Ato ordinatório

29/11/2019, 17:21

Recebimento

27/11/2019, 13:38

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 16:16

Recebimento

11/11/2019, 14:53

Entrega em carga/vista

21/10/2019, 10:28

Ato ordinatório

17/10/2019, 15:26

Intimação

17/10/2019, 15:26

Intimação

11/10/2019, 17:57

Recebimento

11/10/2019, 17:57

Ato ordinatório

03/10/2019, 15:07

Publicação

22/08/2019, 15:12

Intimação

19/08/2019, 17:49

Intimação

19/08/2019, 17:49

Mero expediente

09/08/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2019, 18:10

Documento (Outros documentos)

30/07/2019, 15:34

Recebimento

26/07/2019, 11:22

Entrega em carga/vista

19/07/2019, 09:06

Ato ordinatório

17/07/2019, 13:45

Intimação

17/07/2019, 13:45

Recebimento

10/07/2019, 09:38

Intimação

04/07/2019, 16:43

Ato ordinatório

28/05/2019, 17:45

deferimento

28/05/2019, 17:45

Recebimento

28/05/2019, 17:45

Intimação

29/03/2019, 18:17

Intimação

25/02/2019, 13:57

Intimação

31/01/2019, 18:35

Documento (Outros documentos)

26/11/2018, 15:34

Recebimento

22/11/2018, 17:37

Entrega em carga/vista

10/10/2018, 16:23

Recebimento

10/10/2018, 11:40

Intimação

09/10/2018, 17:50

Intimação

14/08/2018, 16:55

Intimação

22/06/2018, 13:51

Documento (Outros documentos)

14/06/2018, 15:42

Recebimento

12/06/2018, 08:32

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 09:10

Recebimento

13/04/2018, 09:49

Ato ordinatório

13/04/2018, 09:47

Intimação

08/02/2018, 11:54

Intimação

14/11/2017, 17:16

Intimação

04/10/2017, 14:41

Outras Decisões

29/09/2017, 17:15

Conclusão (para decisão)

25/09/2017, 16:12

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 15:49

Recebimento

19/07/2017, 10:17

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 08:42

Ato ordinatório

09/05/2017, 11:47

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

31/03/2015, 11:11

Entrega em carga/vista

26/03/2015, 16:04

Mero expediente

20/03/2015, 10:43

Conclusão (para despacho)

11/03/2015, 17:36

Recebimento

09/03/2015, 16:33

Recebimento

06/03/2015, 17:44

Entrega em carga/vista

05/02/2015, 10:28

Recebimento

30/01/2015, 12:56

Recebimento

18/12/2014, 11:16

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 09:04

Mero expediente

28/11/2014, 15:01

Conclusão (para despacho)

16/10/2014, 09:17

Recebimento

09/10/2014, 14:53

Recebimento

08/10/2014, 17:52

Entrega em carga/vista

04/09/2014, 14:12

Mero expediente

29/08/2014, 19:15

Conclusão (para despacho)

24/07/2014, 10:44

Recebimento

18/07/2014, 15:21

Recebimento

17/07/2014, 11:30

Entrega em carga/vista

02/05/2014, 09:03

Recebimento

29/04/2014, 16:09

Recebimento

27/03/2014, 17:20

Recebimento

25/03/2014, 11:17

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 09:18

Recebimento

21/01/2014, 14:48

Recebimento

16/12/2013, 14:09

Recebimento

09/12/2013, 10:29

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 09:03

Mero expediente

18/11/2013, 17:30

Conclusão (para despacho)

18/11/2013, 16:27

Mudança de Classe Processual

25/09/2013, 10:34

Recebimento

29/08/2013, 14:53

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 09:02

Outras Decisões

13/06/2013, 16:59

Conclusão (para despacho)

11/06/2013, 12:01

Devolvidos os autos

03/05/2013, 16:17

Recebimento

19/04/2013, 09:32

Ato ordinatório

17/04/2013, 11:35

Recebimento

17/04/2013, 11:35

Ato ordinatório

31/01/2013, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2012, 14:45

Recebimento

31/10/2012, 17:37

Documento (Carta precatória)

02/08/2012, 13:01

Recebimento

11/06/2012, 09:56

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 08:25

Intimação

21/05/2012, 11:24

Mero expediente

21/05/2012, 11:18

Conclusão (para despacho)

21/05/2012, 11:18

Expedição de documento (Carta precatória)

25/04/2012, 17:08

Expedição de documento (Carta precatória)

07/03/2012, 11:09

Outras Decisões

06/03/2012, 14:52

Conclusão (para decisão)

03/10/2011, 15:27

Recebimento

21/09/2011, 12:08

Recebimento

20/09/2011, 16:44

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 08:41

Intimação

05/09/2011, 17:30

Recebimento

05/09/2011, 17:23

Recebimento

17/08/2011, 15:09

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2011, 13:57

Recebimento

15/07/2011, 19:04

Mero expediente

15/07/2011, 19:03

Conclusão (para despacho)

16/05/2011, 14:28

Recebimento

10/05/2011, 14:35

Recebimento

06/05/2011, 14:08

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 08:59

Intimação

25/04/2011, 15:35

Recebimento

25/04/2011, 15:35

Por decisão judicial

04/05/2010, 10:19

Mero expediente

04/05/2010, 10:18

Conclusão (para despacho)

04/05/2010, 10:18

Recebimento

26/03/2010, 16:36

Entrega em carga/vista

19/02/2010, 08:47

Intimação

18/02/2010, 09:03

Recebimento

12/02/2010, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2009, 10:20

deferimento

17/12/2009, 14:39

Mero expediente

17/12/2009, 14:13

Conclusão (para despacho)

07/10/2009, 11:49

Recebimento

05/10/2009, 14:07

Recebimento

25/09/2009, 10:39

Entrega em carga/vista

21/09/2009, 08:16

Intimação

18/09/2009, 09:28

Recebimento

18/09/2009, 09:28

Ato ordinatório

18/09/2009, 08:36

Intimação

18/09/2009, 08:21

Intimação

16/06/2009, 10:32

Intimação

06/06/2009, 00:40

Ato ordinatório

05/06/2009, 11:52

deferimento

13/05/2009, 11:14

Mero expediente

13/05/2009, 10:26

Conclusão (para despacho)

13/05/2009, 10:26

Ato ordinatório

11/05/2009, 17:04

Intimação

12/01/2009, 17:36

Intimação

05/12/2008, 19:29

Citação

20/11/2008, 16:05

Recebimento

13/08/2008, 16:26

Recebimento

27/06/2008, 10:03

Recebimento

13/06/2008, 08:25

Entrega em carga/vista

09/06/2008, 10:21

Intimação

05/06/2008, 14:32

Recebimento

05/06/2008, 14:30

Citação

05/06/2008, 13:08

Citação

05/03/2008, 18:02

Mero expediente

05/03/2008, 18:01

Conclusão (para despacho)

01/02/2008, 13:47

Recebimento

01/02/2008, 13:47

Remessa (outros motivos)

31/01/2008, 11:18

Protocolo de Petição

31/01/2008, 11:18

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/2008, 16:27