Execução Fiscal 0005526-05.2009.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

GENEZIO RIBEIRO DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/09/2024, 14:42

Documento (Certidão)

02/09/2024, 14:42

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:36

Expedida/Certificada

12/03/2024, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 11:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/11/2023, 11:33

Ato ordinatório

26/10/2023, 13:31

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 16:15

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:41

Documento (Certidão)

14/04/2023, 14:57

Mero expediente

14/04/2023, 14:57

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

10/09/2022, 16:32

Decurso de Prazo

10/09/2022, 01:11

Todas as movimentações(146)

Definitivo

02/09/2024, 14:42

Documento (Certidão)

02/09/2024, 14:42

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:36

Expedida/Certificada

12/03/2024, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 11:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/10/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/11/2023, 11:33

Ato ordinatório

26/10/2023, 13:31

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 16:15

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:41

Documento (Certidão)

14/04/2023, 14:57

Mero expediente

14/04/2023, 14:57

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

10/09/2022, 16:32

Decurso de Prazo

10/09/2022, 01:11

Documento (Certidão)

17/08/2022, 10:48

Documento (Certidão)

24/11/2021, 11:44

Decurso de Prazo

24/11/2021, 09:34

Publicação

05/10/2021, 06:38

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005526-05.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: GENEZIO RIBEIRO DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENEZIO RIBEIRO DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2021, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2021, 14:13

Documento (Certidão)

01/10/2021, 14:12

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 14:12

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 14:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2021, 16:26

Ato ordinatório

28/09/2021, 11:27

Provisório

14/07/2017, 14:22

Devolvidos os autos

06/06/2017, 12:07

Provisório

31/03/2017, 11:27

Arquivamento

30/03/2017, 09:12

Mero expediente

30/03/2017, 09:12

Conclusão (para despacho)

30/03/2017, 09:12

Por decisão judicial

16/11/2015, 16:57

Recebimento

01/10/2015, 15:33

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 10:06

Ato ordinatório

21/09/2015, 15:16

Documento (Outros documentos)

28/07/2015, 09:40

Recebimento

24/07/2015, 16:40

Entrega em carga/vista

17/07/2015, 09:41

Ato ordinatório

10/06/2015, 18:30

Recebimento

20/05/2015, 15:28

Documento (Outros documentos)

16/03/2015, 10:56

Recebimento

11/03/2015, 17:59

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 09:05

Intimação

26/02/2015, 14:14

Ato ordinatório

26/02/2015, 14:14

deferimento

30/01/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/11/2014, 10:00

Recebimento

20/11/2014, 09:16

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 10:48

Intimação

13/11/2014, 12:00

Mero expediente

13/11/2014, 12:00

Conclusão (para despacho)

28/10/2014, 15:20

Documento (Outros documentos)

13/08/2014, 15:43

Recebimento

04/08/2014, 11:56

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 09:05

Ato ordinatório

21/07/2014, 17:50

Ato ordinatório

21/07/2014, 17:49

Por decisão judicial

21/05/2013, 13:41

Recebimento

18/04/2013, 10:01

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 10:43

Intimação

02/04/2013, 19:08

Mero expediente

01/04/2013, 19:08

Conclusão (para despacho)

21/03/2013, 14:52

Documento (Outros documentos)

28/01/2013, 16:11

Recebimento

18/01/2013, 18:17

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 10:11

Intimação

04/12/2012, 18:50

Ato ordinatório

30/11/2012, 19:48

deferimento

28/08/2012, 14:37

Outras Decisões

28/08/2012, 14:37

Conclusão (para despacho)

22/08/2012, 15:19

Documento (Outros documentos)

12/07/2012, 14:04

Recebimento

04/07/2012, 17:14

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 08:14

Intimação

28/06/2012, 16:27

Mero expediente

27/06/2012, 14:15

Conclusão (para despacho)

25/06/2012, 14:42

Recebimento

13/06/2012, 08:20

Entrega em carga/vista

04/05/2012, 09:23

Intimação

30/04/2012, 17:21

Mero expediente

30/04/2012, 17:21

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 17:45

deferimento

12/04/2012, 17:27

Conclusão (para despacho)

14/02/2012, 11:24

Documento (Outros documentos)

06/12/2011, 17:52

Recebimento

22/11/2011, 17:10

Entrega em carga/vista

18/11/2011, 09:49

Intimação

11/11/2011, 12:36

Ato ordinatório

04/11/2011, 12:10

Publicação

09/09/2011, 16:02

Citação

09/08/2011, 17:47

Citação

05/08/2011, 10:56

Citação

10/06/2011, 17:57

Mero expediente

07/06/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

19/05/2011, 14:32

Recebimento

05/04/2011, 09:40

Recebimento

31/03/2011, 18:08

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 09:29

Intimação

18/03/2011, 18:28

Recebimento

15/03/2011, 13:58

Devolvidos os autos

15/03/2011, 13:53

Expedição de documento (Carta precatória)

21/02/2011, 12:26

Expedição de documento (Carta precatória)

04/02/2011, 18:18

Mero expediente

31/01/2011, 17:30

Conclusão (para despacho)

08/11/2010, 17:22

Recebimento

02/09/2010, 14:52

Recebimento

31/08/2010, 17:22

Entrega em carga/vista

27/08/2010, 10:30

Intimação

26/08/2010, 19:09

Devolvidos os autos

24/08/2010, 16:21

Por decisão judicial

01/06/2010, 19:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/06/2010, 19:00

Expedição de documento (Carta precatória)

03/05/2010, 14:43

Expedição de documento (Carta precatória)

13/04/2010, 13:35

Mero expediente

09/04/2010, 16:08

Conclusão (para despacho)

29/01/2010, 14:13

Recebimento

29/01/2010, 14:02

Recebimento

26/01/2010, 17:20

Entrega em carga/vista

22/01/2010, 10:47

Intimação

18/01/2010, 17:59

Recebimento

18/01/2010, 17:59

Devolvidos os autos

18/01/2010, 17:59

Por decisão judicial

05/11/2009, 14:19

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2009, 14:12

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2009, 11:36

Mero expediente

05/10/2009, 16:45

Conclusão (para despacho)

01/10/2009, 12:07

Recebimento

01/10/2009, 12:07

Recebimento

28/09/2009, 14:27

Entrega em carga/vista

11/09/2009, 10:06

Intimação

10/09/2009, 16:28

Recebimento

10/09/2009, 16:28

Recebimento

10/09/2009, 16:28

Por decisão judicial

21/07/2009, 13:14

Expedição de documento (Carta precatória)

21/07/2009, 13:05

Expedição de documento (Carta precatória)

14/07/2009, 11:06

Expedição de documento (Carta precatória)

23/06/2009, 16:28

Mero expediente

17/06/2009, 10:10

Conclusão (para despacho)

16/06/2009, 19:18

Recebimento

16/06/2009, 19:18

Remessa (outros motivos)

16/06/2009, 17:18

Protocolo de Petição

16/06/2009, 17:17

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/2009, 16:23