Execução Fiscal 0000159-26.2006.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Rondonópolis

Partes do Processo

JOSE JOAQUIM DE SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:28

Definitivo

12/08/2022, 18:54

Documento (Certidão)

12/08/2022, 18:53

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:40

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 18:33

Documento (Certidão)

17/05/2022, 18:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/05/2022, 18:33

Conclusão (para julgamento)

04/03/2022, 17:26

Decurso de Prazo

26/11/2021, 10:09

Decurso de Prazo

24/11/2021, 09:34

Ato ordinatório

08/10/2021, 17:17

Publicação

05/10/2021, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000159-26.2006.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE JOAQUIM DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JOAQUIM DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 1 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2021, 14:27

Todas as movimentações(78)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:28

Definitivo

12/08/2022, 18:54

Documento (Certidão)

12/08/2022, 18:53

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:40

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 18:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/10/2021, 00:00

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Documento (Certidão)

17/05/2022, 18:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/05/2022, 18:33

Conclusão (para julgamento)

04/03/2022, 17:26

Decurso de Prazo

26/11/2021, 10:09

Decurso de Prazo

24/11/2021, 09:34

Ato ordinatório

08/10/2021, 17:17

Publicação

05/10/2021, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000159-26.2006.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE JOAQUIM DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JOAQUIM DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 1 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2021, 14:27

Documento (Certidão)

01/10/2021, 14:27

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 14:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/07/2021, 16:53

Ato ordinatório

12/07/2021, 14:31

Provisório

30/04/2019, 16:43

Recebimento

30/04/2019, 16:43

Outras Decisões

30/04/2019, 16:43

Conclusão (para decisão)

22/04/2019, 18:51

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 15:58

Recebimento

22/03/2019, 12:34

Entrega em carga/vista

06/03/2019, 14:24

Intimação

01/03/2019, 12:46

Recebimento

01/03/2019, 12:46

Por decisão judicial

28/01/2011, 15:49

Recebimento

28/01/2011, 15:35

Mero expediente

14/01/2011, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2011, 14:26

Recebimento

14/10/2010, 18:27

Recebimento

07/10/2010, 14:45

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 17:59

Intimação

05/08/2010, 18:19

Recebimento

05/08/2010, 15:04

Recebimento

05/08/2010, 15:04

Por decisão judicial

25/05/2010, 18:01

Recebimento

24/05/2010, 08:35

Entrega em carga/vista

26/04/2010, 11:28

Intimação

09/04/2010, 16:12

Recebimento

11/02/2010, 13:44

Mero expediente

11/02/2010, 13:43

Conclusão (para despacho)

11/01/2010, 17:10

Recebimento

21/10/2009, 13:28

Recebimento

24/08/2009, 17:54

Entrega em carga/vista

13/07/2009, 16:07

Intimação

29/06/2009, 18:56

Recebimento

16/06/2009, 18:56

Mero expediente

16/06/2009, 18:56

Conclusão (para despacho)

16/06/2009, 18:55

Recebimento

16/06/2009, 10:31

Recebimento

10/06/2009, 15:44

Entrega em carga/vista

16/12/2008, 09:24

Intimação

15/12/2008, 15:19

Recebimento

15/12/2008, 15:19

Mero expediente

15/12/2008, 15:19

Conclusão (para despacho)

11/12/2008, 15:26

Por decisão judicial

23/05/2008, 13:35

Mero expediente

19/05/2008, 17:36

Conclusão (para despacho)

13/05/2008, 16:28

Recebimento

03/03/2008, 16:00

Recebimento

10/01/2008, 17:33

Entrega em carga/vista

28/06/2007, 14:49

Intimação

28/05/2007, 15:53

Recebimento

09/04/2007, 17:28

Outras Decisões

09/04/2007, 17:26

Conclusão (para despacho)

13/02/2007, 16:34

Recebimento

14/12/2006, 15:14

Recebimento

13/12/2006, 14:31

Entrega em carga/vista

28/06/2006, 09:31

Intimação

14/06/2006, 17:35

Publicação

22/03/2006, 18:31

Por decisão judicial

14/03/2006, 12:08

Intimação

03/03/2006, 15:32

Remessa (outros motivos)

24/02/2006, 10:25

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

23/02/2006, 17:41