Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1007565-69.2020.4.01.3900.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JAYME JOSE PONTES NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO DE SOUZA ROCHA - PA32673-A, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA - PA21088-A, ADRIAN BARBOSA E SILVA - PA20205-A, PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS - PA8414-A, MARCO APOLO SANTANA LEAO - PA9873-A e ANDRE LEAO PEREIRA NETO - PA22405-A DESTINATÁRIO(S): PAULO VICTOR MAGNO SILVA ANDRE LEAO PEREIRA NETO - (OAB: PA22405-A) MARCO ANTONIO DE SOUZA ROCHA - (OAB: PA32673-A) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: PA21088-A) ADRIAN BARBOSA E SILVA - (OAB: PA20205-A) RAFAEL ALVES DE VILHENA MARCO ANTONIO DE SOUZA ROCHA - (OAB: PA32673-A) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: PA21088-A) ADRIAN BARBOSA E SILVA - (OAB: PA20205-A) TAINAH CHAVES NEGRAO MARCO ANTONIO DE SOUZA ROCHA - (OAB: PA32673-A) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: PA21088-A) PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS - (OAB: PA8414-A) MARCO APOLO SANTANA LEAO - (OAB: PA9873-A) ADRIAN BARBOSA E SILVA - (OAB: PA20205-A) ELOI MARTINS PIMENTEL JUNIOR MARCO ANTONIO DE SOUZA ROCHA - (OAB: PA32673-A) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: PA21088-A) ADRIAN BARBOSA E SILVA - (OAB: PA20205-A) JAYME JOSE PONTES NETO MARCO ANTONIO DE SOUZA ROCHA - (OAB: PA32673-A) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: PA21088-A) ADRIAN BARBOSA E SILVA - (OAB: PA20205-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 458727126) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 19 de maio de 2026.