Execução Fiscal 0012346-27.2019.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

RITA DE CASSIA NAVES MARINHO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 08:10

Documento (Certidão)

17/04/2026, 08:09

Documento (Certidão)

04/03/2026, 14:09

Decurso de Prazo

02/08/2025, 03:00

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:18

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:18

Publicação

23/06/2025, 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 19:28

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0012346-27.2019.4.01.3500. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: RITA DE CASSIA NAVES MARINHO MARTINS, GILBERTO MARTINS DA COSTA E CIA, GILBERTO MARTINS DA COSTA, GERSON MARTINS DA COSTA NETO, KAMILLA NAVES MARTINS COSTA DE OLIVEIRA, MATHEUS NAVES MARTINS DA COSTA DÉBITO: R$ 13.790,47 CDA: 06.138522.2019, DATA: 19/03/2019, NATUREZA DA DÍVIDA: TAXA ANUAL CDA: 06.138523.2019, DATA: 19/03/2019, NATUREZA DA DÍVIDA: MULTA FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada acima mencionada para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito mais acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia da dívida (Lei n. 6830/80). SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 5º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia - GO, (data e assinatura digitais). Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL Citação - 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

10/06/2025, 10:37

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 16:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/12/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 16:04

Todas as movimentações(70)

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 08:10

Documento (Certidão)

17/04/2026, 08:09

Documento (Certidão)

04/03/2026, 14:09

Decurso de Prazo

02/08/2025, 03:00

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:18

Documentos

•11/06/2025, 00:00

•13/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:18

Publicação

23/06/2025, 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 19:28

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0012346-27.2019.4.01.3500. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: RITA DE CASSIA NAVES MARINHO MARTINS, GILBERTO MARTINS DA COSTA E CIA, GILBERTO MARTINS DA COSTA, GERSON MARTINS DA COSTA NETO, KAMILLA NAVES MARTINS COSTA DE OLIVEIRA, MATHEUS NAVES MARTINS DA COSTA DÉBITO: R$ 13.790,47 CDA: 06.138522.2019, DATA: 19/03/2019, NATUREZA DA DÍVIDA: TAXA ANUAL CDA: 06.138523.2019, DATA: 19/03/2019, NATUREZA DA DÍVIDA: MULTA FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada acima mencionada para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito mais acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia da dívida (Lei n. 6830/80). SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 5º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia - GO, (data e assinatura digitais). Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL Citação - 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

10/06/2025, 10:37

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 16:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/12/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 16:04

Mandado

02/12/2024, 11:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/11/2024, 19:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/11/2024, 19:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/11/2024, 19:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/11/2024, 19:32

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2024, 19:32

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 19:27

Expedida/Certificada

20/09/2024, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 16:11

Documento (Certidão)

20/09/2024, 16:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/07/2024, 16:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/07/2024, 16:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/07/2024, 16:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/07/2024, 16:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/07/2024, 16:55

Ato ordinatório

12/06/2024, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 15:19

Outras Decisões

20/05/2024, 15:18

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:08

Expedida/Certificada

31/08/2023, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:51

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:48

Publicação

14/07/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0012346-27.2019.4.01.3500. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: GILBERTO MARTINS DA COSTA E CIA DÉBITO: R$ 13.790,47 CDA/DATA: N°06.138523.2019, N°06138522.2019, DATA: 19/03/2019, LIVRO/FOLHA: 11/705, AUTO DE INFRAÇÃO: JUROS E MULTA. FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada acima mencionada para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito mais acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia da dívida (Lei n. 6830/80). SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 5º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia - GO, (data e assinatura digitais). Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL Citação - 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

12/07/2023, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 14:24

Documento (Certidão)

13/12/2022, 14:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/06/2022, 08:31

Decurso de Prazo

24/11/2021, 08:20

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 15:58

Publicação

05/10/2021, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012346-27.2019.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: GILBERTO MARTINS DA COSTA E CIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO MARTINS DA COSTA E CIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2021, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2021, 16:21

Documento (Certidão)

01/10/2021, 16:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 15:34

Ato ordinatório

18/08/2021, 10:54

Ato ordinatório

31/05/2021, 14:32

Citação

16/12/2020, 11:28

Documento (Outros documentos)

15/12/2020, 12:30

Recebimento

07/12/2020, 18:00

Recebimento

07/12/2020, 15:29

Entrega em carga/vista

05/11/2020, 14:33

Intimação

03/07/2020, 17:19

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/2020, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2020, 15:17

Mandado

24/07/2019, 14:34

Mero expediente

24/07/2019, 14:34

Conclusão (para despacho)

24/07/2019, 10:56

Protocolo de Petição

22/07/2019, 15:51

Distribuição (competência exclusiva)

10/07/2019, 14:40