Execução Fiscal 0022942-97.2006.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

DMA DISTRIBUIDORA S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:13

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

01/07/2022, 09:39

Decurso de Prazo

22/06/2022, 03:19

Documento (Certidão)

16/05/2022, 14:46

Decurso de Prazo

24/11/2021, 08:30

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 09:18

Publicação

05/10/2021, 06:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 06:55

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022942-97.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: DMA DISTRIBUIDORA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DMA DISTRIBUIDORA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2021, 17:42

Documento (Certidão)

01/10/2021, 17:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/05/2021, 19:05

Ato ordinatório

14/05/2021, 09:42

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:13

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

01/07/2022, 09:39

Decurso de Prazo

22/06/2022, 03:19

Documento (Certidão)

16/05/2022, 14:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

24/11/2021, 08:30

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 09:18

Publicação

05/10/2021, 06:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 06:55

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022942-97.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: DMA DISTRIBUIDORA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DMA DISTRIBUIDORA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2021, 17:42

Documento (Certidão)

01/10/2021, 17:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/05/2021, 19:05

Ato ordinatório

14/05/2021, 09:42

Documento (Outros documentos)

14/01/2021, 12:45

Recebimento

14/01/2021, 12:45

Recebimento

14/01/2021, 12:45

Recebimento

23/11/2020, 13:48

Entrega em carga/vista

28/02/2020, 09:16

Intimação

27/02/2020, 17:40

Prescrição

10/02/2020, 17:40

Conclusão (para decisão)

24/07/2019, 19:01

Documento (Outros documentos)

18/07/2019, 13:46

Recebimento

18/07/2019, 13:46

Recebimento

18/07/2019, 13:46

Recebimento

11/07/2019, 15:49

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 06:54

Intimação

28/06/2019, 19:43

Mero expediente

27/06/2019, 19:43

Conclusão (para decisão)

02/07/2018, 15:27

Recebimento

24/04/2018, 19:50

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 08:49

Intimação

16/04/2018, 17:14

Documento (Outros documentos)

16/04/2018, 17:13

Outras Decisões

07/02/2018, 17:57

Conclusão (para despacho)

05/07/2017, 14:22

Documento (Outros documentos)

25/05/2017, 10:52

Recebimento

25/05/2017, 10:52

Recebimento

25/05/2017, 10:52

Recebimento

10/05/2017, 15:49

Entrega em carga/vista

27/04/2017, 11:07

Intimação

26/04/2017, 12:53

Recebimento

20/04/2017, 12:53

Mero expediente

20/04/2017, 12:52

Conclusão (para despacho)

09/09/2016, 12:38

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2016, 17:31

Recebimento

15/07/2016, 17:31

Documento (Outros documentos)

06/07/2016, 11:57

Recebimento

06/07/2016, 11:57

Recebimento

06/07/2016, 11:57

Recebimento

28/06/2016, 09:57

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 10:18

Intimação

15/06/2016, 16:55

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 14:39

Recebimento

15/06/2016, 14:39

Recebimento

15/06/2016, 14:39

Mandado

29/04/2016, 15:11

Recebimento

29/04/2016, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2015, 00:00

Mandado

25/06/2015, 09:51

Recebimento

25/06/2015, 09:51

Outras Decisões

22/05/2015, 13:13

Conclusão (para despacho)

17/11/2014, 19:03

Recebimento

23/09/2014, 14:54

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 08:23

Intimação

16/09/2014, 12:32

Recebimento

16/09/2014, 12:32

Mero expediente

29/08/2014, 20:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2014, 16:59

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2014, 13:43

Recebimento

31/03/2014, 13:43

Mandado

23/01/2014, 18:47

Recebimento

23/01/2014, 18:46

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2013, 18:42

Mandado

14/05/2013, 18:00

Recebimento

23/04/2013, 13:54

Mero expediente

26/03/2013, 19:17

Conclusão (para despacho)

02/10/2012, 13:52

Desapensamento

28/09/2012, 13:48

Recebimento

08/05/2012, 11:25

Entrega em carga/vista

04/05/2012, 09:41

Intimação

03/05/2012, 17:07

Recebimento

03/05/2012, 17:06

Mero expediente

30/04/2012, 19:06

Conclusão (para despacho)

30/04/2012, 16:58

Por decisão judicial

05/06/2008, 17:14

Recebimento

05/06/2008, 17:09

Outras Decisões

09/05/2008, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2008, 14:07

Por decisão judicial

11/09/2007, 17:59

Recebimento

31/08/2007, 20:00

Mero expediente

06/06/2007, 17:46

Conclusão (para despacho)

06/06/2007, 17:27

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2007, 14:18

Recebimento

23/04/2007, 14:17

Mandado

19/03/2007, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2007, 16:46

Mandado

06/10/2006, 15:42

Recebimento

24/08/2006, 17:27

Outras Decisões

24/08/2006, 17:27

Conclusão (para despacho)

31/07/2006, 17:23

Recebimento

21/07/2006, 13:42

Remessa (outros motivos)

19/07/2006, 08:13

Protocolo de Petição

19/07/2006, 08:13

Distribuição (competência exclusiva)

17/07/2006, 15:35