Execução Fiscal 0005896-73.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS S & M LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 07:22

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 07:22

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 15:55

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 17:25

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 09:48

Expedida/Certificada

29/04/2025, 18:36

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 14:17

Ato ordinatório

27/08/2024, 14:49

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 11:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/08/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:30

Todas as movimentações(70)

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 07:22

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 07:22

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 15:55

Documentos

•15/07/2022, 00:00

•04/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/12/2020, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/12/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 17:25

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 09:48

Expedida/Certificada

29/04/2025, 18:36

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 14:17

Ato ordinatório

27/08/2024, 14:49

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 11:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/08/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 22:43

Documento (Certidão)

11/03/2024, 22:43

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

07/10/2023, 17:33

Expedida/Certificada

29/09/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 16:32

Execução frustrada

22/03/2023, 16:32

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 18:20

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:17

Publicação

18/07/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005896-73.2016.4.01.3500. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS S & M LTDA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, DETERMINA QUE SE PROCEDA À CITAÇÃO, através deste Edital com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS S & M LTDA, conforme Execução Fiscal em epígrafe, instruída com a CDA no valor inicial de R$ 9.570,24 para, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagar seus débitos acima identificados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado por uma única vez, na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. Goiânia, data e assinatura eletrônicas. Carlos Augusto Tôrres Nobre Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 12ª VARA Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, Goiânia-GO. CEP 74030-090 - Fone: (62) 3226-1927 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL (1116)

15/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 12:31

Decurso de Prazo

02/12/2021, 21:12

Publicação

05/10/2021, 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 06:29

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005896-73.2016.4.01.3500. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS S & M LTDA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, DETERMINA QUE SE PROCEDA À CITAÇÃO, através deste Edital com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS S & M LTDA, conforme Execução Fiscal em epígrafe, instruída com a CDA no valor inicial de R$ 9.570,24 para, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagar seus débitos acima identificados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado por uma única vez, na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. Goiânia, data e assinatura eletrônicas. Carlos Augusto Tôrres Nobre Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 12ª VARA Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, Goiânia-GO. CEP 74030-090 - Fone: (62) 3226-1927 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL (1116)

04/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Edital)

01/10/2021, 19:05

Mero expediente

05/05/2021, 16:48

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 07:21

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 08:18

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2021, 15:24

Outras Decisões

23/03/2021, 09:07

Conclusão (para decisão)

23/03/2021, 07:56

Decurso de Prazo

10/03/2021, 01:39

Publicação

27/02/2021, 05:24

Petição (Petição (outras))

23/12/2020, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005896-73.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS S & M LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS S & M LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

23/12/2020, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005896-73.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS S & M LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS S & M LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

23/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/12/2020, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

22/12/2020, 10:35

Documento (Certidão)

22/12/2020, 10:25

Documento (Outros documentos)

22/12/2020, 10:25

Documento (Certidão)

22/12/2020, 10:23

Documento (Outros documentos)

22/12/2020, 10:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2020, 06:43

Ato ordinatório

01/12/2020, 08:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/11/2020, 08:10

Mandado

15/04/2020, 15:59

Mandado

09/09/2019, 15:06

Outras Decisões

09/09/2019, 15:06

Conclusão (para despacho)

31/07/2019, 12:22

Recebimento

06/04/2018, 16:09

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 09:03

Intimação

19/03/2018, 12:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/03/2018, 12:45

Mandado

30/08/2017, 15:56

Mandado

25/04/2016, 11:57

Mero expediente

25/04/2016, 11:57

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

01/03/2016, 10:33