Execução Fiscal 0003613-35.2011.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

SANTINO RODRIGUES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Reativação

31/03/2026, 10:47

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 21:54

Provisório

13/01/2026, 13:48

Por decisão judicial

03/04/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 14:08

Expedida/Certificada

19/07/2023, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 22:04

Mero expediente

17/07/2023, 22:04

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 19:11

Expedida/Certificada

31/05/2023, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 09:39

Ato ordinatório

31/05/2023, 09:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/03/2023, 13:33

Todas as movimentações(151)

Reativação

31/03/2026, 10:47

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 21:54

Provisório

13/01/2026, 13:48

Por decisão judicial

03/04/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 14:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

19/07/2023, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 22:04

Mero expediente

17/07/2023, 22:04

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 19:11

Expedida/Certificada

31/05/2023, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 09:39

Ato ordinatório

31/05/2023, 09:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/03/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 13:33

Mandado

06/02/2023, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2023, 15:40

Documento (Certidão)

18/01/2023, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2022, 12:47

Documento (Certidão)

15/08/2022, 08:52

Por decisão judicial

26/07/2022, 11:22

Documento (Certidão)

26/07/2022, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 12:15

Mero expediente

21/01/2022, 12:15

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 08:51

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 15:15

Expedida/Certificada

26/11/2021, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 09:38

Mero expediente

26/11/2021, 09:38

Decurso de Prazo

24/11/2021, 02:02

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 08:52

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 16:53

Publicação

05/10/2021, 07:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003613-35.2011.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTINO RODRIGUES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTINO RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2021, 10:33

Mudança de Classe Processual

02/10/2021, 10:32

Documento (Certidão)

02/10/2021, 10:31

Documento (Outros documentos)

02/10/2021, 10:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/10/2021, 10:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/10/2021, 10:28

Ato ordinatório

02/10/2021, 10:28

Remessa (outros motivos)

19/02/2021, 13:44

Ato ordinatório

19/02/2021, 13:44

Recebimento

19/02/2021, 13:44

Força maior

27/08/2020, 10:15

Outras Decisões

27/08/2020, 10:15

Conclusão (para decisão)

27/08/2020, 10:15

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 17:24

Documento (Outros documentos)

16/03/2020, 08:11

Remessa (outros motivos)

16/03/2020, 08:10

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2020, 12:23

Mandado

01/10/2019, 10:32

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2019, 10:32

Remessa (outros motivos)

01/10/2019, 10:31

Mero expediente

30/09/2019, 17:14

Conclusão (para despacho)

20/09/2019, 12:35

Documento (Outros documentos)

10/06/2019, 16:58

Recebimento

10/06/2019, 16:58

Entrega em carga/vista

08/05/2019, 13:43

Intimação

27/03/2019, 14:59

Mero expediente

27/03/2019, 14:59

Conclusão (para despacho)

18/03/2019, 17:53

Por decisão judicial

20/07/2018, 17:57

Documento (Outros documentos)

18/07/2018, 10:46

Recebimento

27/06/2018, 13:21

Entrega em carga/vista

21/05/2018, 09:41

Intimação

03/05/2018, 16:43

Intimação

03/05/2018, 16:43

Mero expediente

03/05/2018, 16:42

Conclusão (para despacho)

03/05/2018, 11:43

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 10:20

Recebimento

24/04/2018, 10:20

Entrega em carga/vista

28/02/2018, 08:32

Intimação

21/02/2018, 15:02

Recebimento

21/02/2018, 15:02

Por decisão judicial

09/01/2017, 16:37

Recebimento

09/01/2017, 14:17

Entrega em carga/vista

10/10/2016, 11:14

Intimação

05/10/2016, 18:15

Mero expediente

03/10/2016, 12:53

Conclusão (para despacho)

30/09/2016, 13:50

Documento (Outros documentos)

21/07/2016, 10:26

Recebimento

19/07/2016, 10:25

Entrega em carga/vista

13/06/2016, 18:12

Intimação

07/06/2016, 11:38

Mero expediente

06/06/2016, 17:47

Conclusão (para despacho)

25/05/2016, 13:39

Recebimento

09/03/2016, 09:19

Entrega em carga/vista

11/02/2016, 09:46

Intimação

20/01/2016, 11:44

Mero expediente

18/01/2016, 18:43

Conclusão (para despacho)

11/01/2016, 15:26

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 17:20

Recebimento

20/10/2015, 16:32

Entrega em carga/vista

09/09/2015, 08:10

Intimação

27/08/2015, 17:35

Mero expediente

26/08/2015, 16:33

Conclusão (para despacho)

26/08/2015, 09:20

Intimação

19/05/2015, 15:35

Intimação

26/03/2015, 17:09

Intimação

24/03/2015, 17:08

Intimação

31/10/2014, 11:38

Mero expediente

30/10/2014, 11:38

Conclusão (para despacho)

25/09/2014, 18:44

Documento (Outros documentos)

24/03/2014, 13:46

Recebimento

11/03/2014, 13:46

Entrega em carga/vista

24/02/2014, 13:58

Intimação

03/02/2014, 11:47

Mero expediente

03/02/2014, 11:47

Conclusão (para despacho)

14/01/2014, 17:39

Documento (Outros documentos)

21/11/2013, 13:17

Recebimento

04/11/2013, 18:43

Entrega em carga/vista

17/10/2013, 09:47

Intimação

27/09/2013, 09:58

Mero expediente

27/09/2013, 09:58

Conclusão (para despacho)

23/09/2013, 16:10

Documento (Outros documentos)

23/07/2013, 15:07

Recebimento

03/06/2013, 17:25

Entrega em carga/vista

22/05/2013, 07:32

Intimação

25/04/2013, 17:04

Mero expediente

25/04/2013, 17:04

Conclusão (para despacho)

25/04/2013, 17:04

Documento (Outros documentos)

25/02/2013, 17:27

Recebimento

21/02/2013, 13:01

Entrega em carga/vista

23/01/2013, 09:31

Intimação

07/12/2012, 12:12

Mero expediente

07/12/2012, 12:10

Conclusão (para despacho)

26/11/2012, 11:22

Documento (Outros documentos)

12/11/2012, 10:10

Mandado (entregue ao destinatário)

14/08/2012, 08:49

Mandado

18/07/2012, 17:37

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2012, 17:37

Publicação

21/06/2012, 09:35

Intimação

20/06/2012, 14:12

Intimação

30/05/2012, 17:32

Documento (Outros documentos)

13/04/2012, 19:27

Recebimento

11/04/2012, 17:35

Entrega em carga/vista

12/03/2012, 10:02

Intimação

22/02/2012, 13:47

Mero expediente

22/02/2012, 13:46

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 16:47

Recebimento

25/11/2011, 15:16

Remessa (outros motivos)

25/11/2011, 13:51

Protocolo de Petição

25/11/2011, 13:51

Distribuição (competência exclusiva)

12/10/2011, 09:32