Execução Fiscal 0000360-43.2009.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

FAZENDA PRODS. AGROP. LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/11/2025, 21:40

Trânsito em julgado

08/11/2025, 21:40

Decurso de Prazo

25/04/2025, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025, 15:07

Documento (Certidão)

24/03/2025, 15:07

Cancelamento de Dívida Ativa

24/03/2025, 15:07

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 14:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:29

Decurso de Prazo

17/12/2022, 02:08

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 13:46

Expedida/Certificada

13/10/2022, 13:48

Decurso de Prazo

24/11/2021, 09:41

Decurso de Prazo

24/11/2021, 09:40

Publicação

05/10/2021, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 07:10

Todas as movimentações(104)

Definitivo

08/11/2025, 21:40

Trânsito em julgado

08/11/2025, 21:40

Decurso de Prazo

25/04/2025, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025, 15:07

Documento (Certidão)

24/03/2025, 15:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/10/2021, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

24/03/2025, 15:07

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 14:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:29

Decurso de Prazo

17/12/2022, 02:08

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 13:46

Expedida/Certificada

13/10/2022, 13:48

Decurso de Prazo

24/11/2021, 09:41

Decurso de Prazo

24/11/2021, 09:40

Publicação

05/10/2021, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 07:10

Publicação

05/10/2021, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000360-43.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: FAZENDA PRODS. AGROP. LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO AMARAL FAZENDA PRODS. AGROP. LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 2 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000360-43.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: FAZENDA PRODS. AGROP. LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO AMARAL FAZENDA PRODS. AGROP. LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 2 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000360-43.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: FAZENDA PRODS. AGROP. LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 2 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2021, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2021, 11:41

Documento (Certidão)

02/10/2021, 11:40

Documento (Outros documentos)

02/10/2021, 11:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2021, 15:57

Ato ordinatório

04/06/2021, 14:49

Mero expediente

23/10/2020, 13:42

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 13:42

Documento (Outros documentos)

17/12/2019, 15:21

Expedida/Certificada

18/10/2019, 14:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/04/2018, 17:51

Mandado

22/02/2018, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2018, 13:33

Mandado

16/10/2017, 17:01

Mero expediente

16/10/2017, 17:01

Conclusão (para despacho)

16/10/2017, 17:01

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 13:09

Audiência (conciliação; designada)

17/02/2017, 16:08

Mero expediente

13/02/2017, 12:21

Conclusão (para despacho)

13/02/2017, 12:21

Intimação

27/06/2016, 17:40

Mero expediente

07/03/2016, 14:47

Conclusão (para despacho)

07/03/2016, 14:47

Intimação

16/12/2015, 15:08

Citação

13/03/2015, 15:19

Mero expediente

12/03/2015, 13:49

Conclusão (para despacho)

12/03/2015, 13:49

Documento (Outros documentos)

03/12/2014, 19:00

Recebimento

01/12/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 15:58

Intimação

10/09/2014, 08:41

Mero expediente

09/09/2014, 16:56

Conclusão (para despacho)

09/09/2014, 16:56

Ato ordinatório

09/09/2014, 16:42

Intimação

11/04/2014, 16:59

Intimação

06/03/2014, 13:26

Intimação

30/01/2014, 15:51

Mero expediente

16/12/2013, 17:27

Conclusão (para despacho)

16/12/2013, 17:27

Mandado

22/08/2013, 18:09

Remessa (outros motivos)

12/08/2013, 19:13

Remessa (outros motivos)

06/08/2013, 16:35

Mero expediente

31/07/2013, 17:04

Conclusão (para despacho)

31/07/2013, 17:04

Documento (Outros documentos)

22/03/2013, 18:10

Mero expediente

12/03/2013, 15:27

Conclusão (para despacho)

12/03/2013, 15:27

Intimação

24/10/2012, 18:14

Intimação

11/10/2012, 15:58

Mero expediente

01/10/2012, 16:57

Conclusão (para despacho)

01/10/2012, 16:57

Mero expediente

01/06/2012, 14:57

Conclusão (para despacho)

01/06/2012, 14:57

Recebimento

13/03/2012, 17:08

Intimação

12/03/2012, 15:33

Intimação

23/02/2012, 14:00

Intimação

05/09/2011, 14:37

Mero expediente

22/08/2011, 15:36

Conclusão (para despacho)

22/08/2011, 15:36

Intimação

19/05/2011, 13:52

Recebimento

16/05/2011, 16:02

Mero expediente

02/05/2011, 20:15

Conclusão (para despacho)

02/05/2011, 19:59

Intimação

27/04/2011, 14:37

Intimação

25/01/2011, 19:22

Mero expediente

25/01/2011, 19:06

Conclusão (para despacho)

21/01/2011, 17:57

Ato ordinatório

21/01/2011, 17:57

Citação

07/10/2010, 14:24

Citação

13/09/2010, 16:16

Citação

12/07/2010, 15:53

Intimação

04/06/2010, 14:44

Recebimento

28/05/2010, 17:36

Intimação

16/04/2010, 15:37

Intimação

08/02/2010, 14:25

Mero expediente

04/02/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2009, 12:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/07/2009, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2009, 17:27

Mero expediente

15/06/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/06/2009, 13:36

Remessa (outros motivos)

28/04/2009, 17:52

Protocolo de Petição

28/04/2009, 17:52

Distribuição (competência exclusiva)

17/04/2009, 14:26

Intimação - Usuário do Sistema

•04/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/10/2021, 00:00