Execução Fiscal 0000634-20.2018.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

COBASA-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS BASICOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 10:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

29/04/2026, 10:45

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 10:42

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 18:45

Documento (Certidão)

04/08/2025, 15:24

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:26

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:22

Publicação

26/11/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000634-20.2018.4.01.4003. EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: COBASA-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS BASICOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes cientificadas acerca da redistribuição dos processos da Classe Execução Fiscal e suas ações conexas, nos termos da Resolução PRESI 85/2024. Após, cumpra-se o despacho ID 2150748984. Teresina, datado e assinado eletronicamente. ELISA CRISTINA DE MOURA MARQUES AGUIAR Diretora de Secretaria - 4ª Vara/SJPI PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª Vara de Execução Fiscal CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/11/2024, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 15:11

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 15:22

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 10:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

29/04/2026, 10:45

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 10:42

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

Documentos

Ato ordinatório

•25/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/10/2021, 00:00

18/08/2025, 18:45

Documento (Certidão)

04/08/2025, 15:24

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:26

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:22

Publicação

26/11/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000634-20.2018.4.01.4003. EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: COBASA-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS BASICOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes cientificadas acerca da redistribuição dos processos da Classe Execução Fiscal e suas ações conexas, nos termos da Resolução PRESI 85/2024. Após, cumpra-se o despacho ID 2150748984. Teresina, datado e assinado eletronicamente. ELISA CRISTINA DE MOURA MARQUES AGUIAR Diretora de Secretaria - 4ª Vara/SJPI PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª Vara de Execução Fiscal CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/11/2024, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 15:11

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 15:22

Mero expediente

07/10/2024, 15:22

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 09:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 08:55

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/04/2022, 10:32

Decurso de Prazo

26/11/2021, 09:34

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 12:52

Publicação

06/10/2021, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000634-20.2018.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: COBASA-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS BASICOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COBASA-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS BASICOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 10:26

Documento (Certidão)

04/10/2021, 10:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2021, 15:45

Ato ordinatório

24/09/2021, 15:47

Por decisão judicial

12/02/2019, 15:50

Ato ordinatório

11/12/2018, 13:21

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2018, 15:05

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2018, 10:52

Outras Decisões

27/07/2018, 10:52

Conclusão (para decisão)

18/05/2018, 11:28

Recebimento

20/03/2018, 09:24

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2018, 12:07