Execução Fiscal 0001602-21.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

J W PINHEIRO & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

10/10/2023, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 19:31

Mero expediente

09/10/2023, 19:31

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 10:16

Decurso de Prazo

12/07/2023, 01:44

Documento (Certidão)

19/05/2023, 20:33

Ato ordinatório

19/05/2023, 20:33

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 10:55

Documento (Certidão)

03/03/2022, 12:42

Ato ordinatório

03/03/2022, 12:42

Documento

17/01/2022, 10:32

Documento (Certidão)

17/01/2022, 10:31

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:43

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:43

Todas as movimentações(186)

Por decisão judicial

10/10/2023, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 19:31

Mero expediente

09/10/2023, 19:31

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 10:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 01:44

Documento (Certidão)

19/05/2023, 20:33

Ato ordinatório

19/05/2023, 20:33

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 10:55

Documento (Certidão)

03/03/2022, 12:42

Ato ordinatório

03/03/2022, 12:42

Documento

17/01/2022, 10:32

Documento (Certidão)

17/01/2022, 10:31

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:43

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:43

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 19:16

Publicação

06/10/2021, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001602-21.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE WILSON PINHEIRO DELFINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE WILSON PINHEIRO DELFINO J W PINHEIRO & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001602-21.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE WILSON PINHEIRO DELFINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE WILSON PINHEIRO DELFINO J W PINHEIRO & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 12:17

Documento (Certidão)

04/10/2021, 12:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/05/2021, 07:16

Ato ordinatório

17/05/2021, 15:45

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:17

Por decisão judicial

03/08/2018, 10:34

Documento (Outros documentos)

05/07/2018, 14:37

Recebimento

05/07/2018, 14:37

Entrega em carga/vista

07/06/2018, 15:56

Intimação

16/05/2018, 14:32

Recebimento

16/05/2018, 14:32

Documento (Outros documentos)

06/04/2018, 14:58

Recebimento

06/04/2018, 14:58

Entrega em carga/vista

01/02/2018, 18:50

Intimação

12/01/2018, 09:23

Por decisão judicial

18/04/2017, 13:42

deferimento

14/03/2017, 12:01

Mero expediente

14/03/2017, 12:01

Conclusão (para despacho)

07/03/2017, 15:08

Documento (Outros documentos)

03/02/2017, 10:34

Recebimento

03/02/2017, 10:34

Entrega em carga/vista

19/12/2016, 10:19

Intimação

16/11/2016, 16:57

Recebimento

16/11/2016, 16:57

Ato ordinatório

10/10/2016, 13:13

Documento (Outros documentos)

26/08/2016, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2016, 17:01

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2016, 15:33

Recebimento

02/06/2016, 15:33

Ato ordinatório

11/05/2016, 14:52

Apensamento

15/01/2016, 12:38

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 17:35

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2015, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2015, 15:50

Mero expediente

07/08/2015, 15:50

Conclusão (para despacho)

30/07/2015, 11:31

Documento (Outros documentos)

27/04/2015, 18:11

Recebimento

27/04/2015, 18:11

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 08:34

Intimação

06/03/2015, 09:49

Por decisão judicial

31/03/2014, 12:44

Mero expediente

20/02/2014, 13:09

Conclusão (para despacho)

10/01/2014, 12:27

Recebimento

20/11/2013, 17:49

Recebimento

20/11/2013, 17:48

Entrega em carga/vista

24/10/2013, 08:58

Intimação

09/10/2013, 11:33

Mandado (entregue ao destinatário)

08/10/2013, 14:39

Ato ordinatório

08/10/2013, 14:38

Ato ordinatório

02/10/2013, 11:23

Mandado

02/10/2013, 11:22

Mandado

02/10/2013, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2013, 11:07

Mandado

26/08/2013, 10:13

Mero expediente

26/08/2013, 10:13

Conclusão (para despacho)

19/08/2013, 14:30

Recebimento

06/06/2013, 16:37

Recebimento

06/06/2013, 16:37

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 08:06

Intimação

22/01/2013, 16:53

Ato ordinatório

22/01/2013, 16:53

Recebimento de Embargos à Execução

19/12/2011, 15:08

Recebimento

19/12/2011, 15:08

Recebimento de Embargos à Execução

22/06/2011, 18:44

Ato ordinatório

22/06/2011, 18:43

deferimento

13/05/2011, 19:00

Mero expediente

13/05/2011, 14:42

Conclusão (para despacho)

12/05/2011, 08:52

Recebimento

29/04/2011, 12:35

Recebimento

29/04/2011, 12:34

Entrega em carga/vista

25/02/2011, 08:06

Intimação

20/01/2011, 18:30

Ato ordinatório

20/01/2011, 18:30

Recebimento

30/11/2010, 15:35

Apensamento

18/11/2010, 15:04

Recebimento

01/10/2010, 20:00

Recebimento

01/10/2010, 19:59

Entrega em carga/vista

22/09/2010, 10:39

Mandado (entregue ao destinatário)

08/09/2010, 15:52

Mandado

10/08/2010, 13:44

Mandado

10/08/2010, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2010, 13:44

Mandado

30/07/2010, 20:45

Mero expediente

30/07/2010, 20:44

Conclusão (para despacho)

30/07/2010, 19:11

Ato ordinatório

28/05/2010, 13:26

deferimento

22/04/2010, 15:43

Mero expediente

22/04/2010, 15:43

Conclusão (para despacho)

20/04/2010, 09:56

Recebimento

25/03/2010, 16:03

Recebimento

25/03/2010, 16:03

Entrega em carga/vista

25/02/2010, 08:56

Intimação

11/01/2010, 14:15

Recebimento

11/01/2010, 14:15

Recebimento

16/12/2009, 15:28

Ato ordinatório

07/12/2009, 19:49

Ato ordinatório

07/12/2009, 10:38

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2009, 17:35

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2009, 09:15

Mero expediente

20/08/2009, 09:13

Conclusão (para despacho)

10/08/2009, 18:34

Ato ordinatório

30/06/2009, 14:00

Ato ordinatório

30/06/2009, 14:00

Ato ordinatório

08/06/2009, 18:44

Recebimento

02/06/2009, 18:12

Recebimento

08/05/2009, 15:42

Recebimento

28/04/2009, 17:10

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2009, 15:08

Ato ordinatório

13/02/2009, 16:18

Recebimento

29/01/2009, 18:07

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2009, 17:25

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2008, 16:02

deferimento

14/11/2008, 16:02

Outras Decisões

14/11/2008, 16:01

Conclusão (para decisão)

19/09/2008, 17:52

Recebimento

01/09/2008, 18:43

Recebimento

01/09/2008, 18:42

Entrega em carga/vista

12/08/2008, 09:16

Intimação

30/06/2008, 18:51

deferimento

14/05/2008, 17:48

Mero expediente

14/05/2008, 17:46

Conclusão (para despacho)

14/05/2008, 17:46

Recebimento

14/03/2008, 10:35

Recebimento

14/03/2008, 10:35

Entrega em carga/vista

29/02/2008, 09:43

Intimação

01/02/2008, 17:51

Por decisão judicial

24/01/2008, 15:25

Intimação

09/11/2007, 19:03

Mero expediente

09/11/2007, 19:03

Conclusão (para despacho)

09/11/2007, 19:03

Mandado (entregue ao destinatário)

31/10/2007, 17:48

Mandado

09/10/2007, 15:41

Mandado

09/10/2007, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2007, 15:40

Mandado

11/09/2007, 18:59

Recebimento

11/09/2007, 18:59

Remessa (outros motivos)

10/09/2007, 18:45

Remessa (outros motivos)

31/08/2007, 19:25

Outras Decisões

31/08/2007, 19:25

Conclusão (para decisão)

31/08/2007, 19:25

Recebimento

30/07/2007, 16:21

Recebimento

30/07/2007, 16:20

Entrega em carga/vista

21/05/2007, 15:26

Intimação

13/04/2007, 12:06

Mero expediente

13/04/2007, 12:06

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 12:06

Recebimento

14/02/2007, 10:44

Recebimento

14/02/2007, 10:44

Entrega em carga/vista

06/02/2007, 11:32

Intimação

28/11/2006, 16:19

Recebimento

28/11/2006, 16:19

Mandado (entregue ao destinatário)

24/10/2006, 12:33

Mandado

11/10/2006, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2006, 13:41

Mandado

21/08/2006, 15:22

Citação

21/08/2006, 15:22

Recebimento

14/07/2006, 12:23

Recebimento

14/07/2006, 12:23

Entrega em carga/vista

05/05/2006, 13:45

Intimação

17/03/2006, 17:12

Mero expediente

23/02/2006, 14:52

Conclusão (para despacho)

21/02/2006, 14:45

Recebimento

21/02/2006, 14:33

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2006, 18:43