Execução Fiscal 0043464-29.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0043464-29.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Baixa Definitiva

25/08/2022, 12:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/08/2022, 12:16

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 13:10

Expedida/Certificada

03/06/2022, 12:40

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:46

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 19:40

Publicação

06/10/2021, 04:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043464-29.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSWALDO FERNANDES FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSWALDO FERNANDES FERREIRA LANCHES MINAS TCHE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043464-29.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSWALDO FERNANDES FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSWALDO FERNANDES FERREIRA LANCHES MINAS TCHE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 14:10

Documento (Certidão)

04/10/2021, 14:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/09/2021, 22:47