Execução Fiscal 0000241-44.1993.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/1993

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/01/2025, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 07:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/01/2025, 07:47

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 07:38

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 12:41

Documento (Certidão)

11/12/2024, 18:20

Ato ordinatório

11/12/2024, 18:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 17:36

Expedida/Certificada

27/04/2023, 14:57

Decurso de Prazo

02/12/2021, 20:11

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:44

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:44

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:44

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 11:25

Todas as movimentações(57)

Definitivo

22/01/2025, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 07:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/01/2025, 07:47

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 07:38

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 12:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

11/12/2024, 18:20

Ato ordinatório

11/12/2024, 18:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 17:36

Expedida/Certificada

27/04/2023, 14:57

Decurso de Prazo

02/12/2021, 20:11

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:44

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:44

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:44

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 11:25

Publicação

06/10/2021, 04:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000241-44.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVENAL QUINTO DOS SANTOS COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000241-44.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVENAL QUINTO DOS SANTOS COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000241-44.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVENAL QUINTO DOS SANTOS COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 14:10

Documento (Certidão)

04/10/2021, 14:10

Documento (Outros documentos)

04/10/2021, 14:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 22:18

Ato ordinatório

08/06/2021, 18:39

Por decisão judicial

05/05/1999, 18:51

Apensamento

05/05/1999, 18:49

Por decisão judicial

11/03/1999, 14:14

Apensamento

02/06/1997, 16:26

Ato ordinatório

02/06/1997, 10:36

Apensamento

27/05/1996, 13:00

Ato ordinatório

23/05/1996, 10:46

Apensamento

15/03/1995, 00:00

Recebimento

19/12/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/12/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

25/11/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/10/1994, 00:00

Ato ordinatório

06/09/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

14/06/1994, 00:00

Ato ordinatório

04/04/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

25/03/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/03/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

09/03/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/03/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

18/02/1994, 00:00

Ato ordinatório

07/02/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/02/1994, 00:00

Ato ordinatório

07/01/1994, 00:00

Ato ordinatório

25/11/1993, 00:00

Ato ordinatório

23/11/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/11/1993, 00:00

Mandado

09/11/1993, 00:00

Ato ordinatório

27/10/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/10/1993, 00:00

Ato ordinatório

15/09/1993, 00:00

Ato ordinatório

06/07/1993, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

21/06/1993, 18:06