Execução Fiscal 0045582-70.2001.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA

Autor

CONSTRUTORA EGIDE VIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 10:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/09/2022, 10:00

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 15:18

Documento (Certidão)

15/07/2022, 15:18

Expedida/Certificada

15/07/2022, 15:18

Mero expediente

15/07/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 12:46

Conclusão (para decisão)

02/06/2022, 14:57

Expedida/Certificada

02/06/2022, 14:56

Documento (Certidão)

02/06/2022, 14:55

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:45

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:44

Publicação

06/10/2021, 04:48

Todas as movimentações(228)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 10:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/09/2022, 10:00

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 15:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

15/07/2022, 15:18

Expedida/Certificada

15/07/2022, 15:18

Mero expediente

15/07/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 12:46

Conclusão (para decisão)

02/06/2022, 14:57

Expedida/Certificada

02/06/2022, 14:56

Documento (Certidão)

02/06/2022, 14:55

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:45

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:44

Publicação

06/10/2021, 04:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 04:48

Publicação

06/10/2021, 04:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045582-70.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA POLO PASSIVO: CONSTRUTORA EGIDE VIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA EGIDE VIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045582-70.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA POLO PASSIVO: CONSTRUTORA EGIDE VIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 14:16

Documento (Certidão)

04/10/2021, 14:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/09/2021, 15:38

Ato ordinatório

03/09/2021, 11:52

Documento (Outros documentos)

20/08/2021, 10:54

Recebimento

20/08/2021, 10:54

Recebimento

20/08/2021, 10:54

Recebimento

18/08/2021, 10:18

Entrega em carga/vista

18/06/2021, 11:24

Intimação

17/09/2020, 13:30

Ato ordinatório

17/09/2020, 13:29

Citação

18/12/2019, 13:59

Citação

16/12/2019, 18:13

Citação

16/12/2019, 18:13

Citação

19/06/2019, 19:17

Citação

18/12/2018, 18:41

Citação

18/06/2018, 16:01

Recebimento

12/06/2018, 16:01

Mero expediente

12/06/2018, 16:01

Conclusão (para despacho)

28/09/2017, 16:09

Documento (Outros documentos)

21/08/2017, 13:10

Recebimento

21/08/2017, 13:09

Recebimento

21/08/2017, 13:09

Recebimento

07/08/2017, 16:48

Entrega em carga/vista

11/07/2017, 14:17

Intimação

05/07/2017, 18:52

Documento (Carta precatória)

05/07/2017, 18:52

Devolvidos os autos

05/07/2017, 18:52

Recebimento

05/07/2017, 18:52

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2017, 15:37

Recebimento

23/06/2017, 15:37

Documento (Outros documentos)

03/11/2016, 15:51

Recebimento

03/11/2016, 15:51

Recebimento

03/11/2016, 15:51

Documento (Outros documentos)

25/08/2016, 17:57

Recebimento

25/08/2016, 17:57

Recebimento

25/08/2016, 17:57

Recebimento

19/08/2016, 18:38

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 15:28

Intimação

30/06/2016, 08:46

Recebimento

29/06/2016, 13:53

Expedição de documento (Carta precatória)

22/06/2016, 18:57

Expedição de documento (Carta precatória)

19/04/2016, 13:24

Recebimento

08/04/2016, 13:24

Mero expediente

08/04/2016, 13:24

Conclusão (para despacho)

24/09/2015, 15:17

Documento (Outros documentos)

08/09/2015, 18:52

Recebimento

08/09/2015, 18:52

Recebimento

08/09/2015, 18:52

Recebimento

08/09/2015, 18:52

Entrega em carga/vista

25/08/2015, 12:28

Intimação

18/08/2015, 15:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/08/2015, 14:41

Recebimento

18/08/2015, 14:41

Mandado

18/05/2015, 14:19

Recebimento

18/05/2015, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2015, 17:00

Mandado

13/11/2014, 16:25

Recebimento

13/11/2014, 16:25

Mero expediente

31/10/2014, 16:47

Conclusão (para despacho)

23/10/2014, 18:04

Recebimento

20/10/2014, 10:46

Entrega em carga/vista

29/09/2014, 12:21

Intimação

22/09/2014, 15:18

Recebimento

22/09/2014, 15:18

Mero expediente

22/09/2014, 15:18

Conclusão (para despacho)

09/04/2014, 16:57

Documento (Outros documentos)

02/04/2014, 16:06

Recebimento

02/04/2014, 16:06

Recebimento

02/04/2014, 16:06

Trânsito em julgado

02/04/2014, 15:46

Reativação

02/04/2014, 15:46

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2010, 18:51

Ato ordinatório

10/05/2010, 18:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2010, 18:30

Recebimento

10/05/2010, 18:30

Remessa (outros motivos)

25/03/2010, 10:38

Ato ordinatório

20/01/2010, 12:14

Publicação

16/11/2009, 15:04

Intimação

12/11/2009, 14:44

Publicação

14/09/2009, 14:58

Recebimento

21/08/2009, 16:01

Outras Decisões

21/08/2009, 16:00

Conclusão (para despacho)

22/06/2009, 13:38

Petição (Apelação)

22/06/2009, 13:38

Recebimento

22/06/2009, 13:38

Recebimento

22/06/2009, 13:38

Recebimento

15/06/2009, 18:07

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 16:08

Recebimento

28/05/2009, 16:08

Recebimento

28/05/2009, 16:08

Publicação

21/05/2009, 14:49

Intimação

18/05/2009, 14:06

Intimação

17/03/2009, 15:39

Recebimento

17/03/2009, 15:39

Abandono da causa

27/02/2009, 12:47

Conclusão (para despacho)

24/11/2008, 14:49

Ato ordinatório

24/11/2008, 14:49

Recebimento

24/11/2008, 14:49

Intimação

30/09/2008, 10:18

Recebimento

30/09/2008, 10:18

Intimação

18/08/2008, 16:25

Recebimento

18/08/2008, 16:25

Intimação

31/07/2008, 17:00

Intimação

30/05/2008, 15:03

Recebimento

18/05/2008, 15:00

Mero expediente

18/04/2008, 15:17

Conclusão (para despacho)

06/03/2008, 13:50

Ato ordinatório

06/03/2008, 13:49

Publicação

08/02/2008, 15:55

Intimação

06/02/2008, 13:48

Intimação

11/12/2007, 17:59

Recebimento

11/12/2007, 17:59

Mero expediente

24/10/2007, 17:06

Conclusão (para despacho)

22/08/2007, 15:46

Ato ordinatório

22/08/2007, 15:46

Em Secretaria

29/06/2007, 12:53

Publicação

29/06/2007, 12:53

Intimação

27/06/2007, 13:42

Intimação

12/06/2007, 14:47

Ato ordinatório

12/06/2007, 14:47

Por decisão judicial

10/10/2006, 16:57

Recebimento

25/08/2006, 18:27

Outras Decisões

25/08/2006, 18:27

Conclusão (para despacho)

06/07/2006, 16:28

Recebimento

20/06/2006, 15:05

Recebimento

20/06/2006, 15:05

Conclusão (para despacho)

20/06/2006, 15:05

Em Secretaria

06/03/2006, 10:53

Publicação

04/03/2006, 10:53

Intimação

02/03/2006, 15:28

Intimação

20/02/2006, 10:54

Recebimento

20/02/2006, 10:46

Intimação

17/02/2006, 17:51

Recebimento

16/02/2006, 18:30

Outras Decisões

16/02/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2005, 13:28

Recebimento

03/10/2005, 13:28

Conclusão (para despacho)

03/08/2005, 10:55

Recebimento

03/08/2005, 10:10

Recebimento

03/08/2005, 10:10

Conclusão (para despacho)

03/08/2005, 10:10

Recebimento

25/07/2005, 18:10

Entrega em carga/vista

21/07/2005, 11:48

Recebimento

21/07/2005, 11:39

Recebimento

21/07/2005, 11:39

Conclusão (para despacho)

21/07/2005, 11:39

Em Secretaria

15/07/2005, 10:05

Publicação

15/07/2005, 10:05

Intimação

13/07/2005, 11:14

Intimação

17/06/2005, 14:11

Recebimento

17/06/2005, 14:10

Conclusão (para despacho)

17/06/2005, 14:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/06/2005, 14:10

Mandado

04/05/2005, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2005, 15:46

Mandado

23/02/2005, 13:35

Recebimento

23/02/2005, 13:35

Mero expediente

23/02/2005, 13:34

Conclusão (para despacho)

22/10/2004, 15:37

Reativação

21/10/2004, 17:00

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2003, 13:57

Ato ordinatório

05/12/2003, 16:31

Ato ordinatório

05/12/2003, 16:31

Em Secretaria

02/09/2003, 10:51

Publicação

02/09/2003, 10:51

Intimação

29/08/2003, 13:52

Intimação

16/06/2003, 18:48

Recebimento

16/06/2003, 18:47

Outras Decisões

16/06/2003, 18:47

Conclusão (para despacho)

10/03/2003, 11:31

Petição (Apelação)

28/02/2003, 13:55

Recebimento

28/02/2003, 13:50

Recebimento

28/02/2003, 13:39

Entrega em carga/vista

21/02/2003, 11:28

Em Secretaria

21/02/2003, 10:43

Publicação

21/02/2003, 10:43

Intimação

14/02/2003, 16:04

Recebimento

14/02/2003, 16:04

Outras Decisões

12/02/2003, 17:50

Conclusão (para decisão)

07/02/2003, 12:49

Petição (Embargos de declaração)

07/02/2003, 12:49

Recebimento

07/02/2003, 12:49

Recebimento

07/02/2003, 12:48

Entrega em carga/vista

31/01/2003, 14:33

Em Secretaria

31/01/2003, 12:15

Publicação

31/01/2003, 12:15

Intimação

29/01/2003, 13:17

Intimação

06/12/2002, 17:58

Recebimento

06/12/2002, 17:58

Indeferimento da petição inicial

04/12/2002, 15:30

Conclusão (para julgamento)

21/10/2002, 11:49

Recebimento

04/10/2002, 18:50

Recebimento

04/10/2002, 15:35

Entrega em carga/vista

09/09/2002, 13:42

Intimação

09/09/2002, 12:03

Em Secretaria

09/09/2002, 12:02

Publicação

07/09/2002, 12:00

Intimação

05/09/2002, 12:59

Intimação

01/08/2002, 10:55

Recebimento

01/08/2002, 10:55

Mero expediente

01/07/2002, 15:00

Conclusão (para despacho)

03/04/2002, 18:07

Recebimento

18/01/2002, 14:04

Remessa (outros motivos)

27/12/2001, 13:44

Protocolo de Petição

27/12/2001, 13:44

Distribuição (competência exclusiva)

27/12/2001, 11:13

Intimação - Usuário do Sistema

•05/10/2021, 00:00