Execução Fiscal 0004210-22.2016.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

IDEAL SAUDE PLANO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 09:08

Documento (Certidão)

23/04/2026, 10:22

Expedida/Certificada

23/04/2026, 10:22

Ato ordinatório

23/04/2026, 10:22

Documento (Certidão)

22/04/2026, 13:53

Ato ordinatório

21/03/2026, 11:34

Documento (Certidão)

21/03/2026, 10:29

Ato ordinatório

27/10/2025, 13:40

Documento (Certidão)

24/10/2025, 14:41

Documento (Certidão)

18/09/2025, 15:04

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2025, 12:08

Documento (Certidão)

19/03/2025, 12:08

Expedida/Certificada

19/03/2025, 12:08

Outras Decisões

19/03/2025, 12:08

Todas as movimentações(87)

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 09:08

Documento (Certidão)

23/04/2026, 10:22

Expedida/Certificada

23/04/2026, 10:22

Ato ordinatório

23/04/2026, 10:22

Documento (Certidão)

22/04/2026, 13:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2026, 11:34

Documento (Certidão)

21/03/2026, 10:29

Ato ordinatório

27/10/2025, 13:40

Documento (Certidão)

24/10/2025, 14:41

Documento (Certidão)

18/09/2025, 15:04

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2025, 12:08

Documento (Certidão)

19/03/2025, 12:08

Expedida/Certificada

19/03/2025, 12:08

Outras Decisões

19/03/2025, 12:08

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 16:52

Documento (Certidão)

10/03/2025, 09:06

Ato ordinatório

10/03/2025, 09:06

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 12:01

Documento (Certidão)

05/09/2023, 12:01

Outras Decisões

05/09/2023, 12:01

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 18:53

Decurso de Prazo

22/10/2022, 01:00

Decurso de Prazo

22/10/2022, 00:39

Documento (Certidão)

19/09/2022, 14:06

Expedida/Certificada

19/09/2022, 14:06

Outras Decisões

19/09/2022, 14:06

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 11:26

Documento (Certidão)

16/09/2022, 10:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/05/2022, 11:22

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:25

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:25

Publicação

26/10/2021, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 09:20

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004210-22.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS e outros POLO PASSIVO: LUSEMIR ALVES DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUSEMIR ALVES DE BRITO IDEAL SAUDE PLANO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004210-22.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS e outros POLO PASSIVO: LUSEMIR ALVES DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUSEMIR ALVES DE BRITO IDEAL SAUDE PLANO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 14:34

Documento (Certidão)

22/10/2021, 14:30

Documento (Outros documentos)

22/10/2021, 14:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/07/2021, 15:16

Ato ordinatório

22/07/2021, 13:51

Recebimento

22/07/2021, 13:51

Entrega em carga/vista

13/07/2021, 13:56

Força maior

05/08/2020, 15:55

Mandado

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 01:18

Mandado

30/01/2020, 16:15

Remessa (outros motivos)

28/01/2020, 14:35

Ato ordinatório

27/11/2019, 10:50

Outras Decisões

26/11/2019, 16:50

Conclusão (para despacho)

25/11/2019, 16:36

Documento (Outros documentos)

09/07/2019, 16:42

Em Secretaria

17/06/2019, 10:14

Recebimento

17/06/2019, 10:14

Entrega em carga/vista

03/06/2019, 14:55

Intimação

03/05/2019, 11:05

Recebimento

03/05/2019, 11:05

Ato ordinatório

30/04/2019, 11:05

Publicação

18/01/2019, 15:07

Publicação

11/12/2018, 17:17

Citação

13/09/2018, 17:10

Citação

17/08/2018, 15:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/06/2018, 12:19

Mandado

23/03/2018, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2018, 17:12

Mandado

14/11/2017, 08:25

Mero expediente

13/11/2017, 16:59

Conclusão (para despacho)

09/11/2017, 16:55

Documento (Outros documentos)

23/08/2017, 11:05

Recebimento

16/08/2017, 11:05

Recebimento

16/08/2017, 10:33

Entrega em carga/vista

21/03/2017, 11:27

Intimação

15/03/2017, 14:40

Recebimento

15/03/2017, 14:40

Intimação

16/01/2017, 11:33

Citação

14/12/2016, 11:30

Mandado

30/09/2016, 08:11

Mero expediente

29/09/2016, 16:50

Conclusão (para despacho)

27/09/2016, 15:31

Recebimento

27/09/2016, 09:13

Protocolo de Petição

01/09/2016, 15:14

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2016, 13:28