Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2014
Valor da Causa
R$ 137.382,67
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
07/05/2022, 00:29
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021, 17:09
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
06/05/2021, 17:09
Decorrido prazo de OSIRIS PINHEIRO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 16:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 16:41
Juntada de manifestação
11/01/2021, 18:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0046143-85.2014.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSIRIS PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSIRIS PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0046143-85.2014.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSIRIS PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSIRIS PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 16:58
Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 16:58
Juntada de certidão de processo migrado
12/12/2020, 08:03
Juntada de volume
12/12/2020, 08:02
MIGRACAO PJe ORDENADA
09/12/2020, 12:57
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe