Execução Fiscal 0000171-16.2019.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

EDSON ROSA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 14:13

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:21

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 11:03

Documento (Certidão)

28/01/2026, 11:03

Expedida/Certificada

28/01/2026, 11:03

Outras Decisões

28/01/2026, 11:03

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 11:32

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 12:07

Outras Decisões

18/11/2024, 12:07

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 10:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:51

Todas as movimentações(44)

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 14:13

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:21

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 11:03

Documento (Certidão)

28/01/2026, 11:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 11:03

Outras Decisões

28/01/2026, 11:03

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 11:32

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 12:07

Outras Decisões

18/11/2024, 12:07

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 10:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:59

Decurso de Prazo

25/08/2022, 00:40

Documento (Certidão)

21/07/2022, 15:15

Expedida/Certificada

21/07/2022, 15:15

Ato ordinatório

21/07/2022, 15:15

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 11:58

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 11:56

Decurso de Prazo

02/12/2021, 19:59

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:48

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 10:46

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 15:47

Publicação

06/10/2021, 04:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000171-16.2019.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: EDSON ROSA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON ROSA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 14:46

Documento (Certidão)

04/10/2021, 14:46

Documento (Outros documentos)

04/10/2021, 14:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2021, 16:57

Ato ordinatório

07/06/2021, 15:24

Ato ordinatório

07/06/2021, 15:22

Mandado

14/10/2020, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2020, 14:37

Mero expediente

28/09/2020, 14:53

Conclusão (para despacho)

07/05/2020, 13:05

Recebimento

27/05/2019, 15:44

Remessa (outros motivos)

27/05/2019, 15:44

Protocolo de Petição

27/05/2019, 15:44

Distribuição (competência exclusiva)

20/05/2019, 12:35