Execução Fiscal 0002996-58.2018.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

SOUZA MACEDO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

06/04/2026, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2026, 18:45

Ausência das condições da ação

31/03/2026, 18:45

Conclusão (para julgamento)

28/03/2026, 11:56

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 16:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 07:52

Expedida/Certificada

03/10/2024, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024, 14:39

Mero expediente

01/10/2024, 14:39

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2024, 13:36

Conclusão

20/09/2024, 13:35

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 15:10

Todas as movimentações(76)

Por decisão judicial

06/04/2026, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2026, 18:45

Ausência das condições da ação

31/03/2026, 18:45

Conclusão (para julgamento)

28/03/2026, 11:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 16:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 07:52

Expedida/Certificada

03/10/2024, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024, 14:39

Mero expediente

01/10/2024, 14:39

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2024, 13:36

Conclusão

20/09/2024, 13:35

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 20:32

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 12:05

Documento (Certidão)

21/03/2024, 12:05

Mero expediente

21/03/2024, 12:05

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2023, 15:33

Documento (Certidão)

12/12/2023, 15:33

Mero expediente

12/12/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:39

Por decisão judicial

17/07/2023, 08:48

Expedida/Certificada

17/07/2023, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 18:19

Mero expediente

14/07/2023, 18:19

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/07/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:55

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:35

Por decisão judicial

13/02/2023, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 08:11

Documento (Certidão)

06/12/2022, 11:06

Documento (Certidão)

17/11/2022, 15:17

Documento (Certidão)

17/11/2022, 15:14

Documento (Certidão)

13/10/2022, 13:00

Documento (Certidão)

21/09/2022, 14:00

Documento (Certidão)

19/09/2022, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 06:58

Conclusão (para decisão)

07/03/2022, 23:25

Decurso de Prazo

02/12/2021, 20:32

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:49

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 16:38

Publicação

06/10/2021, 04:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002996-58.2018.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA e outros POLO PASSIVO: SOUZA MACEDO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOUZA MACEDO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 14:50

Documento (Certidão)

04/10/2021, 14:46

Documento (Outros documentos)

04/10/2021, 14:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2021, 15:18

Ato ordinatório

28/09/2021, 08:43

Devolvidos os autos

28/09/2021, 08:43

Documento (Carta precatória)

24/09/2021, 09:43

Expedição de documento (Carta precatória)

24/09/2021, 09:43

Por decisão judicial

19/09/2019, 13:30

Ato ordinatório

18/09/2019, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2019, 15:45

Intimação

01/08/2019, 17:07

Documento (Outros documentos)

04/04/2019, 10:24

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2019, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

10/01/2019, 16:59

Expedição de documento (Carta precatória)

20/09/2018, 10:51

Expedição de documento (Carta precatória)

09/08/2018, 09:22

Mero expediente

09/08/2018, 09:21

Conclusão (para despacho)

08/08/2018, 11:48

Recebimento

26/07/2018, 08:41

Remessa (outros motivos)

25/07/2018, 17:53

Protocolo de Petição

25/07/2018, 17:53

Distribuição (competência exclusiva)

24/07/2018, 19:15