Execução Fiscal 0005507-93.2013.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

IVAN FORTUNA DORNELES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:35

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 10:31

Mandado

09/12/2025, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2025, 10:36

Documento (Certidão)

29/10/2025, 17:50

Documento (Certidão)

13/10/2025, 12:43

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:59

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:56

Publicação

14/04/2025, 00:37

Publicação

14/04/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005507-93.2013.4.01.3500. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: IVAN FORTUNA DORNELES, SUPERMERCADO MONTREAL LTDA - ME DÉBITO: R$ 1.320,32 CDA:182,DATA:12/03/2013,LIVRO:173 FOLHA:182,PROC ADM:3362/12, AUTO DE INFRAÇÃO:2386623-2386626-2386628-2386629 MULTA ADMINISTRATIVA FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada acima mencionada para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito mais acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia da dívida (Lei n. 6830/80). SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 5º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia - GO, (data e assinatura digitais). Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL Citação - 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(78)

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:35

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 10:31

Mandado

09/12/2025, 15:47

Documentos

•11/04/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2025, 10:36

Documento (Certidão)

29/10/2025, 17:50

Documento (Certidão)

13/10/2025, 12:43

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:59

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:56

Publicação

14/04/2025, 00:37

Publicação

14/04/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005507-93.2013.4.01.3500. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: IVAN FORTUNA DORNELES, SUPERMERCADO MONTREAL LTDA - ME DÉBITO: R$ 1.320,32 CDA:182,DATA:12/03/2013,LIVRO:173 FOLHA:182,PROC ADM:3362/12, AUTO DE INFRAÇÃO:2386623-2386626-2386628-2386629 MULTA ADMINISTRATIVA FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada acima mencionada para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito mais acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia da dívida (Lei n. 6830/80). SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 5º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia - GO, (data e assinatura digitais). Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL Citação - 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005507-93.2013.4.01.3500. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: IVAN FORTUNA DORNELES, SUPERMERCADO MONTREAL LTDA - ME DÉBITO: R$ 1.320,32 CDA:182,DATA:12/03/2013,LIVRO:173 FOLHA:182,PROC ADM:3362/12, AUTO DE INFRAÇÃO:2386623-2386626-2386628-2386629 MULTA ADMINISTRATIVA FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada acima mencionada para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito mais acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia da dívida (Lei n. 6830/80). SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 5º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia - GO, (data e assinatura digitais). Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL Citação - 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 14:09

Documento (Certidão)

10/04/2025, 14:03

Ato ordinatório

10/03/2025, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2025, 18:12

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 13:20

Conclusão

29/08/2024, 13:20

Conclusão (para julgamento)

13/06/2024, 13:34

Ato ordinatório

12/06/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

08/06/2024, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 09:32

Documento (Certidão)

04/06/2024, 09:32

Mero expediente

04/06/2024, 09:32

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 15:33

Expedição de documento (Edital)

11/01/2024, 17:19

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 15:24

Outras Decisões

28/08/2023, 15:24

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 19:21

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 14:38

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/05/2022, 19:06

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:46

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 05:06

Publicação

06/10/2021, 04:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005507-93.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: IVAN FORTUNA DORNELES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN FORTUNA DORNELES SUPERMERCADO MONTREAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005507-93.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: IVAN FORTUNA DORNELES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN FORTUNA DORNELES SUPERMERCADO MONTREAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 14:56

Documento (Certidão)

04/10/2021, 14:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 15:22

Ato ordinatório

18/08/2021, 10:54

Ato ordinatório

31/05/2021, 14:22

Citação

04/05/2021, 11:04

Documento (Outros documentos)

11/01/2021, 10:19

Recebimento

17/12/2020, 16:47

Entrega em carga/vista

05/11/2020, 14:33

Intimação

08/07/2020, 11:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/07/2020, 11:53

Mandado

11/03/2020, 16:41

Mandado

11/09/2019, 13:20

Recebimento

06/09/2019, 17:00

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 08:53

Intimação

26/08/2019, 10:19

Mandado

04/02/2019, 09:23

Outras Decisões

01/02/2019, 14:54

Conclusão (para decisão)

01/02/2019, 11:53

Recebimento

10/05/2018, 16:55

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 09:29

Intimação

11/04/2018, 15:43

Mandado

19/10/2017, 15:59

Mandado

22/09/2016, 14:24

Recebimento

12/06/2015, 15:56

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 08:58

Intimação

14/05/2015, 16:33

Citação

13/05/2015, 11:31

Citação

18/11/2014, 11:44

Mero expediente

18/11/2014, 11:44

Conclusão (para despacho)

18/11/2014, 11:44

Protocolo de Petição

22/03/2013, 13:53

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2013, 13:22