Procedimento Comum Cível 0018065-87.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelREFIS/Programa de Recuperação FiscalProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª - Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

CONSTRUBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA

OAB/RJ 94953·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

01/07/2024, 17:46

Decurso de Prazo

28/05/2024, 00:26

Ato ordinatório

03/05/2024, 08:38

Ato ordinatório

25/04/2024, 11:40

Ato ordinatório

25/04/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 16:42

Expedida/Certificada

02/04/2024, 20:07

Expedida/Certificada

02/04/2024, 20:07

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:27

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 12:49

Ato ordinatório

22/01/2024, 17:37

Expedida/Certificada

22/01/2024, 11:45

Ato ordinatório

22/01/2024, 11:34

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 11:44

Todas as movimentações(94)

Definitivo

01/07/2024, 17:46

Decurso de Prazo

28/05/2024, 00:26

Ato ordinatório

03/05/2024, 08:38

Ato ordinatório

25/04/2024, 11:40

Ato ordinatório

25/04/2024, 11:38

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 16:42

Expedida/Certificada

02/04/2024, 20:07

Expedida/Certificada

02/04/2024, 20:07

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:27

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 12:49

Ato ordinatório

22/01/2024, 17:37

Expedida/Certificada

22/01/2024, 11:45

Ato ordinatório

22/01/2024, 11:34

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 11:44

Documento (Certidão)

17/01/2024, 19:11

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 13:41

Decisão de Saneamento e Organização

23/08/2023, 13:41

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 19:22

Reativação

21/07/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:41

Ato ordinatório

05/06/2023, 07:29

Ato ordinatório

01/06/2023, 15:08

Ato ordinatório

01/06/2023, 15:08

Definitivo

26/05/2023, 14:19

Outras Decisões

26/05/2023, 11:39

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 19:41

Decurso de Prazo

21/03/2023, 03:06

Decurso de Prazo

14/03/2023, 02:47

Publicação

24/02/2023, 04:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0018065-87.2005.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, bem como para requererem o que entenderem de direito. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2023. ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS Servidor

24/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/02/2023, 05:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 05:06

Ato ordinatório

23/02/2023, 05:06

Petição (Petição inicial)

31/01/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018065-87.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0018065-87.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSTRUBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - RJ94953-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSTRUBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 83.753.848/0001-19 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de novembro de 2022. (assinado digitalmente)

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018065-87.2005.4.01.3400. APELANTE: CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - RJ94953 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - (OAB: RJ94953) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018065-87.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSTRUBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado do(a)

05/10/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2021, 07:34

Ato ordinatório

26/11/2020, 03:05

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2006, 11:42

Ato ordinatório

12/12/2006, 14:31

Recebimento

17/11/2006, 18:33

Recebimento

17/11/2006, 18:33

Entrega em carga/vista

13/11/2006, 08:47

Intimação

26/10/2006, 11:01

Mero expediente

18/10/2006, 08:04

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 15:36

Recebimento

11/10/2006, 16:38

Recebimento

21/09/2006, 18:43

Publicação

13/09/2006, 15:40

Intimação

11/09/2006, 17:16

Intimação

18/08/2006, 08:34

Improcedência

16/08/2006, 19:06

Conclusão (para julgamento)

31/07/2006, 19:07

Recebimento

24/07/2006, 15:03

Recebimento

17/07/2006, 17:48

Recebimento

17/07/2006, 17:48

Entrega em carga/vista

10/07/2006, 12:52

Intimação

30/06/2006, 15:11

Recebimento

29/06/2006, 18:29

Recebimento

08/06/2006, 18:45

Intimação

06/06/2006, 15:37

Publicação

06/06/2006, 15:37

Intimação

01/06/2006, 18:13

Mero expediente

01/06/2006, 18:12

Conclusão (para despacho)

10/04/2006, 16:28

Intimação

06/04/2006, 11:15

Intimação

06/04/2006, 11:09

Mero expediente

06/04/2006, 10:43

Conclusão (para despacho)

29/03/2006, 17:51

Recebimento

06/02/2006, 12:17

Recebimento

13/01/2006, 14:55

Publicação

15/12/2005, 18:27

Intimação

09/12/2005, 17:42

Intimação

01/12/2005, 13:33

Recebimento

21/11/2005, 18:42

Recebimento

21/11/2005, 18:42

Entrega em carga/vista

18/11/2005, 16:22

Intimação

03/11/2005, 18:43

Intimação

03/11/2005, 18:41

Intimação

03/11/2005, 09:35

Antecipação de tutela

28/10/2005, 20:31

Conclusão (para decisão)

28/10/2005, 12:19

Recebimento

23/09/2005, 11:18

Recebimento

19/09/2005, 18:13

Recebimento

19/09/2005, 18:13

Entrega em carga/vista

01/08/2005, 12:40

Intimação

29/07/2005, 15:08

Citação

19/07/2005, 18:12

Citação

18/07/2005, 10:13

Mero expediente

18/07/2005, 10:13

Conclusão (para despacho)

15/07/2005, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

30/06/2005, 10:11

Intimação

•04/11/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/10/2021, 00:00